Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E ORGANIZA O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
REJEITADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA OPINOU PELO ARQUIVAMENTO E O PLENÁRIO SEGUIU O VOTO. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Autorizo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial - SERVIÇO ATENDE, no município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Augusto César Porto Ribeiro. - - |
APROVADO |
7 |
Requerimento nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Requerendo abertura de concorrência pública para contratação de empresa capacitada e especializada em manutenção de semáforos. - - |
APROVADO |
8 |
Requerimento nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Requeremos abertura de concorrência pública para aquisição de semáforos eletrônicos inteligantes inteligantes com iluminação a leds. - - |
APROVADO |
9 |
Requerimento nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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requer à mesa que esta Casa envie uma solicitação do retorno do transporte coletivo para o Alto do Mambape, Hernane-Sá - - |
APROVADO |
10 |
Requerimento nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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requer à mesa que esta Casa envie urgente um estudo do setor de transporte coletivo do município de Ilhéus, inclusive com ônibus para portadores de deficiência física, que atenda aos moradores da Nova Brasília, em função de terem hoje que percorrer quase 2km para ter acesso ao transporte público - - |
APROVADO |
11 |
Requerimento nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que a este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviço de tubulação com manilhamento do esgoto que corre a céu aberto na Avenida Ubaitaba em frente à entrada do Orto Florestal. Em anexo, fotos comprobatórias da situação em que se encontra a supracitada rua. - - |
APROVADO |
12 |
Requerimento nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA LINDOFO COLLOR MALHADO - - |
APROVADO |
13 |
Requerimento nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA HERMINIO RAMOS NO PONTAL - - |
APROVADO |
14 |
Requerimento nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Erotildes Melo, situada no bairro Pontal, há mais de 04 meses. - - |
APROVADO |
15 |
Requerimento nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Praça J. J. Seabra, em frente a Microlins. - - |
APROVADO |
16 |
Requerimento nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor da EMBASA em Ilhéus explicação sobre o vazamento de água que já ocorre a mais de 8 (oito) dias na Travessa Santa Isabel, Cidade Nova, Ilhéus-Ba, CEP 45.652-143. - - |
APROVADO |
17 |
Requerimento nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Rui Costa, Excelentíssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Senhor Amauri Souza Lima e Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante, no sentido de providenciar reparos e instalação de novos equipamentos de sinalização e faixas na Rodovia Jorge Amado – BR 415. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR VINICIUS ALCÂNTARA. |
18 |
MOÇÃO nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. Cleber Roriz Ferreira, pelos seus 40 anos de magistrado. - - |
APROVADO |
19 |
Requerimento nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, prevista na LEI Nº 3423, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. - - |
APROVADO |
20 |
Requerimento nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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Requerer, que seja solicitado a Coelba, que envie uma equipe, para que seja feito com urgência: Serviço de poda de árvore na Praça do Tamarineiro. Bairro Malhado. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR NERY SANTANA. |
21 |
Requerimento nº 328 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento do esgoto que acomete a Avenida Esperança, no passeio da igreja Santa Terezinha. - - |
APROVADO |
22 |
Requerimento nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Rua Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, próximo a Casa do Sorvete. - - |
APROVADO |
23 |
Requerimento nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja concedido o tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 24 de maio do corrente ano à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE ILHÉUS, eleita no último sábado, dia 14, a fim de que possa discorrer sobre a situação dos diabéticos em nossa cidade. - - Foi solicitado a alteração de data pela propositora Professora Enilda, para a data de 31 de maio.
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APROVADO |
24 |
Requerimento nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja concedido o tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 25 de maio do corrente ano, ao GRUPO ADOTARTE, a fim de que possa discorrer sobre a situação da Adoção em nosso Município. - - |
APROVADO |
25 |
Requerimento nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, pleiteando informações sobre o cronograma de pavimentações asfálticas previsto para os meses de abril, maio e junho no nosso município. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR VINICIUS ALCANTARA. |
26 |
Requerimento nº 332 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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REQUERER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO – SEINFRA DO ESTAO DA BAHIA MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CICLOVIA QUE INICIA NA ENTRADA DA PONTE JORGE AMADO E SEGUE PELA BA 001 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA. - - |
APROVADO |
27 |
Requerimento nº 333 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre atraso no repasse da verba direcionada ao Centro de Assistência Renal, localizado na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1510, bairro Malhado, Ilhéus/BA e CEP 45651-620. - - |
APROVADO |
28 |
Requerimento nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ADÉLIA PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO LABORATÓRIO CENTRAL DA BAHIA (LACEN) NA UESC - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR NERY SANTANA. |
29 |
Requerimento nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE, UM ESTUDO TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DENTRO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ILHÉUS. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR NERY SANTANA. |
30 |
Requerimento nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO DA CONQUISTA, PRÓXIMA À ENTRADA DA UNIDADE SAUDE DE FAMÍLIA - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR NERY SANTANA. |
31 |
Requerimento nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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PINTURA DAS FAIXAS DE TRANSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR NERY SANTANA. |
32 |
MOÇÃO nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Empresário Marcos Alecio Scarpette. - - |
APROVADO |
33 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. Professor Jerônimo Rodrigues Souza, a concessão de título de cidadão ilheense, pelos seus relevantes serviços prestados a Educação no município de Ilhéus. - - |
APROVADO VEREADORES TANDICK E VINICIUS VOTARAM CONTRA. |