Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

CALCETAMENTO DO PROLONGAMENTO DO CAMINHO 49, HERNANE-SÁ.

determine ao setor competente que realize a limpeza das ruas Jasmim, Men de Sá, Lírio e Eucário Bastos no Bairro Nelson Costa, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias dessas localidades.

REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA PORTO NOVO, CONDOMINIO MORADA DO PORTO, BANCO DA VITÓRIA.

que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Av. lótus nas imediações da casa 831 no Bairro Nelson Costa.

que determine ao setor competente a desobstrução e troca de manilhas da rede pluvial na Av. Princesa Isabel na proximidade da casa 443.

Requalificação do Calcetamento das Ruas Rio Robalo, Rio Pardo, Rio Cachoeira, Rio Ipiranga, Rio Comprido, Rio Jacarecica, no condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória.

que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da Rua Anísio Pereira na Av. Princesa Isabel Bairro Conquista.

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA AVENIDA PORTO NOVO, CONDOMINIO MORADA DO PORTO, BANCO DA VITÓRIA.

limpeza de todo condomínio Morada do Porto , com raspagem, varrição e retirada de matos da localidade.

calcetamento do prolongamento do caminho 48,Hernane-Sá

INDICO QUE REALIZE NA RUA CAJUEIRO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA DO CONDE NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA AVENIDA SÃO DOMINGOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA DA ROSEIRA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA MANÉ VELHO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA GRAVATÁ NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA COQUEIRAL NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS BANANEIRAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICO QUE REALIZE NA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUILICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para realizada a construção de uma passarela em frente a faculdade de Ilhéus, Rodovia Ilhéus - Olivença, do Município de ilhéus. JUSTIFICATIVA: Egrégia Câmara, Encaminhamos para apreciação dos Nobres Edis Indicação que tem por objetivo realizada a construção de uma passarela em frente a faculdade de Ilhéus, Rodovia Ilhéus- Olivença. Essa Indicação Justifica-se pela presente necessidade de evitar acidentes, tendo em vista o risco de atropelamentos de ciclistas e transeuntes no referido local. Importa esclarecer que a presente propositura visa atender os alunos e pedestres que ali circulam diariamente, visando garantir o bem-estar físico, social e mental da população. A passarela para pedestre serve para evitar complicações do trânsito no local, principalmente em horário que encerra expediente da população, e viabiliza segurança para as pessoas que circulam pela Rodovia, uma vez que, a passarela de pedestre minimiza a problemática na travessia e evita acidentes no local. Visto isso, a construção de uma passarela em frente a faculdade de Ilhéus, Rodovia Ilhéus- Olivença.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma ou a construção de um novo ponto de ônibus na Av. Lindolfo Collor.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, bem como construção de calçadas e adição da rede de drenagem pluvial na Avenida Itacanoeira I, entre os acessos das ruas Guilherme Alves e José Sobral Filho, situados no bairro Jardim Savóia.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a obra pavimentação asfáltica e urbanização da rua Tereza Vargas, no bairro São Francisco, Zona Sul de Ilhéus.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de faixa de pedestres e sinaleira, no cruzamento entre a Rodovia Ilhéus Itabuna e bairro Teotônio Vilela, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública, na Avenida Santa Clara, situada no bairro Conquista, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma área de lazer, praça ou quadra de Esportes, entre as ruas Ouro Branco e Jiquiriçá, ao lado da Escola Gisélia Soares, no bairro São Francisco, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para indica-se ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação das ruas, e da ladeira do Condomínio Nova Esperança, situado na Av. Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de manutenção do sistema drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Terceira Travessa da Rua Boa Vista, no Bairro Nelson Costa, ao lado da garagem de ônibus São Miguel.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO POPULAR DE ILHÉUS - SUCA OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°_______, 2022. Institui e disciplina o Incentivo de Produtividade dos Serviços de Saúde aos Servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) em qualquer função de prevenção e/ou combate as mesmas. JUSTIFICATIVA Egrégia Câmara, Encaminhamos para apreciação dos Nobres Edis o Projeto de Lei que tem por objetivo instituir o incentivo de produtividade dos Serviços de Saúde aos Servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) em qualquer função de prevenção e/ou combate as mesmas. Esse Projeto de Lei Justifica-se pela presente necessidade dos Agentes de Combate às Endemias, preliminarmente, importa esclarecer que a presente propositura visa atender uma demanda da classe profissional do ramo da saúde pública que buscam prevenir doenças, por meio de um conjunto de medidas, visando garantir o bem-estar físico, social e mental da população. Nesse sentido, procurando fazer jus ao que rege seus contratos de trabalho com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, o que torna direito adquirido e, posteriormente retirado desses profissionais sem aviso prévio, Visto isso, em conhecimento as atribuições desses servidores, solicitamos um incentivo de produtividade para os mesmos. Portanto, face à grandeza dos objetivos a serem atingidos é que, mais uma vez, solicitamos aos Nobres Vereadores que aprovem esta propositura por UNANIMIDADE.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Acuípe de Baixo e da outras providências.

