Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Ata da Comissão de Finanças, Orçamento, obras e Serviço Público.

Por intermédio deste, justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 do mês de dezembro de 2023, por estar em zona rural o mesmo se encontra em visita, saindo em tempo hábil do local (zona rural), poderá se fazer presente nesta sessão.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção/revitalização das estradas do Joia do Atlântico, Zona Norte, ou que este acione o órgão competente.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Pontal-Buerarema (próximo ao Meira, Igreja Universal, Filezão Supermercado).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a execução de medidas para tornar as praias acessíveis à todas as pessoas, inclusive pessoas com deficiência.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja implantada lixeiras de coleta seletiva em toda extensão da Avenida Lomanto Júnior.

Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja implantada novas academias públicas no município e que seja realizada as manutenções corretivas de preventivas das academias públicas existente em todo território municipal.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo de viabilidade para alteração do plano de mobilidade urbana afim de melhorar o sistema de trânsito da Av. Antônio Carlos Magalhães – Malhado, revitalizando os serviços de pintura de sinalização da Ciclovia, corredores e estacionamentos.

Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso dee suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência: • Que seja realizada a pintura das faixas de pedestre em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Hospital Regional Costa do Cacau, localizados na rodovia Ilhéus- Itabuna, no bairro Banco da Vitória.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que providencie iluminação pública na Praça Santa Rita de Cássia ,no bairro da Conquista.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário do posto de saúde do distrito de Pimenteira, visando melhorar as condições de atendimento à população.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que seja providenciado Pintura das diversas faixas de pedestre existente em toda a cidade de Ilhéus.

Exccelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie, junto ao setor competente, as seguintes melhorias para o distrito de Banco do Pedro: • Limpeza das ruas , que se encontram muito sujas e com mato alto; • Pintura da praça, que está com aspecto de abandono e deterioração; • Iluminação pública adequada, que garanta a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes; • Recuperação da estrada que liga o distrito à sede do município, que apresenta buracos, erosões e falta de sinalização.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que sejam realizados serviços de conserto, requalificação, pintura e iluminação no mirante do Alto Formoso do bairro da Conquista, visando valorizar o espaço e oferecer segurança e conforto aos visitantes.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que providencie a reforma e requalificação da rua Aristides Mendes, conhecida por Praça Barão de Popoff, no centro da cidade de Ilhéus, dedicando também um espaço para as rodas de capoeira.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário dos postos de saúde do distrito de Inema, visando melhorar as condições de atendimento à população.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que seja realizado serviço de poda de árvore na Praça Santa Rita de Cássia,no bairro da Conquista do bairro da Conquista. .

INDICAÇÃO N° 2024. Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que providencie poda dos coqueiros na orla da Avenida Lomanto Júnior , bairro do Pontal.

Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:  Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário dos postos de saúde do distrito de Banco Central, visando melhorar as condições de atendimento à população

Que Proceda operação tapa buraco e recuperação da pavimentação da Rua Abelardo Ferreira Melgaço, ponto de referência Igreja Adventista do sétimo dia, no Bairro de Olivença.

De extrema urgência solicito a limpeza do Rio de Baronesas e lixo, no Distrito do Rio de Engenho do Município de ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de construção de encosta e pavimentação no Alto Bela Vista, Tapera

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente Desobstrução da rede pluvial da Rua da paz no Centro social urbano.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Limpeza da Valeta do Loteamento Del Rey, no fundo da Igreja Católica, Bairro Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na rua Barão do Rio Branco, bairro do Pontal.

INDICAÇÃO N° 2024. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a colocação de faixas de sinalização de trânsito em frente à Escola Modelo Luís Eduardo Magalhães e nas duas entradas principais da vila Freitas, no bairro Esperança , nesta cidade.

Revitalização asfáltica da Rua 7 de Setembro final), inicio da Avenida Belmonte – Bairro da Conquista.

Poda de uma árvore na Avenida Ferroviária – Bairro Iguape (residência nº 103).

