Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Ilhéus do Esporte e Município de Ilhéus" e fixa outras providencias. - - O autor solicitou a retirada do artigo 4º.
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina logradouro publico, de acordo com a lei 4.024/2019, localizada na rodovia ilhéus Itabuna km 5, no bairro banco da Vitoria, no município de ilhéus - Inocêncio". Bahia, para "Praça José Inocêncio - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GRATUIDADE NA TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ILHÉUS AOS DOMINGOS. - - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - APROVADO.
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REJEITADO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ENTENDEU COMO INCONSTITUCIONAL O PROJETO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n® 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Requer de Vossa Excelência que seja encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor Marcos Cavalcante, com cópia para o Superintendente, Senhor Saulo Pontes, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre o Bairro do Nossa Senhora da Vitória à Vila do Santo Antônio, na Ba. 251. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO ABRIL INDÍGENA. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costas dos Santos, solicitando providencias no sentido de que, o governo do estado Bahia, possa construir um TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS no porto do Malhado, no município de Ilhéus.
Justificação: Esta proposição visa potencializar o porto do Malhado, pra atrair turistas, melhorar a atividade de embarque e desembarque, despacho e recebimento de bagagens e criar serviços para dar mais conforto aos visitantes e população local como , restaurantes lojas de conveniência, praça de taxi e vans para transporte de turistas. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR EDERJÚNIOR. |
| 9 |
Requerimento nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS- SR. JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS . QUE PRESTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE UMA MAQUINA PATROL PARADA NA ESTRADA DE TIBINA - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACAS DE TITULOS DE CIDADÃO ILHEENSE. - - |
APROVADO subscrito pelo Vereador Ivo Evangelista. |
| 12 |
Requerimento nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, COM A PRESENÇA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA COELBA, FORMADA PELA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA). - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO CARQUEIJA. |
| 13 |
Requerimento nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O AMPLO APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE TRATA DO ABRIL INDÍGENA NA CIDADE - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada obra de reparo na Rua Vereador Luís Amaral Carneiro, bairro Conquista, onde um cano encontra-se estourado há mais de 15 dias. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a reforma e revitalização da Central de abastecimento do Malhado. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre o cronograma de pavimentação asfálticas no município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja prestada justa homenagem aos Pastores e Líderes Evangélicos na sessão do dia 14 de junho de 2022, em alusão ao Dia do Pastor, celebrado anualmente no 2° domingo do mês de junho. Caso aprovado, que seja expedido convites aos líderes das igrejas Universal, Assembleia de Deus, Ministério Restauração, Shekinah, Batista Lindinópolis, Batista Missionária, Adventista do 7° Dia, Presbiteriana, Cristã do Brasil, Internacional da Graça de Deus, Mundial do Poder de Deus e AMEI. - - |
APROVADO |
| 18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À ORDEM DEMOLAY. - - |
APROVADO subscrito pelo Vereador Ivo Evangelista. |