Resumo (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/11/2022 - 16:20
Encerramento: 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Inversão de pauta solicitada pelo Vereador Presidente Jerbson Moraes e aprovada pelos presentes. 

Leitura do Salmo:

Realizada uma oração de matriz africana por Gilmar Marques. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1699 de 2022
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 3133
solicitando a recuperação do calçamento da Rua Taboquinhas, no Bairro da Conquista, próximo à Rua Prisilino Azevedo (antiga Rua das Flores), que se encontra intransitável devido aos buracos ali existentes.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1700 de 2022
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 3134
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja solicitado da Secretaria competente a construção de 2(duas) quadras poliesportiva no bairro Teôtonio Vilela.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1701 de 2022
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 3155
REQUER QUE SEJA FEITO RECOLOÇÃO DOS COMERCIANTES QUE OCUPAM AS VIAS PUBLICAS DA CIDADE ,DE FORMA MANTER O REODERNAMENTO PUBLICO.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1702 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3156
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação do posto de saúde do Salobrinho, Japú, Vila Cahoeira, Maria Jape e Banco da Vitória.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1703 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3157
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação Asfáltica Drenagem Pluvial da Rua oito de Dezembro Banco da Vitória.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1704 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3158
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal realização de sistema de drenagem pluvial da Rua Cosme e Damião, Rua Mário Lapa Fernandes e Rua Xisto Jesus Gomes Banco da Vitória.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1705 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3159
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação Asfáltica Drenagem Pluvial da Rua São Paulo Salobrinho.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1706 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3160
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de escadarias no Alto Santa Clara Banco da Vitória.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1707 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3161
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Operação Seu Bairro limpo no Banco da Vitória.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1708 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3162
REQUER QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE BAIRRO SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE QUE A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, COM RISCO DE QUEDA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1709 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3163
REQUER QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DO SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE QUE A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, COM RISCO DE QUEDA
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1710 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3164
REQUER QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, BAIRRO SALOBRINHO TENDO EM VISTA QUE QUE A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, COM RISCO DE QUEDA
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1711 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3165
Revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica no Conjunto Habitacional Palmares no bairro do Iguape.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1712 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3166
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na Praça do Caminho 07, Bairro Hernani Sá.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1713 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3167
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Ladeira do Canecão, bairro Conquista.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1714 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3168
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na rua Severino Vieira, Malhado.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1715 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3169
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na Travessa dos Palmares, situada no Bairro Malhado.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1716 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3170
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a limpeza e desobstrução do bueiro existente no Parque Infantil, próximo a Farmácia Popular.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 1717 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3171
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 1298, Malhado.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 1718 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3172
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na rua da Cascalheira, situada na Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 1719 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3173
na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize pinturas das faixas que estão apagas, que ficam próximas as escolas, Dom Eduardo e IME na Avenida Princesa Isabel.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 1720 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3174
determine ao setor competente que realize a limpeza do condomínio Morada do Porto, com roçagem vias dessas localidades.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 1721 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3175
determine ao setor competente que realize a poda das arvores nos dois lados na subida da ladeira na Avenida Porto Novo, No condomínio Morada do Porto.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 1722 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3176
determine ao setor competente que realize a limpeza do condomínio Morada do Porto, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias dessas localidades.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tandick Resende de Moraes Júnior
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES

2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva

3 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

4 - Ivo Evangelista dos Santos

5 - Luciano Luna Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 3104
REQUER QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA GERAL DO BAIRRO URBIS
APROVADO
16 - Requerimento nº 675 de 2022
Autor: Jonilson Souza
Número de Protocolo: 3106
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo dentro de suas atribuições administrativas, encaminhe equipe técnica a nível de solucionar problemas envolvendo esgoto a céu aberto que acomete a Rua Senador Lúcio Bettencourt, situada no bairro Boa Vista, nas imediações da avenida canavieras próximo ao acarajé popular.
APROVADO
17 - Requerimento nº 676 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3107
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, segundo denúncias, a Unidade Básica de Saúde do bairro Nelson Costa se encontra sem um profissional responsável pela vacinação desde o dia 03 de outubro de 2022, situação que malfere o direito à saúde da população.
APROVADO
18 - Requerimento nº 677 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3108
Para que que seja concedido o tempo de 10min (dez minutos) para que um, dentre os representantes da Comissão de Aposentados, Ativos e Herdeiros do Pré-Professores Aposentados efetivos, Ativos e Herdeiros do Precatório do FUNDEF do Município de Ilhéus, para apresentar esclarecimentos acerca do Processo Nº 8009246-16.2021.8.05.0103
APROVADO
19 - Requerimento nº 678 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3109
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência para a ATRANSPI - Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus solicitando informações sobre a normatização do calendário de confecção de cartões para os estudantes de Ilhéus.
APROVADO
20 - Requerimento nº 679 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3110
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA “SOCICAM” OPERADORA PRIVADA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO JORGE AMADO. SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, E DO ESTACIONAMENTO NO AEROPORTO.
APROVADO
21 - Requerimento nº 680 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3111
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAMBAITUBA.
APROVADO
22 - Requerimento nº 681 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3112
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SAPETINGA – BAIRRO SAPETINGA
APROVADO
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 75
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ADILSON SANTOS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA.
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 757
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOSEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA.
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1401
Dispõe acerca da concessão do Título Póstumo de Cidadã Honorária à Sra. Anália Souza Silva.
APROVADO
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1553
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Carlos Alberto de Lira.
APROVADO
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1569
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ODIVALDO FREITAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA.
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1790
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1888
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO DEP. JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1889
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO BISPO DOM GIOVANNI GRIPPA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 1890
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA ZISLÂNDIA ALVES PEREIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2109
DECRETO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA SRA. LILIA CAMPOS VIANA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA.
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2112
DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO SR. GENTIL ARAÚJO DE ALMEIDA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA.
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2117
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL JOANDRE NERES DE JESUS
APROVADO
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 2497
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA.
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 2577
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. GILTHANO DE PAIVA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município
APROVADO