Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUEDENÚNCIA DE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus familiares.

REQUERER DO SECRETÁRIO DE
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E
ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA, O
SENHOR, DAVIDSON MAGALHÃES, A
REFORMA E TROCA DO ALAMBRADO
DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO
ILHÉUS II, NA ZONA SUL DA CIDADE
DE ILHÉUS BAHIA.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação em que se encontra o Sistema de Coleta a Tempo Seco (CTS) localizado na Avenida Litorânea, Malhado, visto que, a interceptação do esgoto que deveria evitar parcialmente que o mesmo fosse despejado no meio ambiente, encontra-se em péssimo estado de conservação, bem como permitindo que grande parte do esgoto seja lançado no mar.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, sobre o motivo pelo qual a Estação elevatória de Esgoto (EEE) localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nas proximidades do Posto temático Petrobrás, está sem tampa de proteção. Faz-se premente que o problema seja imediatamente solucionado, face aos riscos de acidente.

Requeiro à mesa, após condescendência, que seja expedida MOÇÃO DE PESAR, à família da Srª Iraci Menezes Ramos, o qual recebemos a notícia do seu falecimento, no vigor dos seus 73 anos nesta sexta-feira, 06 de junho, natural de lagarto Sergipe, moradora da Rua Doutor Laureano, Banco da Vitória, deixou o esposo Senhor Jailton Santana Ramos, seus seis filhos e demais familiares, colegas e amigos com muita dor no coração.
Muito bem vista por todos, mulher de bem, o qual com muito orgulho todos procuram se espelhar e seguir seus ensinamentos, exemplo de mulher de caráter e conduta ilibada , exemplo de superação e determinação.
Que este ato, seja consternada condolências a família, pelo falecimento desta nobre mulher.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus Bahia, 06 de maio de 2022.

Dispõe sobre a política pública municipal de identificação dos vulneráveis sociais na Circunscrição do Município de Ilhéus, para a adoção premente de ações e serviços públicos municipais; cria o CMVS - Cadastro Municipal dos Vulneráveis Sociais e dá outras providências.