Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Sobre o Projeto de Lei nº 049/2023 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 049/2023 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa.

Alteração do Projeto de Lei nº 49/2023 - LDO 2024

EMENDA A LDO - SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA – ADVAI.

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS.

SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.

SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL

SUBVENÇÃO PARA O PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS.

SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA.

SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL)

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ)

SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA SEGUNDA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DO BASÍLIO.

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ.

SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA.

PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA.

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING .

SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO COMINHO.

Subvenção para Associação Beneficente ao Grupo Amigos Solidários.

SUBVENÇÃO PARA AMEI - ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS
EVANGÉLICOS DE ILHÉUS.

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Subvenção para conferência municipal dos direitos das crianças e adolescentes.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F) DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL NA RUA LUIZ CASTRO NERY – BAIRRO SÃO MIGUEL.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Drenagem da Rua E - Loteamento Tropical, bairro Nossa Sra. da Vitória.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Solicitação de placa de sinalização, redução de velocidade dos veículos para 20 km/h, na Rua 1º Travessa Guanabara, na Rua do Corante, na Barra.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO BAIRRO ILHÉUS II.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Solicitação de máquina para espalhar cascalho na estrada que vai de Maria Jape (a partir de Moreira) até a Ponta do Cedro.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Instalação de Caixa Coletora de lixo, no final da 1º Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, próximo ao rio.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem na Av. Vereador Amilton Castro, na Barra.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Retirada de lixo na Rua Anísio Pereira na Av. Princesa Isabel.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Realização de limpeza com retirada de barro acumulado na Rua da Horta, Rua Palmares sentido Basílio, Rua Nova Esperança, Rua João XXIII, saindo no Posto D. Eduardo.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Solicitação de máquina para espalhar o cascalho na estrada de Maria Jape à Ponta do Cedro.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica com fechamento de buraco na ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de iluminação da Rua Cajueiro (entre o restaurante Le chefe e o Supermercado Brasa) na Vila Juerana.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de iluminação, com colocação de refletores, na rotatória das quadras D e E no Condomínio Sol e Mar.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da estrada que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Limpeza das Ruas do Loteamento Tropical, no bairro Nossa Sra. da Vitória.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL
EM RUAS DO BAIRRO NOVO ILHÉUS.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação asfáltica e recapeamento asfáltico na Rua Asa Branca, no bairro do Teotônio Vilela.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica, com fechamento de dois buracos, localizados na Av. Ubaitaba, próximo ao Supermercado Bem Melhor.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem do Alto Soledade na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica na Av. Lagoa Encantada (principal), na Ponta da Tulha.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Retirada de entulho e limpeza do córrego localizado ao lado do Lava jato, em frente ao Pontal Ville no bairro Nossa Sra. da Vitória.

Modifica o §2º do artigo 31 do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Modifica o artigo 33, parágrafo único do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO
DE SAPUCAEIRA.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA MARIA LUIZA – BAIRRO IGUAPE.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA – BAIRRO IGUAPE.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM
PLUVIAL DAS RUAS ROSA AMÉLIA, BAIRRO NELSON COSTA , RUA SÃO JOÃO,
BAIRRO IGUAPE ,E NA EXTENSÃO DA VILA LIDIA,BAIRRO SAVÓIA.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliação a assistência na rede materno infantil especializada.

Modifica o artigo 64, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Modifica o §6º do artigo 7º do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Modifica o caput do artigo 25 e o seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a oferta de salas de vacina na Atenção Primária à Saúde.

Modifica o inciso I, §3º e o §5º do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aprimorar o sistema de informatização Municipal de Vigilância Sanitária.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliação da rede de assistência ambulatorial especializada.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar o cadastro de pessoas no território da Atenção Primária; Ampliar a qualificação dos trabalhadores da Atenção Primária.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a cobertura dos indicadores do Programa Previne Brasil.

A ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA O GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS.

SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO.

Suprima o artigo 58 do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Reforma do Posto de Saúde localizado no Banco Central; aquisição/compras de equipamentos: medidor de pressão, medidor de glicemia, cadeira de rodas.

Modifica os §1º e 2º do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de colocação de tampas de dois bueiros, em frente a Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e em frente ao Posto de Saúde da Família na Av. Ubaitaba, no bairro da Barra.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a oferta de castração canina e felina.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar atendimento em saúde no domicílio.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Expansão da assistência aos pacientes portadores de deficiência física.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica, na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de pintura de faixa de segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Sra. da Vitória.

Pavimentação Asfaltica, recuparação e Drenagem da Rua Maria Luiza, Bairro, São Miguel, Ilhéus-Ba.

Pavimentação e Drenagem pluvial da Rua Rosa Amélia, Bairro, Nelson Costa, Ilhéus-Ba.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Recuperação de todas as estradas vicinais que ligam a sede do Município aos distritos, povoados e vilas de Ilhéus.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Lagoa Encantada, na Ponta da Tulha.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE
LAGOA ENCANTADA.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Subvenção para implantação das Escolinhas de Formação Esportiva dos bairros da Cidade de Ilhéus.

Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio Alves dos Santos, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a população elegível para o TFD.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO
ILHÉUS.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE.

Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica, na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Desenvolver projeto de prevenção contra a pedofilia.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto de construção de um espaço para a instalação da cultura local e fomento aos artistas independentes.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Requalificação do Museu Maramata.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Subvenção para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA UBIRACY SIMÕES – LOTEAMENTO PALMARES – BAIRRO IGUAPE.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL
EM RUAS DO BAIRRO NELSON COSTA.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL
EM RUAS DO BAIRRO HERNANE SÁ.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ILHÉUS -
OLIVENÇA BA-001.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DO CACAU - BAIRRO MALHADO.

Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.

Pavimentação Rua 8 de Dezembro localizado no Banco Da Vitoria

Construção e reforma do cemitério localizado no bairro Salobrinho

Construção Ponto de Ônibus Salobrinho

Construção e reforma do cemitério localizado no bairro Banco Da Vitoria

Pavimentação na Rua São Jose no bairro São Jose

Construção de Posto de Saúde em vila Cachoeira

Construção de Posto de Saúde no Bairro Japu

Subvenção para construção de Creche em Salobrinho

Construção Ponto de Ônibus Banco da Vitoria

Construção de Posto de Saúde em Maria Jape

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.