Matérias da Ordem do Dia (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
MOÇÃO nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à família Souza, em virtude do falecimento do Senhor Manoel Renato de Souza, ocorrido no dia 05/12 (segunda-feira) aos 82 anos, tendo uma vida dedicada a importantes e relevantes serviços ao município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 677 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 3108
Turno: -
Texto original
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Para que que seja concedido o tempo de 10min (dez minutos) para que um, dentre os representantes da Comissão de Aposentados, Ativos e Herdeiros do Pré-Professores Aposentados efetivos, Ativos e Herdeiros do Precatório do FUNDEF do Município de Ilhéus, para apresentar esclarecimentos acerca do Processo Nº 8009246-16.2021.8.05.0103 - - |
APROVADO |
| 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Edinei Leone do Espirito Santo Junior e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 28 |
MOÇÃO nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 3276
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Maria José Santos - - |
APROVADO |
| 27 |
MOÇÃO nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 3265
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR nº /2022
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerbson Moraes. O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, após ouvido Plenário, solicita que seja enviada Moção de PESAR , à família do Sr. Irenildo dos Santos Soares. - - |
APROVADO |
| 26 |
MOÇÃO nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3262
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo FALECIMENTO DA SRª. MÁRIA JOSÉ SANTOS, O CORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 689 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3281
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Almeida Moraes
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando do mesmo que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648, no trecho que liga as comunidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262). - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 687 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3264
Turno: -
Texto original
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A presente proposição tem por objetivo buscar atender os moradores da Rodovia Pontal - Buerarema em Ilhéus com realização de operação tapa-buracos. Tendo em vista, as dificuldades enfrentadas por pedestres e motoristas que transitam nessas imediações e certo de que, contaremos com a sensibilidade das autoridades competentes, o vereador signatário se coloca à disposição dos interesses desta Municipalidade. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 688 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3274
Turno: -
Texto original
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Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne, para que seja feito o serviço de Desobstrução Rede de Esgoto sanitário no Bairro do Centro na esquina da rua Marquês de Paranaguá com à Avenida dois de julho o mesmo está causando transtorno aos transeuntes e à comunidade em geral. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 686 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3263
Turno: -
Texto original
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O trecho é um dos mais importantes da região, sendo de fundamental importância que o tráfego nesta via seja melhorado, pois além de dar melhores condições de acessibilidade aos cidadãos, vai facilitar o escoamento da produção agrícola contribuindo também para a economia. - - |
APROVADO |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 3270
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao médico Leonam Sodré Santana. - - |
APROVADO |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 3269
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA VIVIANE RIBEIRO - - |
APROVADO |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 3268
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JUNIO RABELO SANGUENETTE - - |
APROVADO |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 3267
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora JACIARA DE MEDEIROS NOBREGA, e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Jorge Luiz Ferreira de Jesus Jorge Luiz Ferreira de Jesus. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Edinei Leone do Espirito Santo Junior e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 3131
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Tâmaris Gonçalves Biscuola. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 3124
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Gerônimo Santana Duarte a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3024
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Fabricio Gomes Nogueira e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3023
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Denis Nascimento Guimarães e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3021
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Andre Luis Nascimento Guimarães e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA a Concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. ELINALVA BARROS DOS SANTOS a concessão do Título de Cidadão Ilheense na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. JOSÉ CRUZ DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2940
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELOS VEREADORES AUGUSTÃO, CÉSAR PORTO E LUCIANO LUNA. VOTO CONTRA DOS VEREADORES TANDICK E FABRÍCIO. |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2932
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2827
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. REGINALDO DOS SANTOS - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2826
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MAURICIO MARTINS GERVÁSIO. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2814
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRA. SORAYA LISBOA DA SILVA. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título Póstumo de Cidadão Honorário ao Sr. Deodato Rodrigues dos Santos. - - |
APROVADO |