Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/06/2022 - 16:25
Encerramento: 19:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

O Vereador Fabrício Nascimento solicitou a inversão de pauta, em razão do horário. Aprovado com unanimidade. 

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Professor Gurita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1028 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1613
CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO DE N° 2082/2021, REQUER A COSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS, ILUMINAÇÃO, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIIVRE NA RUA DO CARNEIRO, BAIRRO SALOBRINHO.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1029 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1614
REQUER A COSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS, ILUMINAÇÃO, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO BAIRRO SALOBRINHO.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1030 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1615
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem no Posto de Saúde do Bairro Iguape.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1032 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1617
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Recuperação da Pavimentação em paralelos da Rua 7 de Setembro, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1033 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1618
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de faixa elevada e radares na Avenida Tancredo Neves, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com devida sinalização, no Bairro São Francisco, no trecho compreende a AABB, rodovia Ilhéus-Olivença, nos termos a seguir apontados.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1034 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1619
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da sinaleira de pedestres, situada na Avenida Canavieiras, em frente ao CEEP com entroncamento no colégio IME, Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1035 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1620
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Sapucaeira, com subsequente disponibilização de equipe de saúde, com os profissionais necessários à consecução do trabalho nos termos a seguir apontados.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1036 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1621
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a reforma da calçada da Av. Soares Lopes, no trecho entre a mansão Anna Reis e o Cine Santa Clara, no bairro Centro, termos a seguir apontados.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1037 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1622
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Acuípe do Meio, com subsequente disponibilização de equipe de saúde, com os profissionais necessários à consecução do trabalho nos termos a seguir apontados.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1038 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1623
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo para a pavimentação de paralelepípedos e adição de calçada, na Rua do Campo, situada no bairro Banco da Vitória, nos termos a seguir apontados.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1039 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1624
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de um conjunto de semáforos no cruzamento entre as Avenidas Nossa Senhora Aparecida e Oduvaldo Evaristo Bacelar, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1040 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 1626
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal a criação de um Restaurante Popular em Ilhéus no sentido de fornecer três refeições diárias nutritivas e de baixo custo aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tandick Resende de Moraes Júnior
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva

3 - Enilda Mendonça Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 961
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Carlos Eduardo Sodré
APROVADO
2 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 1579
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, oficializando o setor competente solicitando informações sobre a realização de estudos visando apresentar solução para os constantes engarrafamentos de trânsito no cruzamento da Avenida Itabuna com a Princesa Isabel e Avenida Ubaitaba.
APROVADO
3 - Requerimento nº 364 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1585
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CEL. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA. DIRETOR SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAN- QUE ESTUDE POSSIBILIDADES PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO BANCO DA VITORIA NA RODOVIA JORGE AMADO (BR 415) BAIRRO BANCO DA VITORIA.
APROVADO
4 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1587
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N° 121 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA TRAVESSA DA RUA JORGE MAIA NO BAIRRO DO IGUAPE.
APROVADO
5 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1588
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) QUE SOLUCIONE O VAZAMENTO DE ESGOTO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA.
APROVADO
6 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1590
Requer o envio de correspondência a Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhem os últimos relatórios de fiscalizações nos ônibus que atendem a zona urbana de Ilhéus, visando a coleta de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do estado e condições dos veículos, que segundo os moradores e vídeos que circulam nas redes sociais estão em péssimas condições.
APROVADO
7 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1592
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, o bueiro situado em frente a Praça Rui Barbosa encontra-se aberto de forma recorrente, necessitando da adição de uma uma trava de segurança à tampa, visando inibir acidentes. De acordo com a Embasa, em resposta ao requerimento de Nº 257/2022 encaminhado no mês de abril, o bueiro em questão é de total responsabilidade do município.
APROVADO
8 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 1593
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor Atila Menezes Docio, responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA), com o fito, informações sobre planejamento e cronograma de reformas dos Cemitérios Municipais do Basílio, Banco da Vitória e do Alto Teresópolis.
APROVADO
9 - MOÇÃO nº 80 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1591
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Empresário e Vice-Cônsul, o Sr. Secundino Dario Carballal Dacal.
APROVADO