Resumo (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/11/2022 - 16:20
Encerramento: 18:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada a leituta do Salmo 140 pelo Vereador Professor Gurita.

Leitura de Ata:

Realizada a leitura da ata da 68ª sessão ordinária, a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1654 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2981
Manutenção com patrolagem, a paralelepípedos e/ou asfáltica das ruas do Distrito de São José situado na rodovia Ilhéus/Uruçuca.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1655 de 2022
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 2982
Indicação de melhoria urbana e saneamento básico, drenagem.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1656 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 2983
Implantação em nosso município, postos de observação Salva- Vidas, em toda a extensão do litoral
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1657 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2984
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÄMPADAS LEDs EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS: AFRICA; AMÉRICA; ANTARTIDA; ASIA; BEIRA RIO; EUROPA; FERROVIARIA; OCEANIA. - BAIRRO IGUAPE
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1658 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2985
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LEDs EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: AGNALDO VIRGILI0; ANA PAULA DOS SANTOS; ANDRELINO MANOEL DE SANTANA; ASTERIO LIMA; BENJAMIM; BRUNA BEATRIZ; CARLA ARAUJO AGUIAR; CARIOCA; CATARINO SILVA; RUA DA CRECHE; RUA DA LINHA; RUA DO SOSSEGO; DOIS DE JULHO, DUQUE DE CAXIAS; ESPÍRITO SANTO; GEISA MARINHO; HARMONIA; ITACANOEIRA; JORNALISTA MARCOS CORREIA - BAIRRO IGUAPE.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1659 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2986
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS LEDs EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAA NAS RUAS: JÚLIO ALMEIDA; LAURA CARDOSO DA SILVA; LIBERATO LEITÃO; MARIA LUIZA; MATEUS ZUGAIB; MONTE PASCOAL; N. SR° DE LOURDES; PARAÍSO ALEGRE; RECANTO DOS PÁSSAROS; SÃO JOÃO; SÃO MIGUEL; SAO VICENTE; UBIRAJARA SIMOES; ULISSES GUIMAR VEREADOR JOSÉ MARTINS; ZULMIRA BRAZ - BAIRRO IGUAPE.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1660 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2987
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EPITÁCIO PESSOA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1661 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2988
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS PALMARES (PRÓXIMO A POLICIA FEDERAL) - BAIRRO MALHADO.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1662 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2989
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA ITABUNA - (PONTO DE REFERÊNCIA: NA ENTRADA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A VIAÇÃO NOVO HORIZONTE).
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1663 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2990
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NAS RUAS: JOSE ARISTIDES LEITE MENDES; MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS; EPITÁCIO PESSOA; ANDRÉ; DR MUNIZ SODRÉ; TEREZA CRISTINA - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1664 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2991
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 1378, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1665 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2992
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 967, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1666 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2993
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na rua Vereador José Adry, situada na Conquista.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1667 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2994
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e recolhimento de detritos na Praça situada no Parque Infantil, próxima ao depósito da Olam Cocoa.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1668 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2995
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da Esperanto Perolato, na altura da Mercearia Fraga, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1669 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 2996
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na Altura do Nº 1128, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.
Matéria lida
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2997
Concede Título de Cidadã Ilheense à RADIALISTA SUZIELY DOS SANTOS LUZ
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enilda Mendonça Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Alzimário Belmonte Vieira

3 - Paulo Kaique Santos de Souza

4 - Ivo Evangelista dos Santos

5 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento

6 - Aldemir Santos Almeida

7 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

8 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES

9 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Alzimário Belmonte Vieira

11 - Enilda Mendonça Oliveira

12 - Ivo Evangelista dos Santos

13 - Tandick Resende de Moraes Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 655 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2975
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da possibilidade de solução do esgotão a céu jorrando, na escadaria, que dá acesso ao alto do Teresópolis, zona central de Ilhéus.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR BAIANO DO AMENDOIM.
2 - Requerimento nº 656 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2976
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA ROTA TRANSPORTES LTDA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TARIFA PRATICADA NO ITINERÁRIO ITABUNA-ILHÉUS. USUÁRIOS DO SERVIÇO ESTÃO RELATANDO INCONGRUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VALOR DA PASSAGEM COBRADA PARA AQUELES QUE DESEMBARCAM NA RODOVIA BA001 – ILHÉUS-OLIVENÇA, NA ALTURA DO KM01, SENDO COBRADO O VALOR DE R$9,00 E AQUELES QUE DESEJAM DESEMBARCAR NA MESMA RODOVIA, PORÉM, NA ALTURA DO KM03, SENDO COBRADO O VALOR DE R$18,00.
APROVADO
3 - Requerimento nº 657 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2977
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA 3ª E NA 5ª TRAVESSA DO ALTO NERIVAL – BARRA DO ITAÍPE.
APROVADO
4 - Requerimento nº 658 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 2978
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA LADEIRA NA RUA RIO ALMADA – BAIRRO TAPERA.
APROVADO
5 - MOÇÃO nº 155 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2973
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS PELO PROJETO DE 40 DIAS DE JEJUM E ORAÇÃO, NA PESSOA DOS PASTORES PEDRO JESUS CHAGAS E RUBENS VIEIRAS.
APROVADO
6 - MOÇÃO nº 158 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 2980
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O DEPUTADO ESTADUAL ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO, MANIFESTANDO CONTENTAMENTO ESATISFAÇÃO POR SUA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO NASCIMENTO.
7 - MOÇÃO nº 157 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 2979
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES as personalidades do Candomblé no Municipio de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 156 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2974
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MANUEL FERREIRA COSTA, PELOS SEUS 87 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE ILHEENSE, COMO EMPRESÁRIO E INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL NA CIDADE DE ILHÉUS.
APROVADO