Resumo (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/09/2023 - 16:27
Encerramento: 12/09/2023 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Foi solicitado pelo Édil César Porto a inversão de pauta. APROVADA pelos édis presentes.

Leitura do Salmo:

A leitura do Salmo foi realizada pelo édil Ivo Evangelista




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 67 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1984
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA COM ATESTADO EM ANEXO
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 1030 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1965
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na Comunidade São Pedro, Olivença.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 1031 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1966
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento e limpeza do fundo da concha acústica.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1032 de 2023
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1967
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA NOVA JERUSALÉM NO ALTO DA ESPERANÇA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1033 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1968
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, aos cuidados do setor de obras da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a manutenção da Escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, na altura do Nº 25.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 1034 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1969
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, aos cuidados do setor de obras da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a adição de corrimão na Escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 1035 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1970
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo depositado indevidamente na Praça da Maramata, no bairro Nova Brasília.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1036 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1971
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Praça situada na Avenida Osvaldo Cruz, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1972
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora THAYNÁ SANTOS AGUILAR, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1973
Indica a Sra. GABRIELA LOPES SANTOS PUENTES à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1974
Indica a Sra. SANDRA CATHARINA ELIAS LOPES SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1975
Indica a Sra. NILZA MARIA DA COSTA LIMA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1976
Indica a Sra. RACHEL DE OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1977
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Ana Carolina Affonso.
Matéria lida
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1978
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Márcia Duarte Paraíso Martins Menezes.
Matéria lida
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1979
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Wallison Oliveira Torres.”
Matéria lida
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1980
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto.”
Matéria lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1981
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Thassio Vinicius Oliveira Ramos.”
Matéria lida
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1982
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Anderson Silva Santos.”
Matéria lida
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1983
Denomina a Rua 14 de Agosto no Bairro Cidade Nova de Rua Antônio Olimpio Rhem da Silva e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 563 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1948
Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação à rede de esgoto que está danificada na Rua da Jaqueira (ladeira) – Bairro Alto do Coqueiro.
APROVADO
2 - Requerimento nº 564 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1949
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, A AVENIDA SÃO DOMINGOS E AS RUAS: ACEROLA; ARAÇÁS; BRISA DO MAR; CACTUS; GRAVATÁ; FLAMBOYANT - SITUADAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
APROVADO
3 - Requerimento nº 565 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1950
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de água e entupimento nos banheiros do CAPS, que, segundo denúncias, tem paralisado o atendimento na unidade, situação que malfere o direito à saúde da população.
APROVADO
4 - Requerimento nº 566 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1951
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a empresa que foi responsável pela reforma/requalificação da Escola Municipal do Banco do Pedro e, bem assim, disponibilize dados e documentos, quais sejam, número do contrato; número do processo licitatório; data da ordem de serviço; período em que foi realizada a reforma; tratando de providenciar junto às informações cópias digitais ou físicas dos referidos documentos.
APROVADO
5 - Requerimento nº 567 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1952
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando troca de poste de energia elétrica na Rua Eucário Bastos, bairro Nelson Costa.
APROVADO
6 - Requerimento nº 568 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 1953
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À JUVENTUDE ILHEENSE
APROVADO
7 - MOÇÃO nº 73 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1954
Moção de Aplausos à AMFI - Associação de Futvôlei Master de Ilhéus
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 74 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1955
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 68ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR pelo brilhante trabalho desempenhado no município de Ilhéus.
APROVADO
9 - MOÇÃO nº 75 de 2023
Autor: Ivete Maria de Souza
Número de Protocolo: 1956
MOÇÃO DE PESAR EM FAVOR DO PASTOR MILTOM NUNES
APROVADO