Resumo (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/12/2022 - 16:27
Encerramento: 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Professor Gurita. 

Leitura de Ata:

Realizada as leituras das atas das sessões ordinárias de nº 75 e 76, ambas aprovadas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1818 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3394
determine ao setor competente que realize a limpeza da praça entres os caminho 40/41 e 42/43 do bairro Hernani -Sá, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias dessas localidades.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1819 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3395
, determine ao setor competente que realize a limpeza da praça principal do bairro Hernani -Sá, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias, e pinturas dos bancos e meio fio dessas localidades.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1820 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3396
que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da rua H do bairro Hernani- Sá
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1821 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3397
determine ao setor competente que realize a limpeza da praça entre os caminhos 07/08 do bairro Hernani -Sá, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias, e pinturas dos bancos e meio fio dessas localidades.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1822 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3398
, que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, DO CAMINHO 15 do bairro Hernani- Sá.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1823 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3399
que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da rua G do bairro Hernani- Sá
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1824 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3400
determine ao setor competente que realize a poda dos bambuzais na ladeira em torno do condomínio Nova Esperança, na Avenida Esperança, Ilhéus –BA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1825 de 2022
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 3401
pintura das faixas de pedestres na avenida nossa senhora aparecida, Barreira e da Avenida Silvio Silva, no Hernani-Sá .
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1826 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3402
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Colocação de uma caixa Coletora para lixo no Final da Quadra D no condomínio Sol e Mar
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1827 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3403
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de retirada de entulho no Condomínio Sol e Mar no final da Quadra D.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1828 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3404
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA 8ª TRAVESSA DO ALDO SERINGAL NA ESPERANÇA
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1829 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 3405
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a limpeza dos resíduos sólidos depositados irregularmente na esquina da Travessa Bonfim em frente à residência de nº 184, bairro Pontal, CEP 45.654-050 e implantação de placas para conscientização da população não depositar resíduos na localidade.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1830 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3461
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Airton Sena, no Alto Herval Soledade.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1831 de 2022
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 3464
REQUALIFICAÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NA CALÇADA DA RUA DOM PEDRO II NO CENTRO
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1832 de 2022
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 3466
Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita drenagem e recomposição de paralelepípedos na Rua Ruy Barbosa,distrito de Banco Central.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1833 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3480
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARDENIA - BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1834 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 3485
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA (PONTO DE REFERÊNCIA: FUNDO DO SUPERMERCADO MEIRA) - BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1835 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3495
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio do Braço, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 1836 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3500
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Itacanoeira, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 1837 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3503
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Iriri, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 1838 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3505
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Acuípe, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 1839 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3507
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Travessa do Bonfim, na altura do nº148, bairro Pontal.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 1840 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3510
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma Praça na rua principal do Alto da Bela Vista, bairro Nelson Costa, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 1841 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3513
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua Alameda Central, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 1842 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3515
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Almada, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 1843 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3517
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua São José, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 1844 de 2022
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 3540
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus do Regimento Interno, que determine a secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ALTO DO SERINGAL NO MALHADO LOCAL COM DIFICULDADE AO ACESSO.
Matéria lida
28 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3478
Denominar a Arena Poliesportiva no Bairro Hernani Sá de Arena Poliesportiva Professor Manoel Renato de Souza
Matéria lida
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 93 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3473
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ARIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 3406
Denominar a Praça da Rua do Cacau de Praça Padre João Boaventura Oiticica
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães

3 - Ederjúnior Santos dos Anjos

4 - Tandick Resende de Moraes Júnior

5 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES

6 - Tandick Resende de Moraes Júnior
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 92 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 3409
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. João Algusto Alves Oliveira Pinto e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 93 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 3473
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ARIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO
3 - Requerimento nº 696 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3407
Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja viabilizado o fornecimento de água potável para os moradores da Zona Norte (Juerana, Ponta da Tulha, Jóia do Atlântico, Mamoan).
APROVADO
4 - Requerimento nº 697 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3408
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de águas e Saneamento (Embasa), para que seja feita a desobstrução de rede pluvial e seja retirada a ligação de canal de esgoto na mesma e seja religada ao canal de esgoto da Embasa. O canal de esgoto e a rede pluvial encontram-se no bairro do Centro, na confluência entre as ruas Marquês de Paranaguá, Coronel Paiva e Praça José Marcelino.
APROVADO
5 - Requerimento nº 698 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 3410
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da obra abandonada na Ladeira do Alto da Boa Vista, bairro Nelson Costa, que, segundo denúncias, está atrapalhando o trânsito de veículos.
APROVADO
6 - Requerimento nº 699 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 3417
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcante e ao Senhor diretor da EMBASA em Ilhéus, o Sr. José Lavigne, no sentido de providenciar saneamento básico para as ruas ainda não contempladas nos Bairros Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco Da Vitória.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR EDERJÚNIOR.
7 - Requerimento nº 700 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 3419
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Sr Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo consiga através de emenda parlamentar Impositiva de um Ônibus Escolar para o município de Ilhéus.
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 174 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 3418
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSIAS GOMES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ILHÉUS COMO SECRETÁRIO DE GOVERNO.
APROVADO