Resumo (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Estimada Senhora Diretora Geral, Com os cumprimentos de estilo, venho por meio deste, solicitar à V.S.ª inclusão do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2023 subscrito por este signatário em pauta de Sessão Ordinária, a fim de que se tenha apreciação por parte dos edis e por conseguinte seja colocado para votação.

Venho respeitosamente através desta, por ordem do Vereador Edvaldo Gomes, comunicar à Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis, que o mesmo não se fará presente na 39ª Sessão Ordinária datada à 02/08/2023, por motivos alheios à sua vontade.

Justificativa de ausência na 40ª e 41ª Sessões Ordinárias

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Lagoa Encantada, na Ponta da Tulha.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando iluminação, com colocação de refletores, na rotatória das quadras D e E no Condomínio Sol e mar.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Avenida Lagoa Encantada (Rua principal), na Ponta da Tulha.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que tome providências quanto as aulas na Escola do Moradas do Porto.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à construção de Arena para prática de capoeira na Avenida Soares Lopes.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de uma Faixa para pedestre, na BR 415 em frente à HP no bairro do banco da Vitória

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que tome providências quanto às aulas na Creche escola na praia marciano pois a mesma está sem atendimento escolar desde do dia 07/07/23

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de patrolamento na Comunidade de Luzimares, Zona Norte.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES NA ENTRADA DO BAIRRO MORADA DO PORTO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CAMINHO 07 - BAIRRO HERNANE SA.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 5ª Travessa da Esperança.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 4ª Travessa da Esperança.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 3ª Travessa da Esperança.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 2ª Travessa da Esperança.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 6ª Travessa da Esperança.

Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Jocélio de Jesus

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ORNEI DE SOUZA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE ILHEUS E REGIÃO.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na 1ª Travessa da Avenida Princesa Isabel (subida da ponte do Pontal), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Requer o fornecimento de justificativas e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da liberação do alvará “habite-se” do apartamento da Torre Tahiti, Condomínio Pontal Park, Zona Sul do Município, em desacordo com as normas técnicas.

Requer o fornecimento de informações por parte da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA acerca do destino dos montes de areia despejados atrás da Concha Acústica de Ilhéus.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca das supostas mais de 200 ruas que foram requalificadas pelo Poder Público Municipal.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca de uma previsão para solução da problemática de alagamento na II Travessa São Jorge, no Bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município.

Requer o fornecimento de esclarecimentos e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência do serviço do transporte público no Residencial Vilela, Zona Oeste do Município, mesmo com a conclusão da manutenção da ladeira na localidade supracitada.

Requer o fornecimento de esclarecimentos e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência do serviço do transporte público no Banco da Vitória, Zona Oeste do Município, mesmo com a conclusão da manutenção em um dos percursos.

Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA EXMO. SR. ÂNGELO ALMEIDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO (SDE) SOLICITANDO QUE O RECURSO QUE SE ENCONTRA NA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – SUDEP SEJA APLICADA NO CENTRO INDUSTRIAL NO BAIRRO DO IGUAPE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUADRA ESPORTIVA, QUADRA DE FUTEVÔLEI, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, e ao Secretário de Transporte e Trânsito Valci Góis Serpa de Oliveira, para que os mesmos determinem com placas indicativas o local de embarque e desembarque do transporte por aplicativo, indicando em locais como o centro da cidade, rodoviária, porto e aeroporto, dentre outras localidades que se fazem necessárias.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na 3ª travessa da Avenida Princesa Isabel, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando intervenção do Governo do Estado para que haja celeridade na conclusão das obras do Aeroporto de Ilhéus.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca de uma previsão para solução da problemática de alagamento na Av. Doutor Arnoldo Neves, no Bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, com fulcro no artigo 83°, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem Requerer à mesa Diretora, com a devida anuência egrégio Plenário, que seja solicitado junto a BAMIN (Bahia Mineração), na pessoa do senhor Rodolfo Geyer, Gerente de Implantações, a recuperação dos locais danificados na Estrada Vicinal BA-648 Ilhéus/Sambaituba, em decorrência das obras da BAMIN.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMARES – BAIRRO IGUAPE

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada reforma na Unidade Básica de Saúde de Olivença, visto que, segundo denúncias, se encontra em estado de deterioração há mais de dois anos, bem como informações sobre o prazo para reforma da referida unidade.