Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Prezado Senhor,
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimenta-lo, e agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados, como vereador e primeiro secretario, da Câmara Municipal de Ilhéus.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência se possível tempo regimental de 30 minutos para o dia 06 de setembro do corrente ano, às 16 horas, para entregar a placa de titulo de cidadã ilheense a Sra. CÂNDIDA NAVARRO.

Venho através desta, junto a presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do comparecimento do Vereador Augusto César Porto Ribeiro, para a sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), por compromisso no interior tratando de assuntos da Câmara Municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de pavimentação na Rua 8, Jardim Pontal, Zona Sul do Município, ou que este acione o órgão competente.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PIMENTEIRA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REALIZADO NA RUA EDUARDO SOUZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - BAIRRO TEOTONIO VILELA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS: RAYMUNDO AMARAL; RUA 28 DE JUNHO; TRAVESSA MANOEL FONTES – BAIRRO PACHECO.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Pio XII, situada no bairro Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa Hugo Kaufmann, situada no bairro Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa dos Palmares, situada no bairro Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Água Preta, situada no bairro Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa Severino Vieira, situada no bairro Malhado.

Indico a ação da Secretaria de serviços no sentido de iplementar melhorias na ilumina pública deficiente no bairro Mar e Sol.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Cícero João da Silva e fixa outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Ilheense a Isaquias Guimarães Queiroz.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Senhor José Alberto Pereira de Arruda dá outras providências.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto Parcial ao Projeto de Lei no. 033/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.