Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Serve o presente para informar á mesa Diretora bem como aos demais vereadores desta casa legislativa, estarei impossibilitado de comparecer á Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro e a do dia 01 de Março de 2023 por motivos de Saúde.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 01 de março do corrente mês, por motivo de viagem a Salvador em gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a manutenção das faixas de pedestre, na avenida Lomanto Júnior.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na rua Osmundo Marques e na rua Pau Brasil, no bairro São Francisco.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à Realização de serviço pavimentação da Rua Primavera, no bairro Teotônio Vilela.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia , Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e o Secretário de Serviços Urbanos João Aquino, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e varrição na rua da Paz, no bairro Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Barreira.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Glória, no Bairro Teotônio Vilela.

Que determine ao setor competente a roçagem e a requalificação total do campo de futebol da ABC na avenida Soares Lopes. A presente indicação se justifica porque, trata-se de uma praça esportiva de muita utilização na nossa cidade, onde existem escolinhas de futebol e associações que utilizam dessa ferramenta, com as chuvas teve o grande crescimento de matos e buracos apareceram dentro do campo.

Que determine ao setor competente a requalificação do calcetamento da subida da ladeira da rua bela vista no bairro Nelson Costa, a rua supracitada encontrasse com uma grande dificuldade de escoamento das aguas das chuvas e causou a erosão da rua, causando danos aos moradores, bem como a imensa quantidade de buracos, causando transtornos e danos aos motoristas.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA OSVALDO CRUZ (PONTO DE REFERENCIA: EM FRENTE A RESIDENCIA Nº 670) - BAIRRO CIDADE NOVA

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DE PONTA DA TULHA - ZONA NORTE DE ILHÉUS

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES EM RUAS E PRAÇAS DA COMUNIDADE DE VILA JUERANA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA - ZONA NORTE DE ILHÉUS

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências junto ao setor competente, no sentido de proceder à retirada de lixo da Rua Anísio Pereira na Av. Princesa Isabel.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua da Cascalheira, situada no bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Lagoa Encantada.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a retirada de um muro com risco iminente de desabamento da 5ª Travessa da rua Esperanto Perolato.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), visando promover mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção do conjunto de semáforos do cruzamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães, que encontra-se sem funcionar há alguns dias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar medidas para conter o desperdício de água no espaço ocupado pela prefeitura, situado na rua Mário Alfredo, Bairro Conquista Ilhéus BA.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Quadro de Cargos Efetivos e Comssionados da Câmara Municipal de Ilhéus e define vantagens, adicionais e gratificações, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 3.746, de 09 de outubro de 2015, que versa sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Ilhéus, da outorga onerosa do direito de construir, da regularização de obras, construção executadas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e da regularização de imóveis em regime especial.

EMENTA: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

EMENTA: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus a Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, Requeiro a vossa excelência, ouvido o soberano Plenário,que a mesa Diretora encaminhe oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, com cópia para o Secretario de Saúde Sr.André Cesário, solicitando a retomada do programa de castração de gatos, priorizando os animais de rua e os animais de tutores inscritos no CADÚNICO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SEJA CONSERTADO UM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO: PONTAL, CIDADE: ILHÉUS, ESTADO: BA.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário Especial de Cultura e ao Conselho de Cultura, solicitando que o mesmo informe sobre a existência de setorial ou existência de seguimento da Cultura Evangélica no âmbito das ações de Política Pública Cultural.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando que o mesmo informe sobre situação dos locais afetados pelas chuvas recentes e quais providências estão sendo adotadas pela municipalidade.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues com cópia para a Secretária de Educação Senhora Adélia Maria Carvalho de Melo no sentido de solicitar a construção e implantação de uma Creche para a comunidade de Vila Cachoeira.

O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA.

O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente na pessoa do Secretário senhor João Aquino que determine serviço de roçagem em toda extensão da rua da Orta.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário Especial de Cultura e ao Conselho de Cultura, solicitando que o mesmo informe sobre possibilidade de inclusão de artistas, bandas e grupos de cultura evangélica nos eventos e editais de cultura promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Especial de Cultura, incentivando e estimulando novas produções artístico-culturais, de forma a contemplar outros segmentos da sociedade.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a obra de pavimentação e microdrenagem da rua Boa Vista, do bairro Nelson Costa, ainda não foi concluída, bem como quais medidas já foram tomadas para ressarcir os residentes que perderam seus bens no último inundamento que atingiu a localidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA ELIANE OLIVEIRA PELA BRILHANTE GESTÃO PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO GOVERNO DO PREFEITO MARIO ALEXANDRE