Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação ou encascalhamento na Rua do Contorno, Badaró, Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de reforma de abrigo de ônibus na Avenida Lomanto Júnior, Pontal (próximo ao Supermercado G Barbosa).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela.

Pavimentação Asfáltica da Avenida do Contorno (Praia do Marciano) no Malhado Ilhéus – Ba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Luzia, Vilela.

pavimentação asfáltica da Rua Antônio Alves dos Santos, Conquista, Ilhéus-Ba.

Pavimentação Asfáltica da Rua Odilon Pompílio de Souza, no Bairro Jardim Pontal.

Solititando bemfeitorias para Rua Horácio Faria de Souza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informar a população o cronograma e prazo de finalização da obra de fechamento do Canal do Malhado.

INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Abraão Oliveira´ Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete para que seja feita pintura nas faixas de pedestre na Avenida Governador Lomanto Júnior, bairro do Pontal.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a limpeza das ruas do Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço de drenagem das águas pluviais na Rua E - Loteamento Tropical, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando providencias no sentido de tirar o entulho que a Empresa Tri Entulho tem jogado ao lado do Lava jato, em frente ao Pontal Ville no Bairro N. Senhora da Vitória, bem como fazer a limpeza do córrego a fim de sanar os sérios problemas de alagamento no Loteamento Tropical.

Limpeza e roçagem da Rua Maria Quitéria no Terminal Urbano Rodoviário – Centro.

Manutenção asfáltica da Avenida Conselheiro Antônio Francisco Badaró – Bairro Malhado.

Pavimentação asfáltica e/ou a paralelepípedos da Rua Jardim Alice no Distrito de Banco da Vitória.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Especial que será realizada no dia de hoje (17/05/2023), atendendo a convocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para participar de atividades institucionais concernentes ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Altera a Lei n°. 3.539 de 31 de março de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal de Cultura.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Limpeza de lixo e manutenção a paralelepípedos da Rua que dá acesso ao Loteamento Banco da Vitória no Distrito de Banco da Vitória.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PODAR UMA ÁRVORE NA RUA SANTA LUIZA NO FINAL DE LINHA DO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES COFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUALIFICAÇÃO DOS ABRIGOS DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes a implantação de uma unidade de núcleo de Centro de Referência de Assistência Social(CRAS)no Alto Bela Vista,Mambape.

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Abraão Oliveira´ Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de que seja realizada uma operação tapa buraco e recomposiçãqo asfáltica na Ladeira do Teresópolis, Rua Arthur Lavigne e Praça São Luíz ,no bairro da Conquista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de remoção de entulho na Rua Pitágoras, Teotônio Vilela.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES COFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORES, DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, MAIS PRECISAMENTE, NA ALTURA DO Nº 218, LOCALIDADE CONHECIDA, POPULARMENTE, COMO: "OUTEIRO".

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro da Avenida Princesa Isabel.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais de Novo Couto através de patrulhas mecânicas, e cascalhamento.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais de Couto através de patrulhas mecânicas, e cascalhamento.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro da Avenida Itabuna.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção urgente na pavimentação da Ladeira da Rua Saturnino Cardoso, Esperança, próximo a Mercearia Fraga.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Lomanto Júnior, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Coelba Neoenergia (escritório local) para que seja feita a poda de árvores que atingem a rede elétrica na Praça da Rua do Cano no bairro Malhado.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial do secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitamos informações sobre a possibilidade em caráter emergencial da realização de manilhamento, esgotamento sanitário e drenagem pluvial da Rua São José do Bairro do Salobrinho.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual após realização de obra no Colégio CAIC, de acordo com a população, as residências próximas estão alagando em dias de chuva, situação nunca ocorrida anteriormente. Bem como, informações acerca da existência de instauração de algum procedimento de avaliação técnica para a resolução do problema.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO DO BRAÇO E BANCO DO PEDRO. A PONTE EXISTENTE NO LOCAL É FEITA DE MADEIRA E POSSUI A ESTRUTURA COMPROMETIDA DEVIDO AS CHUVAS E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO CONQUISTA.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr.Prefeito Mario Alexandre, no sentido de que este determine a Secretaria competente ,em caráter premente, o excepcional reforço nas equipes de podas e supressão de árvores no perimentro urbano e que tambem seja contratada(s) empresa(s) privada(s) com a máxima urgência, para prestação desse tipo de serviço.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor chefe do Poder Executivo Municipal que este determine ao órgão competente à realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na subida do Alto da Legião, Parque Infantil.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao órgão competente para que seja feita avaliação do Sistema de Drenagem Pluvial do Bairro Ilhéus II.

CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO N° 132/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE RECONSTRUÇAO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS PARA SUBSTITUI-LA POR POR PONTE DE CONCRETO.

Requer a imediata SUSPENSÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LEGISLATIVA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO N° 132/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA/RECONSTRUÇAO/RECUPERAÇÂO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS.

Desobstrução da Rede de Esgoto na Rua Santa Cruz (Rua abaixo da Rua Renascer), Conquista (em frente ao Centro Espírita).

Solicita a ativação do serviço internet via Wi-Fi livre e gratuito na Praça Antonio de Carvalho localizada no bairro Salobrinho.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de projeto para a pavimentação e urbanização da Rua Praia do Marciano, bem como informações sobre o prazo para início das obras.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente, para que seja construído um crematório público de restos mortais nos cemitérios públicos do município.

Desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário no final da Rua Av. Governador Paulo Souto, Vilela.

Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Laranjeiras no Bairro Ilhéus II.

Requerimento à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o possível retorno da linha Barra/ CSU / Barra via Rua do Cano.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: RUBENILTON SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA , SOLICITANDO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA UNIDADE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (N.A.S), NO BAIRRO: CONQUISTA.

Na forma regimental, requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que envie este Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus para o possível retorno da linha Barra/ CSU / Barra via Rua do Cano.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: RUBENILTON SANTOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA , SOLICITANDO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA UNIDADE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (N.A.S), NO BAIRRO: TAPERA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS,AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PRINCIPAL,LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA,ENGLOBANDO: ILUMINAÇÃO,MELHORIA NAS CONDIÇOES,ACESSIBILIDADE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WELLINGTON NEVES DORTAS.