O Vereador signatário no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao plenário e após o crivo deste, seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos técnicos para que seja implementando um sistema de monitoramento e segurança no Parque Municipal da Boa Esperança, bem como seja elaborado um plano de fomento ao uso sustentável do espaço contemplando ações de: Preservação da biodiversidade; Conservação a bacia hidrográfica existente; Conservação da beleza cênica; Proteção do Sítio Histórico existente na área; Proteção e controle das espécies raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção; Estabelecer o princípio do uso sustentável dos recursos naturais nas intervenções ali realizadas; Incentivar as atividades de pesquisas científicas, estudos e monitoramento de natureza ambiental; Proporcionar atividades de ecoturismo; Proporcionar acesso à recreação em contato com a natureza; Proporcionar acesso à educação ambiental; Gerar emprego e renda com aproveitamento do potencial natural existente visando a auto sustentabilidade do Parque; Recuperar áreas degradadas com espécies nativas da Mata Atlântica.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador signatário no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao plenário e após o crivo deste, seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, a Capitania dos Portos e demais autoridades ambientais, solicitando que seja implementado medidas/estudos para evitar o arrasto desordenado de pesca ao longo de nossas praias, a exemplo de fundear contêineres velhos, pés de galinha de concreto e assemelhados .

REQUER que a presidência desta Casa proceda a instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica, criada pela Resolução n° 931 de 20 de dezembro de 2021, matéria de autoria do Exmo. Senhor Vereador Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico da rede de drenagem pluvial de toda a rotatória da Praça Cairú, visando evitar alagamentos.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico da rede de drenagem pluvial visando evitar o alagamento da rua Visconde de Mauá com a Avenida Canavieiras.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 135 /2021, CONSTRUÇÃO DE ACESSO A CADA 500 METROS NA PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 114 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO SAPUCAEIRA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 110 /2021, ASFALTIA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CAROBEIRA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 109 /2021, CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTINGENCIA NOS MORROS TAPERA, ALTO NERIVAL, ALTO DO CARVALHO, BASILIO, ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, CONQUISTA, ALTO NOSSA SENHORA DA VITORIA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 111 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO CASTELO NOVO.

Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, Valci Góis Serpa de Oliveira, para colocação de placa de embarque e desembarque nos locais: Rodoviária de Ilhéus, Malhado em frente agência da Rota, AV. Soares Lopes em frente ao Cine Santa Clara, Em frente à Catedral São Sebastião, Praça da Irene e Aeroporto de Ilhéus.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 95 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA GABRIELA- BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 104 /2021, REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO MAGALHÃES - RESTAURAÇÃO NOS CANTEIROS, PODA DE ARVORES, SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E PINTURA DO LOCAL E UM PARQUE INFANTIL - DISTRITO DE OLIVENÇA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 99 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA DA COSTA- BAIRRO SÃO MIGUEL.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 106 /2021, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL - TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, solicitando instalação de pardais, passarelas, redutores de velocidades, mais faixas de pedestres na rodovia Rodovia Ilhéus-Olivença e na Jorge Amado no intuito de prevenção da vida de outrem.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Boonella.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Marilza Pacheco Almeida.

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para promover o acompanhamento das investigações em relação ao acidente que aconteceu no último sábado (11) e vitimou a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, e, por consequência do ato, fiscalizar, orientar e se manifestar em temas do trânsito da Zona Sul do Município de Ilhéus, em especial na área onde houve a duplicação da BA 001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para promover o acompanhamento, avaliação e discussão do Plano Diretor junto ao Poder Executivo do Município de Ilhéus e dá outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para Associação Desportiva e Comunitária do Pontal – ADECOPA, pelos seus 41 anos de fundação.