Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE CONDUTOR SOCORRISTA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADA. - - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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REPARO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA PONTAL X BUERAREMA, TRECHO ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE VITÓRIA ATÉ O CONDOMÍNIO SOL E MAR. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Esclarecimentos sobre o andamentos das obras e as contrapartidas que a BAMIN oferece ou tem oferecido aos munícipes e, principalmente, aos moradores da localidade onde está sendo implantado o Porto Sul e a Ferrovia, em PLENÁRIO durante o tempo regimental de 20 minutos. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja realizada Sessão Especial no próximo dia 11 de maio do corrente ano, às 15h, com o tema da retomada da atividade econômica pós-pandemia em Ilhéus. Em caso de aprovação, que seja expedido convites para: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Fazenda; Secretaria da Casa Civil; Associação Comercial de Ilhéus; Câmara de Dirigentes e Lojistas de Ilhéus; Sindicato Rural de Ilhéus; Conselho da Cidade; Ministério
Público Estadual; Defensoria Pública do Estado da Bahia; Conselho Regional de Administração; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; OAB de Ilhéus; Escritório Local da Embasa; Escritório Local da COELBA; CEPEDI; Universidade Estadual de Santa Cruz; Universidade Federal do Sul da Bahia; Faculdade de Ilhéus; SINEC; BAMIN; Bahia Pesca; ADAB; CODEBA; SOCICAM; ATIL. Que seja ainda, amplamente divulgado nos meios de comunicação com vínculo com a Câmara de Vereadores de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS – SESAU- SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA QUE SEJAM
CONTARTADOS MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLÓGIA PARA O NUCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO(NAI). - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADAO OFICIO Á EMPRESSA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A(EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA VEREADOR AMILTON IGNACIO DE CASTRO BAIRRO BARRA DO ITAIPE. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do extravasamento de água que acomete a Rua Dom Valfredo Tepe, próximo a uma tampa de bueiro da empresa. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com a maior brevidade e eficácia possível. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a parceira da Prefeitura Municipal de Ilhéus com o Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN) em prol do projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) com o objetivo auxiliar aquelas pessoas de baixa renda que estão interessadas em tirar a carteira de motorista, ilheense hipossuficientes. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 232 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Augusto César Porto Ribeiro,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, envie ofício ao Diretor geral superintendência de transporte, trânsito e mobilidade senhor Coronel Valci Góis Serpa De Oliveira, ao Prefeito Municipal de Ilhéus Mário Alexandre, e as empresas São Miguel e Viametro, solicitando aos mesmo à ampliação do número de ônibus e horários em todos os bairros e distritos da cidade de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 233 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS- TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHÉUS LTDA E VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ÀS 16:00HS. TEMA: RETORNO DE 100% DA FROTA, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NO FINAL DE SEMANA E FERIADOS, O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO NOTURNO , A FALTA DE CIRCULAÇÃO NA ZONA RURAL. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CEL. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA. DIRETOR SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ÀS 16:00HS. TEMA: RETORNO DE 100% DA FROTA, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NO FINAL DE SEMANA E FERIADOS, O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO NOTURNO, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NA ZONA RURAL. - - |
REJEITADO |