Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Cria a Escola Municipal Rotary Renato Leite da Silveira e dá outras providencias.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E INCUR NO CALENDARIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAgAO
DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DE ILHEUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO HERNANI-SÁ.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM VALFREDO TEPE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DOM EDUARDO NO BAIRRO NELSON COSTA.

Requerimento para que seja construída ou reformado um espaço próprio para acomodar o efetivo da Guarda Municipal.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, solicitando cinco faixas de pedestres na Rodovia Jorge Amado (BR 415) em torno do Km 5 , no bairro do Banco da Vitória no intuito de prevenção da vida de outrem.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir manutenção da equipe de saúde bucal, conforme a emenda Nº 060, inserida na LDO 2022. De acordo com denúncias recebidas, existe a ausência de materiais odontológicos no município e isso têm impossibilitado o trabalho dos profissionais nas unidades básicas de saúde.

Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao excelentíssimo Sr prefeito Mário Alexandre, que determine ao setor competente à manutenção da rede de Iluminação na Rodovia Ilhéus/Itabuna na altura da UFSB próximo à Ceplac , pois se encontra às escuras dificultando aos alunos transitar no local, correndo riscos à integridade física.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do fato de que, segundo denúncia, o Município não está dispondo de Fraldas descartáveis geriátricas e infantis, situação que malfere o direito à saúde dos usuários. Faz-se premente a regularização do serviço com a maior brevidade possível.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MEMORIAL, PELOS SEUS 71 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR ABRAÃO.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após a anuência dos edis, que seja expedida MOÇÂO DE APLAUSOS para ANTONIO CARLOS PINHEIRO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Ilheense.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Ênio Felipe Daud Lima.