Resumo (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/12/2022 - 16:25
Encerramento: 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Nery Santana. 

Leitura de Ata:

Realizada a leitura das atas das sessões ordinárias de nº 72, 73 e 74, e todas aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1794 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3367
determine ao setor competente tamponamento dos buracos na avenida Porto Novo, Morada do Porto, Banco da Vitoria, Ilhéus -BA.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1795 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3368
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a limpeza e a fiscalização da manutenção da limpeza das Praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, Praia do São Miguel e Praia do Marciano que são praias próximas às fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1796 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3369
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar médico veterinário e ração para os animais das famílias desabrigadas que se encontram na Escola Municipal do distrito de Vila Olímpio.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1797 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3370
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente disponibilizar material de limpeza, chuveiro, fogão, alimento, material de higiene pessoal para as famílias abrigadas na Escola Municipal do distrito de Vila Olímpia.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1798 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3371
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar fogão e comida para as famílias abrigadas no Colégio Erval Soledade no distrito do Vila Cachoeira.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1799 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3372
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar segurança para as famílias abrigadas no ginásio do bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1800 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3373
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar instalação de chuveiros na Escola Municipal São Pedro no bairro do Salobrinho.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1801 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3374
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BELMONTE - BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1802 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3375
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GAMA - BAIRRO BASÍLIO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1803 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3376
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Avenida Ubaitaba (próximo da Montar Vidros).
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1804 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3377
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Rua Visconde de Pedra Branca, bairro Malhado (sentido Parque Infantil).
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1805 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3378
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de lombada (quebra-molas) no Condomínio Sol e Mar (quadras C, D e E).
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1806 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3379
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Lomanto Júnior, na altura do Nº 1680, visando melhor atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1807 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3380
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Malhado.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1808 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3381
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rotary, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1809 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3382
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Avenida Uberlândia, bairro Malhado.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1810 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3383
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Avenida Osvaldo Cruz, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1811 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3384
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Manoel Dórea, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 1812 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3385
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Teixeira de Freitas, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 1813 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3386
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Almiro Vinhais, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 1814 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3388
Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a operação tapa-buracos no acostamento da Rodovia Jorge Amado no bairro Banco da Vitória, especialmente na entrada do loteamento e próximo dos pontos de ônibus.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 1815 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3389
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam realizados os serviços de capina e varrição nas ruas do Banco da Vitória.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 1816 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3390
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal suporte para as famílias desabrigadas e desalojadas na região de Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 1817 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3391
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal reforma da Escola Municipal de Vila Cachoeira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonilson Souza
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Tandick Resende de Moraes Júnior

3 - Nery Santana

4 - Paulo Kaique Santos de Souza

5 - Enilda Mendonça Oliveira

6 - Ivo Evangelista dos Santos

7 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

8 - Alzimário Belmonte Vieira

9 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES

10 - Tandick Resende de Moraes Júnior
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Nery Santana

12 - Alzimário Belmonte Vieira

13 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

14 - Enilda Mendonça Oliveira

15 - Baiano do Amendoim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Jonilson Souza / PODE
Luciano Luna Souza / PV
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Nery Santana / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3335
Denominar a Praça do Distrito de Santo Antônio de João do Note.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 2825
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE Á SRA MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DE SOUZA.
APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2022
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 2888
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022. Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora JOANNE PAMELY RIBEIRO NUNES DE SOUZA, e dá outras providências.
APROVADO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 2972
Concede Título de Cidadã Ilheense à Irmã Anne Michelyne Costa Santos.
APROVADO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 3022
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Fadebricio Gomes Nogueira e dá outras providências.
APROVADO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3068
DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ILHEENSE A DRA SILVANA LINS
APROVADO
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3069
TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE PARA O SENHOR HENRI PEREIRA GOMES
APROVADO
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 3142
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Otaviano Batista de Oliveira e dá outras providências
APROVADO
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 3216
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Ilheense a senhora Maria das Graças da Silva do Espírito Santo”, e dá outras providências.
APROVADO
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2022
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 3217
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora Sheila de Mello Silva, e dá outras providências.
APROVADO
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 3218
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JOSÉ VITAL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELOS VEREADORES JERBSON MORAES E PROFESSOR GURITA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 3219
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2022
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 3222
Concede título de Cidadão de Ilhéus
APROVADO
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69 de 2022
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 3223
Concede título de Cidadão de Ilhéus
APROVADO
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 3225
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JORGE FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3226
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRª RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
APROVADO
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3271
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Professor Mauricio Santana Moreau.
APROVADO
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 78 de 2022
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 3272
Conceder o Título de Cidadão de Ilhéus a Dr. Jose Henrique de Carvalho
APROVADO
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3273
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Nivaldo Valdivino Sena e fixa outras providências.
APROVADO
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3275
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Valdilene da Silva Alves e fixa outras providências.
APROVADO
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3277
“Concede Título de Cidadão Ilheense”, Desembargador Dr. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.”
APROVADO
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3278
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr João Carlos Santos Rocha.”
APROVADO
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3279
Concede Título de Cidadão Ilheense”, Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO
APROVADO
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2022
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 3280
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Gerson Dias Alves.
APROVADO
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3296
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ivo Evangelista, o projeto em epígrafe objetiva, Concede Titulo de Cidadão Ilheense A Sra. Jussara de Oliveira Lima e da outras providencias.
APROVADO
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 86 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3297
Conceder Título de Cidadão Ilheense à Sra. Nivalda dos Anjos Jesus Nascimento e fixa outras providências.
APROVADO
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 87 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3298
Consede o titulo honorario de cidadão Ilheense ao senhor Jorge Henrique Alcântara de Andrade.
APROVADO
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 88 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3299
Condese o Titulo honorario de cidadã Ilheense a MAISA FONTANA AMARAL SILVA
APROVADO
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 89 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3300
Consede o Titulo honorario de cidadã Ilheense a MARIA DA CONCEIÇÃO REIS
APROVADO
32 - Requerimento nº 692 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3322
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pela legislação vigente desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao excelentíssimo prefeito de lIhéus, senhor Mário Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO ROQUE BANCO DA VITÓRIA.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR JERBSON MORAES
33 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3337
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pela legislação vigente desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao excelentíssimo prefeito de Ilhéus, senhor Mário Alexandre Correa de Sousa solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR JERBSON MORAES
36 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3335
Denominar a Praça do Distrito de Santo Antônio de João do Note.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA.
37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 91 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3365
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRª EDILENE SILVA AMANTE
APROVADO