Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

À Presidência
Sr. Jerbson Moraes
Excelentíssimo Senhor,

Venho respeitosamente através desta, por ordem do Vereador Edvaldo Gomes, comunicar à Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis, que o mesmo não se fará presente na 25ª Sessão Ordinária datada à 10/05/2022, por motivos a saber:

Justificativa

Falecimento do Sr. Gilberto Antônio, pai de Josean da Costa Silva (Diretor de Gabinete).

Na oportunidade renovo protesto de estima e apreço.

Atenciosamente,



José Paulo Santana
Secretário de Gabinete

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente a reforma da Escola de Vila Olímpio.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente em caráter de urgência a reforma da Caixa D’água em Vila Olímpio.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente a reforma do posto de saúde de Vila Olímpio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpadas que encontram-se queimadas na Av. Ubaitaba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpada que encontra-se queimada na Rua Laudelino Rezende, 272 (próximo à Pousada Ilhéus no Pontal).

Recuperação, Limpeza e Recomposição dos Paralelepípedos na Rua Eusinio Gaston Lavigne, Ilhéus-Ba.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA PRAÇA SANTA RITA - CONQUISTA.

SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ CASTRO NERY, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA BARRA DE SÃO MIGUEL- BAIRRO SÃO MIGUEL.

O NIVELAMENTO, DA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI SÁ.

O PATROLAMENTO, DA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI SÁ.

O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RASPAGEM, EIXO A, BAIRRO HERNANI SÁ.

O SERVIÇO DE RETIRADA DO ENTULHO, NO EIXO A, BAIRRO HERNANI SÁ.

O SERVIÇO DE TAMPONAMENTO DE BURACO NA RUA, CAMINHO 11, BAIRRO HERNANI SÁ.

O CALCETAMENTO, CAMINHO 11, BAIRRO HERNANI SÁ.

O CALCETAMENTO, CAMINHO 01, BAIRRO HERNANI SÁ.

O TAMPONAMENTO DE BURACO, CAMINHO 01, BAIRRO HERNANI SÁ.

O TAMPONAMENTO DE BUEIRO, CAMINHO 06, BAIRRO HERNANI SÁ.

O CALCETAMENTO, NO EIXO E, BAIRRO HERNANI SÁ.

O CALCETAMENTO, RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ.

poda da arvore da Rua Amor Perfeito, em frente a clínica medica center, no bairro Nelson Costa.

O CALCETAMENTO, NO EIXO C, BAIRRO HERNANI SÁ

A REMOÇÃO DAS PEDRAS, E DA AREIA, NA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI SÁ.

O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA VALMOR ROSA, NA RUA MACEIÓ, BAIRRO HERNANI SÁ.

reclassificação, de todas as faixas de pedestre da Avenida Lotus, Nelson Costa.

DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO NELSON COSTA.

O CALCETAMENTO, NA RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ.

A TROCA DE MANILHA, NA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ.

O PATROLAMENTO, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ.

O NIVELAMENTO, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ.

A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VALMOR ROSA (01 E 02), NA RUA MACEIÓ, BAIRRO HERNANI SÁ.

Serviços de Patrolamento na Estrada Vicinal no Distrito de Maria Japi, Ilhéus-Ba.

SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA NELSON CABRAL NA CONQUISTA

RETIRADA DE ENTULHO NA RUA URUGUAIANA NO MALHADO

RECUPARAÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA RUA URUGUAIANA NO MALHADO

LIMPEZA DA ESCADARIA DA RUA URUGUAIANA NO MALHADO

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerberson Moraes

Senhor Presidente,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feito a reforma geral do campo de futebol do distrito de Inema.

INDICAÇÃO N°/ 2022
Exº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerbson Moraes

Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a pavimentação asfáltica Na VilaNazaré , bairro Teotônio Vilela .

Solicita instalação de placas "proibido estacionar" e fiscalização esporádicas dos Agentes de Trânsito trecho Viaduto Catalão e o trevo no centro da cidade em frente à padaria Bom Pão.

Apresento a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a construção do Ponto de Ônibus, situado ao lado do campo Pacaembu, no Banco da Vitória que se encontra em péssimas condições. Em anexo cópias que justificam o nosso pedido.

Apresento a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providencias para o imediato serviço de drenagem e manilhamento na rede pluvial da Rua Maria Pureza, no Banco da Vitória, pois as manilhas, por serem muito antigas, encontram-se totalmente danificadas e com isso as águas provenientes da chuva, estão escorrendo a céu aberto, causando danos aos moradores e trazendo perigo de transformar-se num criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A foto em anexo justifica o nosso pedido.

Apresento a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando serviço de drenagem pluvial e pavimentação da rua de acesso à Escola Municipal Manoel Malaquias Reis situada na Rua Cleonice Sales s/n, na
Ponta da Tulha, que se encontra totalmente alagada, impedindo que alunos, professores e funcionários adentrem àquela unidade escolar devido às poças de água e lama que se acumulam em frente àquele estabelecimento de ensino, conforme fotos em anexo.

Apresento INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando o calçamento e limpeza da Rua Maria Pureza, no Banco da Vitória que se encontra em péssimas condições, repleta de buracos que dificultam o tráfego, causando danos aos veículos e provocando acidentes, ocasionando, portanto, não apenas prejuízos materiais, mas também risco à integridade física de quem necessita transitar por tais vias. Em anexo, fotos comprobatórias da situação em que se encontram a Rua Maria Vitória, no Banco da Vitória. As fotos em anexo justificam o nosso pedido.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação de pavimentação em paralelos da Rua Gardênia no Bairro Nelson Costa.

encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestre nas Proximidades do Cemitério São João Batista e no entorno da sinaleira localizada na Av. Nossa Senhora Aparecida(Barreira).

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Conclusão da pavimentação no entorno da Rua Lírio no Bairro Nelson Costa.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestre, na Rua Osmundo Marques nas proximidades do Centro Odontológico e ao lado do Supermercado Meira, Bairro Proa.

INDICO QUE SEJA REALIZADO NA RUA DA LINHA NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção das estradas vicinais de Acuípe do Meio, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição da Rua São Paulo, Alto Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de uma linha de transporte escolar para os estudantes dos distritos Retiro, Tibina, Aderno, Ponta da Tulha e Paraíso do Atlântico, visando atender a demanda dos munícipes destas localidades.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza do Canal existente na Rua Sete de Setembro, bairro Nossa Senhora da Vitória, nos termos apontados a seguir.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição, bem como limpeza em toda a fiação elétrica da Rua A, do bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente ao lado do muro da Escola Municipal Giselia Soares, rua A, bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de adição de grade de proteção ao bueiro situado na Rua Araújo Pinho, em frente a Globo festas, Centro, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua São Paulo, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de Manutenção Viária, visando reparar uma cratera que surgiu na rua Santa Luzia, próximo a Cabana do Bobô, no bairro São Miguel, pelos termos a seguir apontados.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Ilheense” à Sra. ANDRESSA CRISTINA DA SILVA ADAMI DE SÁ e dá outras providências.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Cleudes Santos Silva.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 4.115 DE 30 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA 2022, A TRANSPOSIÇÃO, MEDIANTE DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, NO VALOR DE R$229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.