Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/03/2023 - 16:13
Encerramento: 15/03/2023 - 18:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP
Primeiro-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

O Vereador Fabricio Nascimento (PSB) fez um requerimento solicitando a inversão de pauta, após a fala da senhora Dulcinea, a qual foi aprovado. 

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Tandick Resende (CIDADANIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 13 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 548
Serve o presente para informar á mesa Diretora bem como aos demais vereadores desta casa legislativa, estarei impossibilitado de comparecer á Sessão Ordinária do dia 14 e 15 de março de 2023 por motivos de Saúde.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 311 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 538
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente uma extensão com cobertura para o Posto de Saúde Sarah Kubitschek no Parque Infantil, bairro Malhado.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 312 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 539
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na Vila Queiroz, na Av esperança
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 313 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 540
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BAIRRO IGUAPE.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 541
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente linha de ônibus para o distrito de Sapucaieira.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 315 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 542
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PLACA DE SINALIZAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO JOSE DAS NEVES, QUE ATENDE A TODO O DISTRITO DE ARITAGUA- SITUADO NA RODOVIA BA-001 (ILHEUS-ITACARE).
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 316 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 543
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços manutenção e/ou substituição da Torre de Telefonia Móvel situada no bairro Conquista, que encontra-se com a estrutura completamente enferrujada.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 317 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 544
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do terreno da Torre de Telefonia Móvel situada no Bairro Conquista.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 318 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 545
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o Distrito de Sambaituba.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 319 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 546
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Segunda Travessa da rua Senhor dos Passos, situada no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 320 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 547
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Ponta da Tulha.
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 550
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no Município de Ilhéus e dá outras providências.
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 551
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MANOEL RENATO DE SOUZA, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DJAN LIMA SILVA, RUA DA PAZ E RUA JASIEL MARTINS, NO CENTRO SOCIAL URBANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Enilda Mendonça Oliveira

3 - Tandick Resende de Moraes Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 500
Exmo.; Abraão Oliveira dos Santos DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário para que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico um estudo e viabilidade para instalação de uma torre de telefônia no Jóia do Atlântico
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Kaique Souza (PODEMOS), Ederjúnior (UB) e Nerival (UB).
2 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 501
Justificamos o presente requerimento, levando em consideração a necessidade de serem colocando 02 quebra molas, bem como pintura de meios fios em via da Rua Djan Lima Silva, lado inverso que dar saída pra quadra. É importante ressaltar que a construção dos aludidos quebra-molas ou redutores de velocidade com pintura de quebra molas, contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, pois os motoristas e motociclistas passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que transitam neste local indicado.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Fabricio Nascimento (PSB).
3 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 502
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a obra de Construção da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, situada na rua Belo Horizonte, no Loteamento Santa Clara, se encontra estagnada há mais de três anos, bem como, informações sobre o novo prazo para conclusão e funcionamento da referida unidade.
APROVADO
4 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 503
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SEVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, SOLICITANDO O ENVIO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICIPIO.
APROVADO

Obs.: Subscrito pela Vereadora Professora Enilda (PT)
5 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 504
Estudo técnico para o escoamento de agua pluvial com calcamento construção de passeio para pedestre em toda extensão e atentando para a cada 100 metros haver acessibilidade, nas ruas constância dos anjos e rua Belo Horizonte ambas no Bairro Banco da Vitoria.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Ederjúnior (UB).
6 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 505
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Senhor Átila Dócio solicitando informações sobre a pavimentação das seguintes Ruas do loteamento Santa Clara do Banco da Vitória: Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B, São Francisco dos Santos, Naftal de Souza, antiga Rua C, da Rua Constância dos Santos, dentre outras adjacentes.
APROVADO
7 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 506
Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um Ofício para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA CIDADE DE ILHÉUS, NA GRADE DAS CIDADES BAIANAS QUE TERÃO ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE CANOA VELOCIDADE.
APROVADO