Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 024/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Apresente indicação busca a melhoria de acesso aos moradores dessa localidade, com a requalificação da referida rua evitará transtornos, pois a mesma encontra-se cheia de buracos, assim prejudicando os que trafegam naquela rua e os que ali residem, com isso diminuirá os riscos de acidentes e facilitará o trânsito na localidade.

Apresente indicação busca a melhoria de acesso aos moradores dessa localidade, com a Pavimentação da referida rua evitará transtornos, pois a mesma encontra-se cheia de buracos, assim prejudicando os que trafegam naquela rua e os que ali residem, com isso diminuirá os riscos de acidentes e facilitará o trânsito na localidade.

Solicita a construção de uma praça na Rua das Flores, Lote Santa Clara situado no bairro Banco da Vitória.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDO, NA RUA DOM MANOEL DE PAIVA, PRÓXIMO À FUNERÁRIA CAFI, TERESÓPOLIS.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM TODAS EXTENSÕES, DAS SEGUINTES RUAS: MUNIZ SODRÉ, EPITÁCIO PESSOA, TEREZA CRISTINA, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODAS EXTENSÕES, DAS SEGUINTES RUAS: MUNIZ SODRÉ, EPITÁCIO PESSOA, TEREZA CRISTINA, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO.

Indicação nº /2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa,INDICA que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa com cópia para o secretário de infraestrutura, sr. Atila Dócio, solicitando patrolamento da estrada que liga Joia do Atlântico a Lagoa Encantada.

À Continuação da Instalação de Guarda Corpos do Cais da Avenida 2 de Julho, Bairro Centro de Ilhéus-Ba.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:

Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Artur Bernardes, no bairro da conquista.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:

Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública e reposição de lâmpadas, localizada na Rua Monsenhor Evaristo, (conhecida como Plano inclinado), no Bairro da Conquista.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE VILA JUERANA - DISTRITO DE ARITAGUA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE LAVA-PÉS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OVÍDIO LEAL, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO IGUAPE.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação do serviço de Reforma do Corrimão na ladeira que dá acesso ao Outeiro de São Sebastião.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 755, Malhado, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Governador Roberto Santos, na altura da residência nº 2061.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais que liga o Banco da Vitória ao distrito de Maria Jape.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza das Ruas de Vila Cachoeira.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e drenagem pluvial nas Ruas da Morada do Bosque, as quais não possuem calçamento.

Reforma e Ampliação do Posto De Saúde de Vila Cahoeira.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Helvécio Giudice de Argôllo.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Thais Paula Teixeira dos Reis.