1 - OFÍCIO nº 79 de 2022
Autor: Nery Santana
Número de Protocolo: 1886
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Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema:
Deficiência Intelectual e Multiplica.
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Matéria lida
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2 - OFÍCIO nº 80 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1891
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Em resposta ao ofício Nº 042/2022 de autoria do Executivo que solicita informações sobre a aprovação da LDO 2023, Venho por meio deste, informa a Vossa Senhoria que audiência Pública Será realizada no dia 15 de julho do corrente ano, Sexta-feira às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para aprovação da LDO2023.
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Matéria lida
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3 - OFÍCIO nº 81 de 2022
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1900
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Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 12 de julho do corrente mês, por motivo de saúde (infecção intestinal).
Atenciosamente,
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Matéria lida
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4 - OFÍCIO nº 82 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 1901
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Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 15 de junho de 2022. Por motivo alheio a sua vontade, tratamento de saúde do seu genitor.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 1146 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1864
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a requalificação e implementação asfáltica na Avenida Principal, bairro São Miguel, CEP 45657-739.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 1147 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1865
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção asfáltica ou acionar o órgão competente no bairro São Miguel, nas proximidades da rua J, CEP 45657-670.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 1148 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1866
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INDICACAO PARA QUE SEJAM REMANEJADAS AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O PERCURSO JAPU POSSAM ENTRAR NA VILA CERRADO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 1149 de 2022
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1867
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Determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal extensão no trecho supra citado linha de ônibus coletivo circular I e II na redondeza da UPA na Avenida Esperança no município de Ilhéus.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 1150 de 2022
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1868
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O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria de saúde para que realizem a reforma do Posto de saúde de Vila Cachoeira
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 1151 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1869
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer a REFORMA DA PRAÇA QUE FICA NO FINAL DO BAIRRO HERNANI-SÁ, NA SUBIDA DA LADEIRA DO MAMBAPE ONDE FICA O BAR DO MINEIRO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 1152 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1870
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A REFORMA DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO COSTA NO BAIRRO HERNANI-SÁ.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 1153 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1876
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PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA NA BARREIRA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 1155 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1878
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RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BARÃO DE RIO BRANCO
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 1156 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1879
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RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO NELSON COSTA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 1157 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1880
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RECUPERAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA CARNEIRO DA ROCHA NO CENTRO
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 1158 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1881
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RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FIRMINO ELOY NO CENTRO
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 1159 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1882
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RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SETE DE SETEMBRO.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 1160 de 2022
Autor: Nery Santana
Número de Protocolo: 1883
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da via de acesso da 7° e 8° Travessa do bairro da Av. Esperança e Alto Seringal.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 1161 de 2022
Autor: Nery Santana
Número de Protocolo: 1884
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da via de acesso da Ladeira da Conceição do bairro Tapera .
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 1162 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1885
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 1163 de 2022
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1887
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Trata se de solicitação dos moradores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias atribuições do Secretario de Infra Estrutura de promover a execução de Pavimentação Asfaltica e a conservação de vias públicas na rua graviola, no bairro nossa Senhora da Vitoria. Que estão dificultando o acesso ao local. Tendo como objetivo de melhorar as condições deste local. Para que possa atender as necessidades dos moradores e transeuntes com uma melhor infraestrutura e segurança para todos.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 1164 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1892
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A REFORMA DA ARENINHA AO LADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO HERNANI-SÁ.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 1165 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1893
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a reforma do anexo escolar localizado na Vila Juerana, situada na zona rural da cidade de Ilhéus.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 1166 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1894
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Canavieiras, Centro, em frente aos colégios IME, Heitor Dias e CEEPAMEV, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 1167 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1895
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja feita a manutenção, ou substituição, da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus, localizados na rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani Sá, para os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 1168 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1896
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da sinaleira de pedestres situada na Avenida Canavieiras, em frente ao CEEPAMEV, IME E HEITOR DIAS - Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 1169 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1897
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada reforma no Parque Comunitário da Sapetinga, bairro Pontal, visto que acidentes estão ocorrendo no local dada a escassez de manutenção.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 1170 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1898
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus já existentes para o distrito de Mamoã, nos termos a seguir apontados.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 1171 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1899
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para a realização da manutenção das estradas vicinais de Mamoã, nos termos a seguir apontados.
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Matéria lida
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30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1888
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO DEP. JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1889
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO BISPO DOM GIOVANNI GRIPPA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1890
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA ZISLÂNDIA ALVES PEREIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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33 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1833
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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34 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1834
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Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma Infância Sem Racismo”, no município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2022
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Cria a Escola Municipal Rotary Renato Leite da Silveira e dá outras providencias.
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Matéria lida
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