Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Que seja concedido, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19/04 (dezenove de abril) do corrente ano, o uso da palavra a Sra. Romênia Scaramussa, por 10 minutos, tratar dos problemas decorrentes da duplicação da rodovia Ilhéus-Olivença (BA-001), que tem gerado diversos acidentes, bem como acerca das dificuldades enfrentadas pela população que necessita trafegar pela referida artéria, com o respaldo do Art. 196 do regimento interno da Câmara Municipal de Ilhéus.

A par de cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na sessão de hoje dia 11/04/2023, em virtude de demanda de trabalho profissional.

Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª do dia 12 de abril de 2023. Por motivo de saúde.

Justificativa de ausência na 15ª Sessão Ordinária

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA EM RAZÃO DE ESTÁ COM CHICUNGUNHA.

Em virtude da sua agenda, vem justificar sua agenda.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente Reposição de Lâmpada com colocação de braços de Iluminação na Rua 24 - Jóia do Atlântico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação das ruas do distrito de Ponta do Ramo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revisão da iluminação pública no distrito de Ponta do Ramo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação do Conjunto Habitacional Palmares no Iguape.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à colocação de poste de energia na Rua 48, Joia do Atlântico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da Rua 40 - Jóia do Atlântico.

INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Abraão Oliveira´ Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito disponibilizar para o distrito de Inema uma ambulância.

INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Abraão Oliveira´ Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de disponibilizar para o distrito de Banco Central uma nova ambulância.

INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Abraão Oliveira´ Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete para que seja feito patrolamento,nivelamento e cascalhamento na Vila Cabral, Altos dos Carilos, bairro da Conquista.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DO RETIRO, DISTRITO DE ILHÉUS.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ZONA NORTE DE ILHÉUS.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem, Limpeza e Revitalização da área do entorno da Escola do distrito de Ponta do Ramo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de reativação do Posto de saúde do distrito de Ponta do Ramo e retomada dos atendimentos médicos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma ou a construção de um novo ponto de ônibus na Rua Lindolfo Collor, no bairro Malhado.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO E INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA ESCADARIA DO ALTO DO BASÍLIO) - BAIRRO BASÍLIO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO E INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO AO LADO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PONTO DE REFERÊNCIA: NO FUNDO DO POSTO DE SAUDE) - BAIRRO BASILIO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 25 e 26 do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 15 e 16 do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 28 e 29 do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 05 e 06 do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 17 e 18 do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição no caminho 20 do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 09 e 10 do bairro Hernani Sá.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA MARCUS CAVALCANTI solicitando a viabilização de estudo técnico para a construção de passarelas com proteção sobre a RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO UMA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR: JERÔNIMO RODRIGUES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), FÍSICA, NA ZONA SUL DA CIDADE DE ILHÉUS-BA.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete o cruzamento da Avenida Canavieiras com rua Sen Lúcio Bittencourt. A localidade necessita de reparo com a maior brevidade possível.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária composta pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência à Exmo. Prefeito Mário Alexandre, à Secretária de Educação Eliane Oliveira, solicitando a instalação de detectores de metal e porta giratória no acesso às principais escolas e creches da cidade.

Solicita à ampliação da ronda policial nas escolas de Ilhéus. Além disso, é necessário coordenar a elaboração, impressão e distribuição do material didático relativo às rondas e elaborar propostas de normas e recomendações na área de segurança escolar. O objetivo é orientar, prevenir e proteger alunos, professores e funcionários das unidades educacionais mantidas pelo município.

Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador da Bahia Sr. Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao órgão competente do estado para que seja feita a Operação Tapa Buraco na Rodovia Ilhéus Uruçuca (BA 262) especialmente no perímetro do Pólo Industrial.

Excelentíssimo Sr. Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao prefeito, Sr. Mário Alexandre, com cópia e à secretária Municipal de Educação, Eliane Oliveira da Silva, e ao secretário de Infraestrutura Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidem esforços para que a Escola Nucleada de Aritaguá II, no distrito de Ponta do Ramo, em Ilhéus seja reformada.

Solicito de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, requerendo que envie a esta casa PL regulamentando o parágrafo 8º do artigo 269 da Lei Orgânica do município de Ilhéus, no prazo de 90 dias.

REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Márcio Carlos Marinho, Deputado Federal, solicitando que o Congresso Nacional aperfeiçoe a legislação que versa sobre autorização para jogos, submetendo os mesmos a uma avaliação multidisciplinar com objetivo de identificar potenciais riscos de estímulo ao cumprimento de metas que envolvam o risco à vida, como no caso do ataque em uma creche.

Requer de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragão Leite, solicitando a alteração dos Decretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que preceitua o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina contar os Conselhos na sua composição com no mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL PARA QUE O MESMO COMPAREÇA A CAMARA DE VEREADORES NO DIA 2 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO ESCLARECER DUVIDAS E APRESENTAR QUAL É O PLANEJMENTO DE OBRAS PARA A ZONA NORTE DO MUNICIPIO, ABRANGENDO ZONA URBANA E DISTRITOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO/CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO FORMOSO E DEMAIS LOCALIDADES DO BAIRRO CONQUISTA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da servidora municipal, Sra. Maria Conceição Amorim Silva.