Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Ramos de Lima, pela sua participação no Cacao of Excellence, o Oscar do chocolate, em Amsterdã, nos anais desta Casa de Leis.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. ALEX SANDRO DE ÁVILA, nomeado pelo Governo Federal como novo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério dos Portos e Aeroportos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SR.ª GILCELIA ALVES GUERRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TODA A AMÉRICA DO SUL, EM MANEIRA ESPECIAL NA REGIÃO LITORÂNEA, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BAHIA SUL ANDERSON ROCHA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TODA A AMÉRICA DO SUL

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, de acordo com denúncias da população, o ponto de ônibus situado próximo a Igreja Batista Moriá, na Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal, foi suprimido, dificultando o acesso dos usuários do serviço de transporte público coletivo na localidade.

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as placas de sinalização da Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal ainda não foram repostas, fazendo com que o risco de acidentes nos cruzamentos da via aumente significativamente.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a desobstrução da Rede Drenagem Pluvial da Praça da Rua Esperanto Perolato, antiga Rua do Cano, visando inibir alagamentos como os que têm ocorrido na localidade.

Solicitação de Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica no Bairro Salobrinho, município de Ilhéus/BA.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SR. JERONIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70ª NO BAIRRO SALOBRINHO

SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SRª SOANE GALVÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70ª NO BAIRRO SALOBRINHO

SOLICITA A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIDADE DE VIATURA DO MODELO CAMINHONETE 4X4, PARA COMPANHIA 70ª ,NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA.

Requer o fornecimento de justificativas e esclarecimento, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da presença de apenas uma funcionária da área de enfermagem para atender todo contingente de pacientes da unidade Casa do Hipertenso e Diabético.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da normatização do atendimento psicológico da unidade “Casa do Hipertenso e Diabético”, levando em consideração o afastamento do profissional que era responsável por tal atendimento na localidade supramencionada.

Requer o fornecimento de informações e documentos comprobatórios por parte do Poder Executivo Municipal sobre documentação entregue pelo Centro POP acerca das atividades, detalhadamente, realizadas pelo município em favor das pessoas em situação de rua.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, referente ao repasse de verbas federais destinadas ao Programa Brasil Sorridente, relativos ao desempenho por produtividade das equipes de odontologia.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da reforma no Centro de Especialidades Odontológicas no que se refere à data de início e término da tal.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, sobre a efetividade de esterilização das autoclaves do Centro de Especialidades Odontológicas.

Requer o fornecimento de contrato, planilha de medição e o memorial descritivo da obra de construção do Posto de Saúde de Olivença, por parte do Poder Executivo Municipal.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, sobre o quanto foi gasto com a Empresa Ribeiro Silva, no que se refere à reforma do Posto de Saúde de Olivença.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua da Linha na Barra de Itaípe, à partir do Parque Infantil, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a colocação da tampa do ponto de visita da rede de esgoto localizada na Avenida Governador Paulo Souto, na rotatória do ponto final de ônibus no Bairro Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, o vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando revisão para ver a pressão estática da rede de distribuição de água do Alto Sebastião (Outeiro).

Excelentíssimo Senhor Paulo Carqueja,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da
Embasa Sr Felipe Antonio Nascimento Madureira, que esta determine a realização de
revisão da Rede de Esgoto Sanitário no Alto São Sebastião ( Outeiro) pois o mesmo está
causando transtornos aos transeuntes em via pública com diversos buracos.

Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que envie correspondência ao Governador do Estado da Bahia
Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, ao secretário de segurança pública do estado da
Bahia Sr Marcelo Werner Derschum Filho ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Mário Alexandre e ao secretário de Segurança do município Sr Tenente Coronel Marcelo
Barreto, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido da segurança em toda
zona rural localizada na cidade de Ilhéus.

Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que
seja enviada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos para que o mesmo
envide esforços para abertura de poço artesiano, pois à necessidade de água é muito
grande na localidade do assentamento São Bento no distrito de Japu, município Ilhéus,
Bahia

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando intervenção do Governo do Estado para a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus Itabuna BA 415, em frente à nova policlínica e próximo à Rede de tratamento de esgoto da Embasa.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba, solicitando o aumento de demanda da rede elétrica e se possível à troca do transformador da comunidade do São José na rodovia Ilhéus Uruçuca.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, e Secretária de Educação Adélia Pinheiro, solicitando revisão da rede de água pluvial do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro,

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao governador da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de um aprimoramento na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Ilhéus, tornando-a eficiente, com serviços acessíveis e de qualidade, como casas-abrigo e centros de referência.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro,

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre respeito, igualdade de gênero e combate à violência contra as mulheres, visando desconstruir estereótipos prejudiciais.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro,

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização da fiscalização e cumprimento das leis de proteção às mulheres, garantindo que agressores sejam responsabilizados e punidos de acordo com a legislação vigente.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O ROMPIMENTO DE MANILHA NA REDE DE ESGOTO, NA RUA MARIA CATARINA DE LEMOS, ALTO SÃO SEBASTIÃO- PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 56.

REQUERIMENTO /2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Corrêa de Souza com cópia para a Secretária Municipal de Educação e Secretária de Gestão, afim de que os mesmos envidem esforços para conceder reajuste das bolsas estágio do ensino Médio e Superior ,da secretaria de Educação, equivalente a reposição da inflação nos últimos anos. Abaixo, apresentamos os valores propostos para a bolsa estágio, com o intuito de equipara-se aos valores pagos aos estagiários da Secretária de Saúde.
1. Bolsa estágio para Ensino Médio- R$450 para R$550.
2. Bolsa estágio do Ensino Superior - R$570 para R$750

REQUERIMENTO /2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem,
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ao Diretor Regional da Coelba, o seguinte pedido:
 Que a Coelba reforce a rede elétrica e coloque iluminação pública na Vila Freitas

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da MUTA – MOVIMENTO UNIÃO TERRA E ÁGUA, e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública a MUTA - Movimento União, Terra e Água e dá outras providências".

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°. 3.653, de 28 de dezembro de 2012 e fixa outras providências.

"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3. 653 de 28 de dezembro de 2012 e fixa outras providências."

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL À INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 087/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDER JÚNIOR - "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A ROTA TURISTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SEICHO-NO-LE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 075/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDER JÚNIOR "INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SEICHO NO IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria os Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus/Ba e autoriza a realizar Concurso Público Municipal, na forma de indica e adota outras providências

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS E DEFINE VANTAGENS, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus-BA e autoriza a realizar concurso público municipal, na forma que indica e adota outras providências.