Resumo (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/10/2022 - 16:56
Encerramento: 26/10/2022 - 19:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada a leitura do Salmo 27 pelo Vereador Ivo Evangelista.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 132 de 2022
Autor: Jonilson Souza
Número de Protocolo: 2876
Solicitar Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 01 de Outubro do corrente ano, às 16 horas, para a entrega de placa ao BARCELONA FUTEBOL CLUBE para receberem a Moção de Congratulação e Aplausos aprovado na sessão do dia 11 de setembro do corrente ano com numeração de MOA 134/2022.
Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 133 de 2022
Autor: Jonilson Souza
Número de Protocolo: 2883
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informa a ausência do vereador Jonilson Souza, 66º sessão ordinária, que ocorrerá de forma itinerante no bairro da Conquista, nas imediações da Praça Santa Rita; Por não está em condições emocionais tendo em vista o falecimento da Sra. Hildete, a quem sempre tive consideração de uma mãe, e por ter sido bastante influente e importante em minha vida.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1608 de 2022
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 2869
SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO JOAO
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1609 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2870
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA VILA KAUFMANN - BAIRRO CONQUISTA
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1610 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2871
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA NUNES - BAIRRO CONQUISTA
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1611 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2872
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTEIRO LOBATO (PONTO DE REFERÊNCIA: LATERAL DO AEROPORTO) - BAIRRO NELSON COSTA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1612 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2873
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA VILA CABRAL - BAIRRO CONQUISTA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1613 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 2874
Limpeza, Revitalização e Implantação de Corrimão na Escadaria da A, B e C, da Rua Arthur Bernardes, Bairro, Conquista, Ilhéus-BA.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1614 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2875
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANÍSIO PEREIRA NA PRINCESA ISABEL BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1615 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2879
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à Estabilização e Contenção da Encosta da Rua Santa Clara.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2022
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 2878
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. MARCO AURÉLIO MOREIRA ALMEIDA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edvaldo Neto Gomes
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Tandick Resende de Moraes Júnior

3 - Aldemir Santos Almeida

4 - Nerival Nascimento Reis

5 - Luciano Luna Souza

6 - Baiano do Amendoim

7 - Augusto César Porto Ribeiro

8 - Ivete Maria de Souza

9 - Paulo Kaique Santos de Souza

10 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento

11 - Abraão Oliveira dos Santos

12 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

13 - Ivo Evangelista dos Santos

14 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

15 - Alzimário Belmonte Vieira

16 - Enilda Mendonça Oliveira

17 - Jerbson Moraes

18 - Nery Santana

19 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES

20 - Aldemir Santos Almeida
GRANDE EXPEDIENTE

21 - Enilda Mendonça Oliveira

22 - Alzimário Belmonte Vieira

23 - Baiano do Amendoim

24 - Jerbson Moraes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 612 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2843
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize Poda em árvores localizadas na Praça Santo Antônio no Bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
2 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2844
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize manutenção e reparo na escadaria ao lado do Mirante da Piqueira – Bairro Conquista
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
3 - Requerimento nº 614 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2845
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize a inclusão de mais profissionais na área da saúde, sendo enfermeiros e médicos, na UBS (posto de saúde) da Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
4 - Requerimento nº 615 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2846
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize a inserção de caixa coletora de lixo na Rua Pedro Calmon, localizada no Bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
5 - Requerimento nº 616 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2847
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize a realização do calçamento ao longo de toda a ladeira que liga o Mirante da Piqueira a Praça do Plano Inclinado no Bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
6 - Requerimento nº 617 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2848
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize a realização de melhorias na Praça Santo Antônio no Bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
7 - Requerimento nº 618 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2849
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize a pavimentação da Rua das Carmelitas no Bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
8 - Requerimento nº 619 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2850
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize manutenção e reparo na escadaria localizada na Avenida Eusínio Gaston (antiga Av. Belmonte) – Bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
9 - Requerimento nº 620 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2851
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize a inserção de corrimão na baixa dos Carilos (beco do açucar) no Bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
10 - Requerimento nº 621 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2852
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize a inclusão de cotas de exames direcionados para gestantes, na UBS (posto de saúde) do bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
11 - Requerimento nº 622 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2853
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize a requalificação asfaltica ao longo de toda a ledeira do Pontalzinho, no bairro Conquista.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
12 - Requerimento nº 623 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2854
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MANCHAS DE ÓLEO ENCONTRADAS RECENTEMENTE NO LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO, E QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
13 - Requerimento nº 624 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2855
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, próximo a Distribuidora de bebidas Bahia Beer.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
14 - Requerimento nº 625 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2856
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario Municipal de Infraestrutura Átila Dócio informações sobre o projeto para implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário e drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Bairro do Salobrinho.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.
15 - Requerimento nº 626 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2859
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a viabilização de estudo técnico da rede de drenagem pluvial de todo o Bairro Conquista, a fim de evitar possíveis alagamentos.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES.