1 - Requerimento nº 421 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1418
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O Vereador subscritor do presente, com fulcro nos termos do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus em consonância com os arts. 35, inciso XII e 51, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis requer convocação de Sessão Especial para discutir a situação dos Esportes Náuticos em Ilhéus.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 422 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1419
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Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Davidson Magalhães, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, Vicente Neto, Prefeito Mário Alexandre Corrêa, solicitando que os mesmos envidem esforços, para que seja construído um Centro de Canoagem no município de Ilhéus.
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APROVADO
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3 - MOÇÃO nº 35 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1365
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, AO BISPO EDIR MACEDO E TODOS OS PASTORES, BISPOS E OBREIROS, EM COMEMORAÇÃO AOS 46 ANOS DE IGREJA.
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 416 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1358
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Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem informações e esclarecimentos acerca da existência de projeto que vise a mudança de trânsito da Rua Rotary, situada no bairro Cidade Nova, que, segundo residentes da localidade, será implementada em breve. Bem como, informações sobre o prazo para que a alteração ocorra, e se será uma mudança definitiva.
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 419 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1361
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Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo tutores e denúncias que circulam as redes sociais, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Unidade Infantil, encontra-se fechado há mais de 15 dias por falta de água, deixando as crianças e famílias usuárias do serviço completamente desassistidas, situação que malfere o direito à saúde dos mesmos.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 417 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1359
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS DENTRO DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOIA DO ATLÂNTICO - SITUADA NO LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 418 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1360
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS EM VILA OLÍMPIO - DISTRITO DE ARITAGUÁ.
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 420 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1362
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO/CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ROSALVO BRANDÃO E DEMAIS LOCALIDADES DO BAIRRO BASÍLIO.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 424 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1421
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CONQUISTA E NO ENTORNO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR JOAQUIM SAMPAIO.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 426 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1423
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO O RETORNO DOS 3,5 QUILÔMETROS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001.
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APROVADO
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11 - MOÇÃO nº 33 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1363
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O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA CRISTÃ MARANATA MAANAIM EM ILHÉUS, PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO.
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APROVADO
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12 - MOÇÃO nº 34 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1364
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS/BA VEREADOR ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
Moção de Pesar
O Vereador Nerival Reis apresenta, por meio desta moção, os mais sinceros sentimentos de pesar pela perda irreparável da senhora, IVONILDES MARIA SANTOS COELHO RODRIGUES, residente na Av. Brasil,485 B localizada no bairro da Conquista na noite do dia 05 de julho na (quarta – feira). É com profunda tristeza que expressamos nossa solidariedade à família enlutada neste momento de dor e saudade.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 423 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1420
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Requerimento à Prefeitura Municipal de Ilhéus para que seja feita criado um espaço destinado ao sepultamento de animais.
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APROVADO
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