Matérias da Ordem do Dia (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visa a revisão das vagas de garagens nas regiões do Município de Ilhéus, Região do Centro Histórico e regiões centrais, com oferta regular de transporte público e de maior adensamento populacional.

OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS TIPO LED EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DO SALOBRINHO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA DO CAMPO ATE A RUA BEIRA RIO, FORMANDO UM CORREDOR TOTALMENTE DE LED, POR ONDE TRANSITA DIARIAMENTE CENTENAS DE ALUNOS E MORADORES, DANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA A COMUNIDADE DO SALOBRINHO

OBJETIVANDO-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS TIPO LED EM
TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA GUILHERME XAVIER, BANCO DA VITÓRIA,
DANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA A COMUNIDADE DO BANCO DA
VITORIA.

OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO SALOBRINHO

Sumula: Solicita de implantação de Postes com Iluminação de led no Trecho KM 12 ao KM 19 da BR 415 no trecho compreendido da Vila Cachoeira ao Salobrinho, na região compreendida da solicitação, está o polo Educacional do nosso Município, localizados ali a UESC: Universidade Estadual de Santa Cruz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e o SESI/SENAI, além de uma fábrica de cosméticos, entretanto não possui acostamento adequado ou iluminação. Sugerindo que tal ação se estenda até o cemitério do salobrinho, na cordilheira localizando na mesma BR 415 Por possuir grande trafegabilidade de veículos e um número expressivo de pessoas que se deslocam, a pé, para trabalhar ou estudar, o requerimento se torna de extrema necessidade

solicitando que disponibilize recursos para a IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS NAS LATERAIS do Campo do Rodão, no Bairro Teotônio Vilela, Ilhéus-BA

Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se segue. Encaminhamento de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação do esgotamento sanitário do loteamento Banco da Vitória.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram tomadas providências quanto ao prédio condenado, com risco iminente de desabamento, situado na Avenida Belmonte, cruzamento com a ladeira Humberto Sampaio. Faz-se premente a resolução da problemática com a maior brevidade possível.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de proposta de nova redação ao caput do art. 48 da Lei n. 3.709/2014 alterando a remuneração base dos conselheiros tutelares para R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme minuta de projeto de lei em anexo.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudo para criação de parceria público-privada para realização de serviços de reformas e reparos em residências de famílias em situação de vulnerabilidade.

Requer que se tome as medidas cabíveis para aumentar a frota dos ônibus que circulam na Av. Esperança.

Requer que se tome as medidas cabíveis para a construção de quebra-molas, com a devida sinalização, na Rua Uruguaiana, na bairro do Malhado, no trecho que está sendo dotado de pavimentação asfáltica.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre o repasse dos recursos das Emendas Impositivas Parlamentares à LOA 2022. Por certo, que o edil enviou ofício para a Casa Civil Municipal questionando o repasse dos recursos em 27/06/22 e nunca obteve resposta.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual não foi realizado um Processo Seletivo para a contratação de Merendeira e Profissional de Serviços Gerais para atuar na Escola Municipal do Retiro.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade pavimentação asfáltica em caráter emergencial da Rua Hugo Kaufmann, onde está localizada a Escola Municipal do Banco da Vitória.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Governador Roberto Santos, na altura do Nº 385, Esperança, próximo à Paróquia Santa Teresinha.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua José de Anchieta, bairro Pontal, próximo ao Capitão Juca.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de criação estudos de viabilidade jurídica, técnica e orçamentária, para a criação de um aplicativo para ajudar na coleta seletiva na cidade ou possibilidade da inclusão do município no aplicativo “Cataki” já existente e utilizado em diversas cidades. Através do app, os profissionais “catadores” efetuam seu cadastro. O munícipe acessa o aplicativo e faz contato com o catador, para que ele venha à sua residência ou imóvel comercial para buscar o lixo, já especificando qual tipo de lixo está sendo descartado. O usuário pagaria diretamente ao catador pelo referido serviço, gerando renda através da venda do lixo reciclável e, em contrapartida, o catador ficaria responsável pelo descarte ambientalmente correto, em local previamente acordado com a Prefeitura Municipal. Inclusive, poder-se-ia falar numa espécie de “privatização” de parcela do serviço público de limpeza urbana.

Estudo técnico estrada que liga Rio do Engenho a Maria Jape, via tranquilidade.

Patrolamento estrada que liga Rio do Engenho a Maria Jape, via tranquilidade

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS PARA (OS) PSICÓLOGAS (OS): ANA CAROLINE MOURA CABRAL, ANA ISABEL ARAÚJO, CRISTINA PACHECO, ELZA CARDOSO DOS SANTOS, ÉRICA LISBOA GÓES, FÁTIMA SUELY ORNELAS DA SILVA, IARA MARIA ALVES DA CRUZ MARTINS, ISIS NEVES SODRÉ, JOSELITA LIMA, LAHIRI LOURENÇO ARGOLLO, LUCIANA MORENO MONTEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VITA, MARIA DA CONCEIÇÃO SCALDAFERRI FERNANDES, MARIANNE GÓIS, MARISA BATISTA DA SILVA, NAIANA TRANQUILLI BADARÓ, PAULO TEIXEIRA, RACKEL CARDOSO, SIMEY SOERIO, VIRGÍNIA FREITAS, ANA IRIS AZEVEDO e EDITHIANE VIEIRA, em homenagem ao Dia do Psicólogo - 27 de agosto, que esse ano comemora 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Requer que seja enviada Moção de PESAR à família do Sr. Guilherme Valentino dos Santos pelo seu falecimento.

Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA BATISTA MORIÁ, PELOS SEUS 16 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA E A PASTORA MARTA ALMEIDA.