Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

NOTA DE AUSÊNCIA Justificativa: Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da sessão ordinária do dia 23, do corrente mês de Maio de 2022, indo o Gabinete da Deputada Dayane Pimentel, no destino de Salvador, em busca de recurso para Município de Ilhéus. Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos.

Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 24 de maio de 2022. Pelo fato de estar em Salvador tratando de assuntos de interesse da Municipalidade.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 24 de março do corrente mês, por estar em Vilas Freitas em Ilhéus.

Serve o presente para informar à Mesa Diretora bem como aos demais vereadores desta Casa Legislativa, estarei impossibilitado de comparecer à Sessão Ordinária do dia 24 de Maio do corrente ano, por motivo de estar fazendo trabalho na comunidade de Sambaituba

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medidas cabíveis para fiscalizar e remover as ocupações irregulares de construções na área da escola municipal CAIC Darcy Ribeiro, localizada no caminho 20, nº 330 - bairro Hernani Sá, CEP 45656-566.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar o conserto e a instalação da tampa do bueiro coletor de água pluvial nas proximidades da pista de skate localizada na Avenida Soares Lopes, bairro Centro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a retirada dos entulhos depositados na rua Esmeralda, localizada no Loteamento Praia do Sul, KM 8,5 - BA 001, próximo ao Cururupe.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize que passe máquina e coloque posteriormente, cascalho nas estradas que dão acesso à comunidade do São Roque Banco da Vitória, oficializando o setor competente.

INDICO QUE REALIZE NA COMUNIDADE DE VILA MAMOAN- A PAVIMENTAÇÃO DE CASCALHAMENTO E MANUTENÇAO DAS RUAS.

INDICO QUE SEJA REALIZADO NA RUA DA LINHA NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS- A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ONIBUS COM ABRIGO

INDICO QUE SEJA REALIZADO NA RUA MAJOR HOMEM DEL REY BAIRRO CIDADE NOVA (PROXIMO A EMBASA) RECAPEAMENTO ASFALTICO.

INDICO QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA SECRETARIA DE SAUDE REALIZE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE PIMENTEIRA.

INDICO QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM E RETIRADA DO MATO, PODA DE ARVORES, LIMPEZA GERAL DAS RUAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.

INDICO QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM E RETIRADA DO MATO , PODA DE ARVORES, LIMPEZA GERAL DAS RUAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE INEMA.

INDICO QUE REALIZE NA COMUNIDADE DE VILA DO JAPU - A ROÇAGEM E RETIRADA DO MATO , PODA DE ARVORES, LIMPEZA GERAL DAS RUAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA

INDICO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) NA COMUNIDADE DA PONTA DA TULHA- ILHEUS-BA

INDICO QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA EMBASA- PARA QUE REALIZE NA RUA SALGADO FILHO NO BAIRRO PONTAL - A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja feito estudo territorial, visando o mapeamento do Alto do Mambape, situado na Zona Sul da cidade de Ilhéus.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Itabuna, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação das ruas do Jardim Atlântico I e II, termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Herval Soledade, situada no bairro Nelson Costa, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de limpeza e recolhimento dos entulhos depositados indevidamente na Rua Arthur Lavigne - Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Cristiano Selman, situada no bairro Teresópolis, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de substituição da Tampa do bueiro de escoamento de águas pluviais, situado, Avenida Soares Lopes, em frente a Praça Castro Alves, nos termos a seguir apontados.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerbeson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a recomposição de paralelepípedos na Rua do Belmonte, bairro da Conquista.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerbeson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita a cobertura sobre o ponto de ônibus enfrente a fábrica Aceept, na Avenida Itabuna , próximo ao posto de gasolina Dom Eduardo.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza da Rua B, situada no bairro Ilhéus II.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção e requalificação da faixa de pedestres existente na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada coleta de lixo, bem como, a adição de caixa coletora de resíduos na Rua B, do bairro Ilhéus II.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ORGANIZA O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autorizo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial - SERVIÇO ATENDE, no município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Augusto César Porto Ribeiro.

Requerendo abertura de concorrência pública para contratação de empresa capacitada e especializada em manutenção de semáforos.

Requeremos abertura de concorrência pública para aquisição de semáforos eletrônicos inteligantes inteligantes com iluminação a leds.

requer à mesa que esta Casa envie uma solicitação do retorno do transporte coletivo para o Alto do Mambape, Hernane-Sá

requer à mesa que esta Casa envie urgente um estudo do setor de transporte coletivo do município de Ilhéus, inclusive com ônibus para portadores de deficiência física, que atenda aos moradores da Nova Brasília, em função de terem hoje que percorrer quase 2km para ter acesso ao transporte público

A Vereadora que a este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviço de tubulação com manilhamento do esgoto que corre a céu aberto na Avenida Ubaitaba em frente à entrada do Orto Florestal. Em anexo, fotos comprobatórias da situação em que se encontra a supracitada rua.

DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA LINDOFO COLLOR MALHADO

DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA HERMINIO RAMOS NO PONTAL

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Erotildes Melo, situada no bairro Pontal, há mais de 04 meses.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Praça J. J. Seabra, em frente a Microlins.

Requer ao Diretor da EMBASA em Ilhéus explicação sobre o vazamento de água que já ocorre a mais de 8 (oito) dias na Travessa Santa Isabel, Cidade Nova, Ilhéus-Ba, CEP 45.652-143.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Rui Costa, Excelentíssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Senhor Amauri Souza Lima e Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante, no sentido de providenciar reparos e instalação de novos equipamentos de sinalização e faixas na Rodovia Jorge Amado – BR 415.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. Cleber Roriz Ferreira, pelos seus 40 anos de magistrado.

REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, prevista na LEI Nº 3423, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.

Requerer, que seja solicitado a Coelba, que envie uma equipe, para que seja feito com urgência: Serviço de poda de árvore na Praça do Tamarineiro. Bairro Malhado.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento do esgoto que acomete a Avenida Esperança, no passeio da igreja Santa Terezinha.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Rua Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, próximo a Casa do Sorvete.

A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja concedido o tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 24 de maio do corrente ano à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE ILHÉUS, eleita no último sábado, dia 14, a fim de que possa discorrer sobre a situação dos diabéticos em nossa cidade.

A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja concedido o tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 25 de maio do corrente ano, ao GRUPO ADOTARTE, a fim de que possa discorrer sobre a situação da Adoção em nosso Município.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, pleiteando informações sobre o cronograma de pavimentações asfálticas previsto para os meses de abril, maio e junho no nosso município.

REQUERER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO – SEINFRA DO ESTAO DA BAHIA MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CICLOVIA QUE INICIA NA ENTRADA DA PONTE JORGE AMADO E SEGUE PELA BA 001 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre atraso no repasse da verba direcionada ao Centro de Assistência Renal, localizado na Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1510, bairro Malhado, Ilhéus/BA e CEP 45651-620.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ADÉLIA PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO LABORATÓRIO CENTRAL DA BAHIA (LACEN) NA UESC

SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE, UM ESTUDO TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DENTRO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ILHÉUS.

IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO DA CONQUISTA, PRÓXIMA À ENTRADA DA UNIDADE SAUDE DE FAMÍLIA

PINTURA DAS FAIXAS DE TRANSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Empresário Marcos Alecio Scarpette.

Indica o Sr. Professor Jerônimo Rodrigues Souza, a concessão de título de cidadão ilheense, pelos seus relevantes serviços prestados a Educação no município de Ilhéus.