Matérias da Ordem do Dia (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel público à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providencias. - - |
APROVADO O Vereador Paulo Carqueija solicitou o apensamento do memorial descritivo ao projeto. |
| 2 |
Requerimento nº 589 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2752
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, conferidas na legislação
pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando celeridade no processo de elaboração do Plano de .Cargos e Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e demais servidores do Município que estão com o plano em construção. Além disso, solicito informações sobre as etapas de construção do Plano. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 590 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2756
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Olímpio, que, segundo denúncias, apresenta-se repleta de rachaduras, e com risco iminente de desabamento, ou seja, em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 591 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 2757
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados da Secretário de Especial de Esporte, solicitando informações sobre a possibilidade de a realização de serviço de reforma na quadra esportiva do Maria Jape, com a instalação de alambrado, tabelas de basquete, traves para futsal e handebol, postes de sustentação para as redes de vôlei, iluminação, manutenção do piso, pintura de faixas, limpeza, da área ao entorno do equipamento. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 592 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO: UMA NA COMUNIDADE DE IOIÔ (POVOADO DE SANTANA) E A OUTRA NA COMUNIDADE DE METAL FORTE (POVOADO DE SAPUCAEIRA), AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE OLIVENÇA. ATENDENDO A SOLICITAÇÕES FEITAS ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR. - - |
APROVADO |
| 6 |
MOÇÃO nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 2749
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Faculdade de Ilhéus por seus 20 anos de serviços prestados neste município - - |
APROVADO |
| 7 |
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE. - - |
APROVADO |