Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

A vereadora que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública, para discutir o AGOSTO LILÁS, no dia 10 (dez) de agosto de corrente ano.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE BUSQUE CONSENSO JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO INSTALADOS DENTRO DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÓIA DO ATLÂNTICO - SITUADA NO LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO. RESSALTO TAMBÉM, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL.

Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CMJ LEI Nº 3024 DE 26 DE AGOSTO DE 2003.

Requer que seja implantado neste Município, o Programa “Escola em Tempo Integral”, para viabilizar as matriculas de educação básica em tempo integral nas Escolas Municipais localizadas nos seguintes bairros: Vila Cachoeira, Salobrinho, Japu, Maria Jape, São José e Banco da Vitoria.

Requer que seja implantado neste Município, o Programa “Escola em Tempo Integral”, para viabilizar as matriculas de educação básica em tempo integral na Escola Estadual localizada no Bairro Salobrinho

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção das ruas do Condomínio Jóia do Atlântico, as quais se encontram completamente esburacadas, com diversas crateras, que estão impossibilitando o tráfego de pedestres e motoristas em dias de chuva, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação das artérias da retromencionada localidade.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para ILMO. SR. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE DÁ ACESSO AO ALTO DO MAMBAPE SUBINDO PELO CAMINHO 45 E RETORNANDO PELA RUA SÃO GABRIEL NO ALTO BELA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA.