1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 19 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 727
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Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão que será realizada no dia de hoje (11/04/2023), a qual se dá por motivo de saúde.
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Matéria lida
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2 - INDICAÇÃO nº 383 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 697
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Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de fazer o conserto e revisão no sistema fluvial que inicia-se na Central de Abastecimento da Urbis perpassando pelo Caminho 1 do conjunto habitacional.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 384 de 2023
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 698
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Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de fazer revisão e manutenção da estrutura metálica da cobertura da Central de Abastecimento da Urbis
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 385 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 699
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INDICA, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, GUIAS, ( MEIO-FIOS), EM DRENAGEM DE REDE PLUVIAL, NA RUA DORNELES VARGAS, TAPERA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 386 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 700
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INDICA, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM CARÁTER DE URGÊNCIA: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VARRIÇÃO PROGRAMADA, E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DORNELES VARGAS, TAPERA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 387 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 701
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção asfáltica/paralelepípedo da ladeira do Residencial Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 388 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 702
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar manutenção e reparo no telhado da escola municipal São Pedro, localizada na rua São Pedro, nº18 - bairro Salobrinho.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 389 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 703
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente realizar a pavimentação e o sistema de drenagem da Rua Praia Dourada, bairro Nossa Senhora da Vitória.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 390 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 705
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA RUBENILTON SANTOS DA SILVA PARA QUE SEJA FEITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS SUL, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, ILHÉUS – BA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 391 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 706
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL
JARDELINA AZEVEDO LEAL – BAIRRO SALOBRINHO
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 392 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 707
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDELINA AZEVEDO LEAL – BAIRRO SALOBRINHO
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 393 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 708
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS PALMARES (PRÓXIMO A POLÍCIA FEDERAL) - BAIRRO MALHADO.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 394 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 709
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA D - BAIRRO HERNANI SÁ
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 395 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 710
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a reforma no Cemitério Municipal do Teresópolis.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 396 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 711
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Reposição de lâmpadas em alguns postes na Rua São Lucas no Bairro Teotônio Vilela
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 397 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 712
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ LUIZ CEZÁRIO CAMPOS SEJA FEITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BÁSICA, BAIRRO ILHÉUS II, ILHÉUS – BA.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 398 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 713
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a reforma no Cemitério do Banco da Vitória.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 399 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 714
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a pavimentação da Rua B, Rua C, Rua D e Rua E do loteamento Santa Clara Banco da Vitória.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 400 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 715
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a pavimentação, drenagem pluvial e saneamento básico da Rua Oito de Dezembro do Banco da Vitória.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 401 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 716
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão do terreno da Creche Dom Eduardo, situada no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 402 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 717
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Napoleão Laureano, situada no Teresópolis.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 403 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 718
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão do terreno do Colégio Estadual Moysés Bohana, situado no bairro Hernani Sá.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 404 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 719
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Euclides Pereira Nunes, situada no Teresópolis.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 405 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 720
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Cristiano Selmann, situada no Teresópolis.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 406 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 721
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Lúcio Bittencourt, situada no bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 407 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 722
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso para o Alto da Legião.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 408 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 723
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal de Rede Pluvial no Loteamento Santa Clara, Rua Belo Horizonte - Banco da Vitória
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 409 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 724
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Av. Governador Paulo Souto, no Bairro Teotônio Vilela.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 410 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 725
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal de Rede Pluvial na Avenida Ferroviária - Iguape.
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Matéria lida
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30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 704
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Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou etrahidrocanabinol
(THC), nas unidades de saúde pública municipal e conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 726
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Altera a Lei n° 4024 de 03 de julho de 2019, retificando denominação de rua no bairro Iguape, na Cidade de Ilhéus e da outras providências.
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Matéria lida
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