Resumo (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA POR VIAGEM A SALVADOR DETRAN

Justificar a ausência do VEREADOR VINÍCIUS ALC NTARA na sessão do dia 06/12/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Itacanoeira, no Bairro Savóia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da 4ª Travessa da Boa Vista, no Bairro do Nelson Costa.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Rua Leite Mendes na esquina do Bar Vesúvio

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação nas travessas da Rua Uruguaiana, atrás da Central de Abastecimento, no Bairro Malhado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa Buracos na Avenida José Luís da Fonseca, no bairro Savóia.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização das faixas de pedestres na Avenida Lotus Bairro Nelson Costa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Rua da Paz, no Bairro Esperança, onde se encontra incompleta.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que melhore a iluminação pública na Avenida José Luis da Fonseca, no bairro Savóia.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestres no entorno da sinaleira localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira).

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização das faixas de pedestres, na Rua Osmundo Marques nas proximidades do Centro Odontológico e também ao fundo do Supermercado Meira, Bairro São Francisco.

Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora JACIARA DE MEDEIROS NOBREGA, e dá outras providências

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JUNIO RABELO SANGUENETTE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA VIVIANE RIBEIRO

Concede Título de Cidadão Ilheense ao médico Leonam Sodré Santana.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Professor Mauricio Santana Moreau.

Conceder o Título de Cidadão de Ilhéus a Dr. Jose Henrique de Carvalho

Denominar a Praça do Distrito de Santo Antônio de João do Note.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 3.709 DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida em frente ao cemitério.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de desobstrução da Rede Pluvial na Avenida Soares Lopes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Rua Visconde de Mauá no Centro de Ilhéus.

LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PROFESSORA INOCENCIA JOVITA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICAR AO SECRETÁRI0 MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO ILHÉUS II

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA ÁTILA DÓCIO, PARA QUE SEJA FEITO ATERRAMENTO NA LATERAL DA LADEIRA DO GAMELEIRO, PRÓXIMO AO VIADUTO CATALÃO, BAIRRO DA CONQUISTA, ILHÉUS – BA.

INDICAR AO SECRETÁRI0 MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, EQUIPE DE ROÇAGEM E TAPA BURACOS, NO BAIRRO ILHÉUS II

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que realize a colocação de luzes nos postes, na Rua da Alegria no bairro Tangerina/ Baixada.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da rua da Felicidade no bairro Tangerina/baixada.

A vereadora que a esta subscreve apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para reparo asfáltico a fim de fechar o buraco na Rua Monsenhor Evaristo - Conquista (Ladeira do Plano Inclinado).

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Caminho 9, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição no Caminho 28, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Visconde Pedra Branca, bairro Malhado

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Caminho 7, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na rua Visconde Pedra Branca, Malhado.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na fachada da Casa 18, Caminho 28, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Caminho 8, bairro Hernani Sá.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal realização do serviço de desobstrução da Rede Pluvial da Rua Xisto José Gomes Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Caminho 10, bairro Hernani Sá.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Operação Seu Bairro limpo no Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho com limpeza, roçagem retirada de entulhos afim de minimizar os danos causados pela enchente.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A PARÓQUIA SANTA TERESINHA) - BAIRRO ESPERANÇA.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal realização do serviço de desobstrução da Rede Pluvial da Rua Cosme e Damião no Banco da Vitória.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAMPONAMENTO DE BURACO NA OITAVA TRAVESSA DO ALTO SERINGAL (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A RESIDÊNCIA, Nº 226) – BAIRRO ESPERANÇA.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal realização do serviço de desobstrução da Rede Pluvial da Rua Mário Lapa Fernandes Banco da Vitória.

Dispõe acerca da concessão do Título Póstumo de Cidadão Honorário ao Sr. Deodato Rodrigues dos Santos.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRA. SORAYA LISBOA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MAURICIO MARTINS GERVÁSIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. REGINALDO DOS SANTOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, e dá outras providências.

Indica ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências.

Indica ao Sr. JOSÉ CRUZ DA SILVA a concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. ELINALVA BARROS DOS SANTOS a concessão do Título de Cidadão Ilheense na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA a Concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Andre Luis Nascimento Guimarães e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Denis Nascimento Guimarães e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Fabricio Gomes Nogueira e dá outras providências.

Indica ao Sr. Gerônimo Santana Duarte a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Tâmaris Gonçalves Biscuola.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Edinei Leone do Espirito Santo Junior e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Jorge Luiz Ferreira de Jesus Jorge Luiz Ferreira de Jesus.

Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora JACIARA DE MEDEIROS NOBREGA, e dá outras providências

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JUNIO RABELO SANGUENETTE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA VIVIANE RIBEIRO

Concede Título de Cidadão Ilheense ao médico Leonam Sodré Santana.

O trecho é um dos mais importantes da região, sendo de fundamental importância que o tráfego nesta via seja melhorado, pois além de dar melhores condições de acessibilidade aos cidadãos, vai facilitar o escoamento da produção agrícola contribuindo também para a economia.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne, para que seja feito o serviço de Desobstrução Rede de Esgoto sanitário no Bairro do Centro na esquina da rua Marquês de Paranaguá com à Avenida dois de julho o mesmo está causando transtorno aos transeuntes e à comunidade em geral.

A presente proposição tem por objetivo buscar atender os moradores da Rodovia Pontal - Buerarema em Ilhéus com realização de operação tapa-buracos. Tendo em vista, as dificuldades enfrentadas por pedestres e motoristas que transitam nessas imediações e certo de que, contaremos com a sensibilidade das autoridades competentes, o vereador signatário se coloca à disposição dos interesses desta Municipalidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Almeida Moraes O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando do mesmo que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648, no trecho que liga as comunidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262).

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo FALECIMENTO DA SRª. MÁRIA JOSÉ SANTOS, O CORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR nº /2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerbson Moraes. O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, após ouvido Plenário, solicita que seja enviada Moção de PESAR , à família do Sr. Irenildo dos Santos Soares.

MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Maria José Santos

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Edinei Leone do Espirito Santo Junior e dá outras providências.

Para que que seja concedido o tempo de 10min (dez minutos) para que um, dentre os representantes da Comissão de Aposentados, Ativos e Herdeiros do Pré-Professores Aposentados efetivos, Ativos e Herdeiros do Precatório do FUNDEF do Município de Ilhéus, para apresentar esclarecimentos acerca do Processo Nº 8009246-16.2021.8.05.0103

Moção de Pesar à família Souza, em virtude do falecimento do Senhor Manoel Renato de Souza, ocorrido no dia 05/12 (segunda-feira) aos 82 anos, tendo uma vida dedicada a importantes e relevantes serviços ao município de Ilhéus.