Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/08/2022 - 16:38
Encerramento: 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Primeiro-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT
Segundo-Secretário: Nery Santana / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

O Vereador César Porto solicitou a inversão da pauta - Aprovado por todos presentes.

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Gurita.

Leitura de Ata:

Foram realizadas as leituras das atas da 41ª e 42ª das sessões ordinárias. Todas aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 96 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2252
Justificativa de falta às sessões de 02 e 03 de gosto de 2022
Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 97 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2253
Venho por meio desde, solicitar de Vossa Senhoria, se possível que coloque em pauta o Projeto de Lei Nº 106/2021 que Dispõe sobre a Implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ilhéus, e de Outras Providências.
Matéria lida
3 - OFÍCIO nº 99 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2255
o referido se encontra com suspeita de COVID-19, dessa forma, necessita fazer o auto isolamento
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1275 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2171
pavimentação da Rua Recife, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1276 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2172
pavimentação da Rua Parque Verde, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1277 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2173
pavimentação da Rua Jerusalém, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1278 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2174
pavimentação do Caminho 29, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1279 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2175
pavimentação do Caminho 20, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1280 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2176
pavimentação do Caminho 10, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1281 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2177
pavimentação da Rua Porto Velho, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1282 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2178
pavimentação da Rua Cuiabá, Bairro Hernani Sá
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1283 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2179
pavimentação da Rua Belém, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1284 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2180
pavimentação da Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1285 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2181
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ATILA DÓCIO, SOLICITANDO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1286 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2182
a reforma geral do posto de saúde da Morada do Porto, incluindo macas, material de informática e manutenção da rede de Internet.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1287 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2183
pavimentação da Rua Manaus, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1289 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2213
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE DE SAUDE NA ZONA RURAL MARIA JAPE EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO MÉDICO
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1290 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 2214
OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A REDE NO DISTRITO DE MARIA JAPE TENDO EM VISTA QUE O DISTRITO ENCONTRA-SE COM VÁRIOS PONTOS SEM NENHUMA ILUMINAÇÃO
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 1291 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2215
Restauração a paralelepípedos e/ou asfáltica e limpeza das encostas na Ladeira Rio Almada na subida da Tapera.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 1292 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2216
Restauração a paralelepípedos e/ou asfáltica e colocação de lombadas na Ladeira da Conceição na subida da Tapera.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 1293 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2217
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL QUE CORRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DAS RUAS IPANEMA E CLEMENTE MARIANO - BAIRRO MALHADO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Tandick Resende de Moraes Júnior

3 - Nery Santana

4 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

5 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

6 - Alzimário Belmonte Vieira

7 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

8 - Nery Santana
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Carlos Augusto Cardoso da Silva

10 - Luciano Luna Souza

11 - Augusto César Porto Ribeiro

12 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

13 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

14 - Aldemir Santos Almeida

15 - Paulo Kaique Santos de Souza

16 - Ivo Evangelista dos Santos

17 - Tandick Resende de Moraes Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 475 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2185
Estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário
APROVADO
2 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2187
Requer o envio de Requerimento ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre Correa De Sousa, junto a Secretaria competente, para que seja realizado o cumprimento da Lei Federal 13.342 de 3 de Agosto de 2016, pelos fatos a seguir apontados. Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre correia de Sousa, para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para o cumprimento da Lei Federal 13.342 de 3 de Agosto de 2016, visando atender a Classe de agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, assegurando-os ao que confere a percepção do cálculo de insalubridade em cima do salário base da categoria ou o vencimento.
APROVADO
3 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2189
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Maceió, Bairro Hernani Sá.
APROVADO
4 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2190
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Goiânia, Bairro Hernani Sá.
APROVADO
5 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2191
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Aracajú, Bairro Hernani Sá
APROVADO
6 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2192
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá
APROVADO
7 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2193
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Aconchego, Bairro Hernani Sá
APROVADO
8 - Requerimento nº 482 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2194
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Porto Velho, Bairro Hernani Sá.
APROVADO
9 - Requerimento nº 483 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2195
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Cuiabá, Bairro Hernani Sá
APROVADO
10 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2196
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Manaus, Bairro Hernani Sá
APROVADO
11 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2197
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Recife, Bairro Hernani Sá
APROVADO
12 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2198
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Parque Verde, Bairro Hernani Sá.
APROVADO
13 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2199
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua Jerusalém, Bairro Hernani Sá
APROVADO
14 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2200
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no Caminho 29, Bairro Hernani Sá.
APROVADO
15 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2201
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no Caminho 20, Bairro Hernani Sá
APROVADO
16 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2202
estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no Caminho 10, Bairro Hernani Sá
APROVADO
17 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2203
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES DE SANTANA E VILA SANTANINHA NA REGIÃO DE SAPUCAEIRA - ZONA SUL DE ILHÉUS.
APROVADO
18 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2204
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da falta de manutenção e da ausência de postos salva-vidas em diversos trechos de praias da cidade de Ilhéus, bem como, esclarecimentos sobre o planejamento e a previsão para a realização da reforma e/ou construção desses postos elevados.
APROVADO
19 - Requerimento nº 493 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2205
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da inexistência de rede de esgoto na rua dos Ipês, situada no bairro Teotônio Vilela.
APROVADO
20 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2211
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade, diante da obrigatoriedade da exposição do rol de remédios distribuídos gratuitamente através do sistema único de saúde (SUS) nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos e dá outras providências, diante do veto ao projeto de Lei 027/2022, na mensagem do prefeito 010/2022.
APROVADO
21 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2212
REQUERIMENTO Nº 2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Senhor Governador Rui Costa, com cópia para o Ilustrissímo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti solicitando que seja feito patrolamento, drenagem,limpeza lateral e aplicação de asfalto Fresado na BA 251( Ilhéus/Buerarema), no trecho compreendido entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e os distritos de Couto, Santo Antônio e Repartimento.
APROVADO
22 - MOÇÃO nº 98 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2186
REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ BARRAQUINHO.
APROVADO
23 - MOÇÃO nº 99 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2188
MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E LOUVOR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAUÇÃO, na pessoa do Pastor presidente Jozelito Pereira e no seu vice também fundador Pastor Aimar Rodrigues, por estar completando 15 anos de fundação, e comemora com a inauguração do novo templo sede,
APROVADO