Resumo (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/11/2022 - 16:30
Encerramento: 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada a leitura do salmo 126 pelo Vereador Nery Santana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 143 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3070
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na sessão legislativa do dia 16 de novembro de 2022 na 70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivo de saúde.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1670 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3052
Solicita a recuperação do calçamento da Rua Taboquinhas, no Bairro da Conquista, próximo à Rua Prisilino Azevedo (antiga Rua das Flores), que se encontra intransitável devido aos buracos ali existentes.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1671 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3053
REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DOS PONTOS DE ONIBUS DA RUA 13 DE MAIO NO PONTAL
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1672 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3054
REQUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR NO PONTAL ALEM DA REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS DOS PONTOS DO PAREDÃO
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1673 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3055
PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA CORONEL PESSOA NO PONTAL
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1674 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3056
PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA NO PONTAL
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1675 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3057
PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL NA CONQUISTA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1676 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3058
PODA DE ARVORE NA RUA ARTUR LAVIGNE NA CONQUISTA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1677 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3059
REVITALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DO CAMINHO 17 NO HERNENI SÁ
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1678 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3060
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZACAO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA 2 DE JULHO (PONTO DE REFERËNCIA: RESIDÈNCIA N° 67) - BAIRRO CENTRO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1679 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3061
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS LEDs EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TRAVESSAS: DO METRÔ; DOIS DE JULHO; JORGE MAIA; 1ª TRAVESSA OVIDIO LEAL; 1ª TRAVESSA RUA DA LINHA; 2ª TRAVESSA OVÍDIO LEAL; 2ª TRAVESSA RUA DA LINHA; 3ª TRAVESSA N. SRª APARECIDA - BAIRRO IGUAPE.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1680 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 3062
INDICAR AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR, COM CÓPIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO DISTRITO DE PONTA DO RAMO, NA ZONA NORTE DE ILHÉUS.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1681 de 2022
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 3063
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto o SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, para o que se pede a seguir : Solicito atendimento dos serviços de manutenção, limpeza nas vias publica, podagem das árvores, na Rua Vila Nazaré, do Bairro Fundão do Município de Ilhéus
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1682 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3064
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação paralelepípedos da rua Ciridião Durval, situada na Tapera.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1683 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3065
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na rua Ciridião Durval, situada no bairro Tapera.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1684 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3066
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos depositados indevidamente na rua Ciridião Durval, situada na Tapera.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1685 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3067
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Barcelos, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3068
DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ILHEENSE A DRA SILVANA LINS
Matéria lida
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3069
TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE PARA O SENHOR HENRI PEREIRA GOMES
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tandick Resende de Moraes Júnior
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Alzimário Belmonte Vieira

3 - Baiano do Amendoim

4 - Carlos Augusto Cardoso da Silva

5 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Alzimário Belmonte Vieira

7 - Aldemir Santos Almeida

8 - Jerbson Moraes

9 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

10 - Ivo Evangelista dos Santos

11 - Enilda Mendonça Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - Requerimento nº 662 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3008
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Rua Nossa Senhora de Lourdes, Esperança, ao lado da Oficina Haley, de forma recorrente, necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível.
APROVADO
10 - Requerimento nº 661 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3007
Disponibilização da cópia integral do contrato feito com o Posto de Atendimento – PA Zona Sul.
APROVADO

Obs.: VOTO CONTRA DO VEREADOR KAIQUE SOUZA.
11 - Requerimento nº 663 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 3009
REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS, PARA QUE O SR. ROMUALDO LISBOA, FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: “PROJETO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS”.
APROVADO
12 - Requerimento nº 664 de 2022
Autor: Nery Santana
Número de Protocolo: 3011
Uma homenagem aos Atletas Fisiculturismo e entrega da Placa de Moção de Aplausos aos mesmos, na próxima sessão do dia 23 de novembro do corrente ano.
APROVADO
13 - Requerimento nº 665 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3013
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AOS 55 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NA CIDADE DE ILHÉUS.
APROVADO
14 - Requerimento nº 666 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3015
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRRE CORREA DE SOUSA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES DE SANTA RITA E RIBEIRA DAS PEDRAS.
APROVADO
15 - Requerimento nº 667 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3016
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a parceira da Prefeitura Municipal de Ilhéus com o Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN) em prol do projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) com o objetivo auxiliar aquelas pessoas de baixa renda que estão interessadas em tirar a carteira de motorista, ilheense hipossuficientes.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR KAIQUE SOUZA.
16 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3017
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DO LOCAL DANIFICADO NA RUA CORONEL JOSÉ FELIX NO PONTAL
APROVADO
17 - MOÇÃO nº 150 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2884
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CIDADE DE ILHÉUS.
APROVADO
18 - MOÇÃO nº 163 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3005
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS NA AV. ESPERANÇA, PELOS SEUS 21 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR WILSON COSTA.
APROVADO
19 - MOÇÃO nº 164 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3006
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 55 ANOS DE MINISTÉRIO.
APROVADO
21 - MOÇÃO nº 167 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3014
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, seja registrada nos anais dessa Casa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, pelos seus 42 anos celebrados neste 18 de novembro do corrente ano.
APROVADO