Matérias do Expediente (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

justificativa de ausencia da vereadora Ivete Maria da 66ª sessão ordinaria do dia 22 de novembro de 2023.

INDICAÇÃO - Serviços de Patrolagem e compactação de cascalhos, no centro de treinamento e aperfeiçoamento das técnicas de escolta e intervenção dentro do sistema prisional Ariston Cardoso, Ilhéus-Ba.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, HERMANO FAHNING, SOLICITANDO O AUMENTO DE FREQUÊNCIA DE ÔNIBUS (TRANSPORTE PÚBLICO) MAIS HORÁRIOS, PARA O BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PROFESSOR CAMILO LÉLIS ARANHA (RUA DA OFICINA DO BOY) - SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUCÁRIO BASTOS – BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO NELSON COSTA.

Reforma/manutenção da proteção da ponte que dá entrada para o Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Poda das árvores na Praça da Rua do Cano no Bairro Malhado.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Osvaldo Cruz, na altura do Nº 616, bairro Cidade Nova, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Vila Cachoeira.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Salobrinho.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Osvaldo Cruz, na altura do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, bairro Cidade Nova, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 05, Malhado, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Altera dispositivos da Lei n° 4.023, de 19 de
junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara de Vereadores de
Ilhéus/BA, na forma que indica e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI N.º _____/2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.