Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Parecer sobre o PL n° 002/2023, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concurso público e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, hipossuficientes (Cadúnico), do governo Federal e doadores de medula óssea no âmbito desta municipalidade.

EMENTA: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea no âmbito desta municipalidade.

Linha de ônibus no alto do Mambape ao alto bela vista

Estudo técnico para pavimentação, drenagem e metragem da rua nafital Souza

Estudo técnico para pavimentação asfáltica da rua Gardênia e rua bela vista no bairro Nelson Costa, e do eixo d no bairro Hernani Sá

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício para o EXMO. SR. MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA COMANDANTE DA 70º COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Requer de V. Exa. que solicite ao Poder Executivo que encaminhe a esta casa Projeto de Lei complementar, criando o Sistema de Transporte Coletivo da cidade de Ilhéus em caráter de urgência urgentíssima.

REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DO “ABRIL INDÍGENA 2023”.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretario de Desenvolvimento Economico,que providencie o chamamento Publico para novos permissionários, com intuito de ocupação dos diversos boxs sem atividade comercial (fechados) na Central de Abastecimento da Urbis.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretario de Segurança e Mobilidade e ao chefe da Guarda Municipal Sr.Rosivaldo Oliveira, solicitando a abertura do posto da Guarda Municipal na Central de Abastecimento da Urbis.

REQUER DO SR. JOSÉ LAVIGNE, GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), A REATIVAÇÃO DO POÇO E INSTALAÇÃO DE BOMBA NAS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO BOM GOSTO E NOVA JERUSALÉM, ITARIRI, ILHÉUS-BA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária composta pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência à Ex Sr. Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando que o mesmo encaminhe ao FUNARTE à liberação de instrumentos musicais para Banda Marcial São Jorge dos Ilhéus conforme ofício anexo .

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO NA OITAVA TRAVESSA DO ALTO SERINGAL - BAIRRO ESPERANÇA.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO DOIS CONTENTORES DE LIXO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA URBES, ILHÉUS – BA.