Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/08/2023 - 16:28
Encerramento: 22/08/2023 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do Salmo foi realizada pelo édil Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO ORAL:

Foi solicitato pelo édil Alzimario Belmonte tempo regimental de 10 minutos para próxima sessão ordinária para o Sr. Marcolino.            REQUERIMENTO ORAL APROVADO.

MOÇÃO DE PESAR ORAL:

Moção de Pesar para Bruno Bacega dos Santos que ontem, dia 21 de agosto de 2023, faleceu na cidade de Ilhéus, Bruno Bacega dos Santos, de 38 anos, filho de Jurema Bacega, Assistente Social e Servidora do nosso Município. Infelizmente, nos últimos anos Bruno lutou uma árdua batalha contra um Melanoma, foi um verdadeiro guerreiro. Hoje externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos próximos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil. Assim, requeiro a este plenário que aprove a presente moção de pesar para Bruno Bacega dos Santos.          MOÇÃO ORAL APROVADA.

Informações Gerais:

Após a leitura do Salmo, foi concedido o tempo de 15 (quinze) minutos em sessão, para homenagear o dia do  Maçom, que oficialmente acontece dia 20 de agosto. Sob requerimento REQ 524/2023 - de autoria do édil Fabricio Nascimento, apresentada no dia 11 de Agosto de 2023, sob protocolo: 1708/2023, APROVADA pelo plenário no dia 16 de Agosto de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 31 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1779
para ocupar o cargo de Secretário Do Interior. Ainda, a publicação do referido ato administrativo se deu no Diário Oficial do Municipio através do decreto s/n, de 21 de Agosto de 2023.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 948 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1751
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de ponto de ônibus na entrada da Vila Nazaré.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 949 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1752
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Rua Coronel Felix, Pontal.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 950 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1753
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de reforma de abrigo de ônibus em frente ao Antigo Colégio General Osório.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 951 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1754
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na estrada de Aritaguá.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 952 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1755
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mario Alexandre, que este determine ao órgão competente a revitalização dos cemitérios públicos do município de Ilhéus.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 953 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1756
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, a construção de um ponto de ônibus em frente a churrascaria e pizzaria cantinho caipira na zona Sul da cidade.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 954 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1757
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação de paralelepípedos na Rua São José próximo ao colégio São Jorge na Av. Canavieiras.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 955 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1758
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação da faixa de pedestres no semáforo da Av. Itabuna, próximo a igreja assembleia de Deus Sarando Vidas, N° 641 na Avenida Itabuna.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 956 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1759
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação do ponto de ônibus próximo a biblioteca General Osório.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 957 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1760
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação de paralelepípedos na Rua Luís Gama, Bairro Teresópolis.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 958 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1761
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de roçagem na rua Luís Gama, Bairro Teresópolis.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 959 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1762
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, a instalação de mais refletores e manutenção dos que já existem no campo de futebol no distrito de carobeira.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 960 de 2023
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1763
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, as pinturas das faixas de pedestres localizada no bairro da Barra do Itaípe, na rua em frente ao Batalhão da Policia Militar da Bahia e a outra é em frente a Paróquia Santo Antônio da Barra próximo aos semáforos.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 961 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1764
QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADA, NA RUA 4°TRAVESSA DA SANTA INÊS, NO BAIRRO DA PRINCESA ISABEL.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 962 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1765
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma no abrigo de ônibus no General Osório, situado na Rua Bento Berilo - Centro, ou que este acione o órgão competente.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 963 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1766
Indicação para que seja feito o corte das amendoeiras na Avenida Antônio Carlos Magalhaes – bairro Malhado, próximo ao Posto “Periquito”.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 964 de 2023
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 1767
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Rua boa vista,Nelson Costa.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 965 de 2023
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 1768
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Av. Governador Paulo Souto, Teotônio Vilela, em frente ao Bar Brasil.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 966 de 2023
Autor: Baiano do Amendoim
Número de Protocolo: 1769
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Av. Governador Paulo Souto, Teotonio Vilela, na Rua Larga.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 967 de 2023
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1770
Indicamos a renovação de pinrura das faixas sinalizadoras destinadas à trevessia de pestres nos locais onda há ou não sinalização com semáforos luminosos.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 968 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1771
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Vila Nazaré.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 969 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1772
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a instalação de semáforo entre Vila Nazaré e o bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 970 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1773
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN solicitação para colocação de uma faixa elevada na entrada do bairro Teotônio Vilela
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 971 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1774
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da tampa de proteção do canal de esgoto situado na 5ª Travessa da Rua Esperanto Perolato.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 972 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1775
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na Avenida Uberlândia, Malhado.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 973 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1776
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da Calçada da Avenida Soares Lopes.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 974 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1777
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a desobstrução e substituição das tampas de proteção do sistema de drenagem pluvial da Avenida Soares Lopes.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 975 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1778
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de tampa de proteção no bueiro situado na Avenida Professor Milton Santos, na altura do Nº1170, bairro Boa Vista.
Matéria lida
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1780
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. LINALDO SANTOS FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Luciano Luna Souza / PV
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / UNIÃO
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1743
Requerimento à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda. e Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus, para que juntas possam acrescentar horários de ônibus da Linha 05 (Hernani Sá / Iguape / Hernani Sá).
APROVADO
2 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1744
A Vereadora que a este subscreve, vem por meio deste, requerer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o Secretário de Saúde do Município, Srº André Luiz Cezário Campos, encaminhando as reivindicações da comunidade de Banco Central, conforme documento em anexo.
APROVADO
3 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1745
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua Coronel Félix no Pontal.
APROVADO
4 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1746
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI) PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SANTANA E SANTANINHA, SITUADAS NO DISTRITO DE SAPUCAEIRA.
APROVADO
5 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1747
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a Unidade Básica de Saúde do Nelson Costa não funcionou no dia 14/08, data que antecedeu o feriado municipal, deixando os usuários do serviço completamente desassistidos, sem qualquer aviso prévio e descumprindo o Decreto Municipal Nº 81 de 11 de agosto de 2023, visto que o serviço ofertado na Unidade se trata de um serviço de natureza essencial.
APROVADO
6 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1748
Requer o fornecimento de informações e justificativas por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência há 6 meses de um(a) profissional da área de farmácia na Vigilância Sanitária de Ilhéus.
APROVADO
7 - MOÇÃO nº 51 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1749
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. CARLA SÁ SERAFIM, POR SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CASA CIVÍL E POR SUA NOMEAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE ILHÉUS.
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 52 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1750
“Pelo passamento do Senhor, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ANRADEpara vida eterna“
APROVADO