1 - Requerimento nº 475 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2185
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Estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2187
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Requer o envio de Requerimento ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre Correa De Sousa, junto a Secretaria competente, para que seja realizado o cumprimento da Lei Federal 13.342 de 3 de Agosto de 2016, pelos fatos a seguir apontados.
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre correia de Sousa, para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para o cumprimento da Lei Federal 13.342 de 3 de Agosto de 2016, visando atender a Classe de agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, assegurando-os ao que confere a percepção do cálculo de insalubridade em cima do salário base da categoria ou o vencimento.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2189
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Maceió, Bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2190
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Goiânia, Bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2191
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Aracajú, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2192
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Fortaleza, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2193
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Aconchego, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 482 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2194
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Porto Velho, Bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 483 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2195
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Cuiabá, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2196
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Manaus, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2197
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Recife, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2198
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Parque Verde, Bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2199
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, na Rua
Jerusalém, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2200
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no
Caminho 29, Bairro Hernani Sá.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2201
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no
Caminho 20, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2202
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estudo técnico do desaguamento de águas pluvial e do esgotamento sanitário do bairro, no
Caminho 10, Bairro Hernani Sá
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2203
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES DE SANTANA E VILA SANTANINHA NA REGIÃO DE SAPUCAEIRA - ZONA SUL DE ILHÉUS.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2204
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Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da falta de manutenção e da ausência de postos salva-vidas em diversos trechos de praias da cidade de Ilhéus, bem como, esclarecimentos sobre o planejamento e a previsão para a realização da reforma e/ou construção desses postos elevados.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 493 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2205
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da inexistência de rede de esgoto na rua dos Ipês, situada no bairro Teotônio Vilela.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2211
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade, diante da obrigatoriedade da exposição do rol de remédios distribuídos gratuitamente através do sistema único de saúde (SUS) nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos e dá outras providências, diante do veto ao projeto de Lei 027/2022, na mensagem do prefeito 010/2022.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 2212
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REQUERIMENTO Nº 2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Senhor Governador Rui Costa, com cópia para o Ilustrissímo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti solicitando que seja feito patrolamento, drenagem,limpeza lateral e aplicação de asfalto Fresado na BA 251( Ilhéus/Buerarema), no trecho compreendido entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e os distritos de Couto, Santo Antônio e Repartimento.
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APROVADO
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22 - MOÇÃO nº 98 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 2186
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REQUEIRO AO PRESIDENTE JERBSON MORAES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ BARRAQUINHO.
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APROVADO
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23 - MOÇÃO nº 99 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 2188
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E LOUVOR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAUÇÃO, na pessoa do Pastor presidente Jozelito Pereira e no seu vice também fundador Pastor Aimar Rodrigues, por estar completando 15 anos de fundação, e comemora com a inauguração do novo templo sede,
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APROVADO
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