Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
OFÍCIO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
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Prezado Senhor,
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimenta-lo, e agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados, como vereador e primeiro secretario, da Câmara Municipal de Ilhéus. Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência se possível tempo regimental de 30 minutos para o dia 06 de setembro do corrente ano, às 16 horas, para entregar a placa de titulo de cidadã ilheense a Sra. CÂNDIDA NAVARRO. - |
Matéria lida |
| 2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
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Venho através desta, junto a presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do comparecimento do Vereador Augusto César Porto Ribeiro, para a sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), por compromisso no interior tratando de assuntos da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 1011 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de pavimentação na Rua 8, Jardim Pontal, Zona Sul do Município, ou que este acione o órgão competente. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 1012 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1919
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PIMENTEIRA. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 1013 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1920
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REALIZADO NA RUA EDUARDO SOUZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - BAIRRO TEOTONIO VILELA. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 1014 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1921
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS: RAYMUNDO AMARAL; RUA 28 DE JUNHO; TRAVESSA MANOEL FONTES – BAIRRO PACHECO. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 1015 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1922
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Pio XII, situada no bairro Conquista. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 1016 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa Hugo Kaufmann, situada no bairro Conquista. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 1017 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa dos Palmares, situada no bairro Malhado. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 1018 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1925
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Água Preta, situada no bairro Conquista. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 1019 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1926
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa Severino Vieira, situada no bairro Malhado. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 1020 de 2023
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1927
Turno: -
Texto original
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Indico a ação da Secretaria de serviços no sentido de iplementar melhorias na ilumina pública deficiente no bairro Mar e Sol. - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Cícero João da Silva e fixa outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Ilheense a Isaquias Guimarães Queiroz. - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Senhor José Alberto Pereira de Arruda dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
VETO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto Parcial ao Projeto de Lei no. 033/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. - |
Matéria lida |