Resumo (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 67º sessões ordinárias do dia 01, do corrente mês de Novembro de 2022, por motivo de saúde, Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos.

Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias 08/11/2022 e 09/11/2022, devido à necessidade de viagem, por motivo de problemas de saúde na família.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerbson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita reforma da escadaria da 1ª Travessa da Rua são José/Gamboa, bairro da Conquista.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, ROÇAGEM E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS MÓVEIS COM TAMPA NA ÁREA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA URBIS, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E ROÇAGEM AO REDOR DA ÁREA DA ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO BAIRRO DA URBIS ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO/ PINTURA DO MURO E CAPINA DA CALÇADA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NELSON COSTA, ILHÉUS – BA.

A vereadora apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Prefeito Senhor Mário Alexandre Correia, solicitando a instalação de banheiros químicos comuns e adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, na Praia do Cristo.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR UMA ÁRVORE NA RUA APARECIDA EM FRENTE AO Nº 2166 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFORMAR TODA A ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA APARECIDA EM FRENTE AO Nº 2166 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a instalação de banheiros químicos comuns e banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no local onde estão funcionando, de forma provisória, os quiosques da Praça da Castro Alves.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Porto Seguro, Condomínio Nova Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua São José, bairro Teresópolis.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na Avenida Jacarandá, situada ao lado do Condomínio Vivendas do Atlântico.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na rua Anísio Pereira, Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EUSTÁQUIO BASTOS (PONTO DE REFERÊNCIA: FUNDO DOS CORREIOS) - BAIRRO CENTRO

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE ILHA DO SAPO (PONTO DE REFERÊNCIA: RUA VISCONDE DE SANTO AMARO) - BAIRRO BASÍLIO

Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a REFORMA E ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO SAÚDE DE MARIA JAPE.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITÓRIA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, e dá outras providências.

Indica ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências.

Indica ao Sr. JOSÉ CRUZ DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. ELINALVA BARROS DOS SANTOS a concessão do Título de Cidadão Ilheense na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA a Concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto social, denominado "Familia Acolhedora".

REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Exmo. Sr. Evilásio Lima Valverde Filho, Secretário Especial de Agricultura, Pesca e Interior, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o envio de proposta voluntária ao programa n. 2220120220006, com vistas à celebração de convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objeto é a INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA PROJETOS DE ASSENTAMENTOS.

REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Exmo. Sr. Evilásio Lima Valverde Filho, Secretário Especial de Agricultura, Pesca e Interior, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o envio de proposta voluntária ao programa n. 2220120220035, com vistas à celebração de convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objeto é o FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO – INVESTIMENTO – (BA/SR 05) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DA BAHIA.

REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Márcio Marinho, Deputado Federal pela Bahia, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido de submeter Projeto de Lei vedando a suspensão do fornecimento de energia em imóveis em que residam pessoas com doenças em estado terminal.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar atropelamento de animais domésticos e silvestres na BR-001 (Ilhéus-Itacaré).

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, conferidas na legislação pertinente, requer que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando a presença de atendentes com fluência em Libras (Língua Brasileira de Sinais) em hospitais e UPAS do município.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Ilmo. Sr. Atila Dócio, solicitando agendamento para que na sessão do dia 08 ou 09 de outubro do corrente ano, seja apresentado o projeto do fechamento do canal da Urbis.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados do Secretário de Serviços Urbanos João Aquino, solicitamos informações do motivo pelo qual não há lotação de novos servidores da limpeza de ruas no bairro Banco da Vitória, tendo em vista a enorme demanda.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de proporcionar aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da falta de abastecimento de água em parcela no Banco da Vitória que dura mais de uma semana.

DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA VEREADOR CLAIDIO NA CONQUISTA

Requerimento dentro das formalidades legais, atraves o qual solicitamos ao Exmº Senhor Presidente desta Câmara Legislativa o tempo de 10 (dez minutos, a fim de que o Sr. Romário de Melo Santana relate sobre o Bairro Alto da Tapera.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA SENHOR DOS PASSOS, ALTURA DO NÚMERO 429, BAIRRO NELSON COSTA, ILHÉUS – BA.

Senhor Presidente, Requeiro a vossa excelência, ouvido o soberano Plenário,que a mesa Diretora, encaminhe oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, com cópia para o Secretario de Saúde Sr.André Cesário, solicitando implantação de programa de castração de cães e gatos para pessoas de baixa renda ,inscritas no CADÚNICO.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO QUE O NOME CONCEDIDO À ARENINHA SOCIETY DA ZONA SUL, ILHÉUS-BA, SEJA “ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO”.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua Sete de Setembro, em frente a loja de Mármore e Granito.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, visando a coleta de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram restabelecidos todos os 6 horários de ônibus que faziam linha para o distrito de Carobeira.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: ITINERÁRIO PRATICADO EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO, ESCALA HORÁRIA, FROTA DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADA ATUALMENTE, ALÉM DO FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO para A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO), SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, E DO ESTACIONAMENTO NO AEROPORTO JORGE AMADO

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: DAVID MAIA, BENJAMIN CONSTANT, EUSTÁQUIO BASTOS, JUCA PINTO. E TAMBÉM SOBRE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – BAIRRO PONTAL.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANDRÉ CESÁRIO, SOLICITANDO QUE INCLUA NA SECRETARIA DE SAÚDE A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS - PICS.

MOÇÃO ______/2022. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE APOIO ao Revmo. Sr. Aldemiro Sena, Bispo da Diocese de Guarabira, estado da Paraíba, pelo ocorrido no último final de semana, quando em uma mensagem sobre a importância de se cuidar dos pobres, seguindo orientação de Cristo, o reverendo foi agredido verbalmente por um cidadão tomado pelo ódio aos mais pobres e a mensagem de fé e esperança pregada pelo sacerdote. O ataque não foi dirigido ao Bispo, mas sim, ao povo brasileiro que em sua maioria quer a paz e a harmonia em nosso país.

REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja registrada nos anais dessa Casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 505 anos da Reforma Protestante, no próximo dia 31 de outubro, enviando a referida moção aos movimentos religiosos advindos da Reforma Protestante.

Moção de Aplausos aos atletas de Fisiculturismo de Ilhéus, onde no último dia 30 foi uma data alusivas a eles.

Moção de Aplausos a IGREJA EVANAGÉLICA SHEKINAH pelos seus 21 anos de evangelização em Ilhéus.