Manutenção asfáltica da Avenida Belmonte – Bairro Conquista.

Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da ladeira que dá acesso ao bairro Novo Ilhéus – Rodovia Ilhéus/Uruçuca BA 262.

Limpeza do canal na rodovia Ilhéus / Buerarema, bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica que da acesso ao alto do bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Que realize um tapa buraco no pavimento, que se encontra com um grande buraco, no caminho 33 casa nº55, no Bairro da Hernani Sá.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na ladeira que dá acesso ao Residencial Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Drenagem na rua 8 de dezembro no bairro Banco da Vitória conhecida como “Ruinha”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Dócil, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na 3ª Travessa Alto da Soledade, bairro do Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Herminio Ramos, Pontal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Herval Soledade, Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Lótus, Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Esperanto Perolato, Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Candeias.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Nova Ipanema, Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Allan Kardec, Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Cristiano Selman, Teresópolis.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO – BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GRADE PARA BOCA DE LOBO A SER COLOCADA NA RUA OVÍDEO LEAL (próximo a residência, nº 414) – BAIRRO IGUAPE.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ - SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Dócil, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na Rua da Paz, Centro Social Urbano.

Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da ladeira que dá acesso ao Residencial Vilela no Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na estrada de Itariri.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 061/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 063/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 085/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 082/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 068/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 086/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus Acrescenta o art. 20 A, na seção Capítulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus e dá outra providências.

Cria os cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus-BA e autoriza a realizar concurso público municipal, na forma que indica e adota outras providências.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS E DEFINE VANTAGENS, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus/Ba e autoriza a realizar Concurso Público Municipal, na forma de indica e adota outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 075/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDER JÚNIOR "INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SEICHO NO IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SEICHO-NO-LE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 087/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDER JÚNIOR - "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A ROTA TURISTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL À INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3. 653 de 28 de dezembro de 2012 e fixa outras providências."

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°. 3.653, de 28 de dezembro de 2012 e fixa outras providências.

"Declara de Utilidade Pública a MUTA - Movimento União, Terra e Água e dá outras providências".

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da MUTA – MOVIMENTO UNIÃO TERRA E ÁGUA, e dá outras providências.

REQUERIMENTO /2024. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Regional da Coelba, o seguinte pedido:  Que a Coelba reforce a rede elétrica e coloque iluminação pública na Vila Freitas

REQUERIMENTO /2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Corrêa de Souza com cópia para a Secretária Municipal de Educação e Secretária de Gestão, afim de que os mesmos envidem esforços para conceder reajuste das bolsas estágio do ensino Médio e Superior ,da secretaria de Educação, equivalente a reposição da inflação nos últimos anos. Abaixo, apresentamos os valores propostos para a bolsa estágio, com o intuito de equipara-se aos valores pagos aos estagiários da Secretária de Saúde. 1. Bolsa estágio para Ensino Médio- R$450 para R$550. 2. Bolsa estágio do Ensino Superior - R$570 para R$750

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O ROMPIMENTO DE MANILHA NA REDE DE ESGOTO, NA RUA MARIA CATARINA DE LEMOS, ALTO SÃO SEBASTIÃO- PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 56.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização da fiscalização e cumprimento das leis de proteção às mulheres, garantindo que agressores sejam responsabilizados e punidos de acordo com a legislação vigente.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre respeito, igualdade de gênero e combate à violência contra as mulheres, visando desconstruir estereótipos prejudiciais.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao governador da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de um aprimoramento na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Ilhéus, tornando-a eficiente, com serviços acessíveis e de qualidade, como casas-abrigo e centros de referência.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, e Secretária de Educação Adélia Pinheiro, solicitando revisão da rede de água pluvial do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba, solicitando o aumento de demanda da rede elétrica e se possível à troca do transformador da comunidade do São José na rodovia Ilhéus Uruçuca.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando intervenção do Governo do Estado para a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus Itabuna BA 415, em frente à nova policlínica e próximo à Rede de tratamento de esgoto da Embasa.

Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que seja enviada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos para que o mesmo envide esforços para abertura de poço artesiano, pois à necessidade de água é muito grande na localidade do assentamento São Bento no distrito de Japu, município Ilhéus, Bahia

Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que envie correspondência ao Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, ao secretário de segurança pública do estado da Bahia Sr Marcelo Werner Derschum Filho ao Chefe do Poder Executivo Municipal Mário Alexandre e ao secretário de Segurança do município Sr Tenente Coronel Marcelo Barreto, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido da segurança em toda zona rural localizada na cidade de Ilhéus.

Excelentíssimo Senhor Paulo Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa Sr Felipe Antonio Nascimento Madureira, que esta determine a realização de revisão da Rede de Esgoto Sanitário no Alto São Sebastião ( Outeiro) pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes em via pública com diversos buracos.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, o vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando revisão para ver a pressão estática da rede de distribuição de água do Alto Sebastião (Outeiro).

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a colocação da tampa do ponto de visita da rede de esgoto localizada na Avenida Governador Paulo Souto, na rotatória do ponto final de ônibus no Bairro Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua da Linha na Barra de Itaípe, à partir do Parque Infantil, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, sobre o quanto foi gasto com a Empresa Ribeiro Silva, no que se refere à reforma do Posto de Saúde de Olivença.

Requer o fornecimento de contrato, planilha de medição e o memorial descritivo da obra de construção do Posto de Saúde de Olivença, por parte do Poder Executivo Municipal.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, sobre a efetividade de esterilização das autoclaves do Centro de Especialidades Odontológicas.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da reforma no Centro de Especialidades Odontológicas no que se refere à data de início e término da tal.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, referente ao repasse de verbas federais destinadas ao Programa Brasil Sorridente, relativos ao desempenho por produtividade das equipes de odontologia.

Requer o fornecimento de informações e documentos comprobatórios por parte do Poder Executivo Municipal sobre documentação entregue pelo Centro POP acerca das atividades, detalhadamente, realizadas pelo município em favor das pessoas em situação de rua.

Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da normatização do atendimento psicológico da unidade “Casa do Hipertenso e Diabético”, levando em consideração o afastamento do profissional que era responsável por tal atendimento na localidade supramencionada.

Requer o fornecimento de justificativas e esclarecimento, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da presença de apenas uma funcionária da área de enfermagem para atender todo contingente de pacientes da unidade Casa do Hipertenso e Diabético.

SOLICITA A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIDADE DE VIATURA DO MODELO CAMINHONETE 4X4, PARA COMPANHIA 70ª ,NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA.

SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SRª SOANE GALVÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70ª NO BAIRRO SALOBRINHO

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SR. JERONIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70ª NO BAIRRO SALOBRINHO

Solicitação de Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica no Bairro Salobrinho, município de Ilhéus/BA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a desobstrução da Rede Drenagem Pluvial da Praça da Rua Esperanto Perolato, antiga Rua do Cano, visando inibir alagamentos como os que têm ocorrido na localidade.

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as placas de sinalização da Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal ainda não foram repostas, fazendo com que o risco de acidentes nos cruzamentos da via aumente significativamente.

Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, de acordo com denúncias da população, o ponto de ônibus situado próximo a Igreja Batista Moriá, na Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal, foi suprimido, dificultando o acesso dos usuários do serviço de transporte público coletivo na localidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TODA A AMÉRICA DO SUL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TODA A AMÉRICA DO SUL, EM MANEIRA ESPECIAL NA REGIÃO LITORÂNEA, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BAHIA SUL ANDERSON ROCHA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SR.ª GILCELIA ALVES GUERRA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. ALEX SANDRO DE ÁVILA, nomeado pelo Governo Federal como novo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério dos Portos e Aeroportos.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Ramos de Lima, pela sua participação no Cacao of Excellence, o Oscar do chocolate, em Amsterdã, nos anais desta Casa de Leis.