Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 do mês de março de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em distritos como Castelo novo, Banco do Pedro, Ribeira das Pedras, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão

Justifica-se a ausência do vereador Abraão Oliveira , na Sessão Ordinária realizada no dia 13 do mês de março de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em Comunidade do Couto em Ilhéus, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Drenagem no bairro Banco da Vitória, em frente ao Posto de gasolina Shell

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na rua 8 de dezembro no bairro Banco da Vitória conhecida como “Ruinha”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de implantação de um projeto de drenagem abrangendo todo o bairro do Banco da Vitória.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar limpeza na área litorânea do bairro São Miguel, Zona Norte, a fim de remover as baronesas e demais resíduos sólidos, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar desobstrução da rede pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, localizada no Centro da cidade.

Indica à Empresa Baiana de Saneamento e Águas - EMBASA, que providencie realizar manutenção na rede de esgoto localizada na Rua da Paz, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, devido a exposição do(a)s moradores(a)s a um vazamento de esgoto na supramencionada localidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua. Belo Horizonte no Bairro de Banco da Vitória, Ilhéus - BA - CEP 45661486.

SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MEIO DA LADEIRA DO ALTO SÃO SEBASTIÃO, RUA ARISTIDES LEITE MENDES.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Portugal, no bairro São Francisco, ao lado do Supermercado Meira.

Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rosa Amélia, no Nelson Costa.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES, NA RUA DA REPRESA N 84, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

Indica ao Comando de Policiamento da Região Sul - CPRS, que viabilize a intensificação das fiscalizações de alcoolemia nas rodovias estaduais BA-262 (Ilhéus-Uruçuca), BA-001 (Ilhéus-Itacaré) e BA-001 (Ilhéus-Canavieiras).

Revitalização asfáltica de toda a extensão do acostamento da Avenida Itabuna, nos dois sentidos do Posto Centenário até a entrada que dá acesso ao Pontalzinho (Loja da Fábrica).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar serviço de intervenção em talude de corte irregular na imediação entre a 1ª Travessa da Rua Nova Canaã e a Rua Rosa de Saron, lote 8, bairro Hernani Sá.

INDICAÇÃO - pavimentação asfáltica na Rua São Jorge no Vilela

INDICAÇÃO - Pedido de Providências para Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Gravatá, Bairro vilela.

INDICAÇÃO limpeza, roçagem e revitalização e requalificação da Avenida José Carolino, entrada do teotonio vilela

INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA VILA NAZARÉ NO TEOTONIO VILELA

INDICAÇÃO - Pavimentação asfaltica da Rua STO. ANTONIO NO BAIRRO TEOTONIO VILELA

INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA ENTRADA DO TEOTONIO VILELA

INDICAÇÃO - pavimentação asfáltica na Rua Pitagoras no TEOTONIO VILELA

INDICAÇÃO - Pavimentação asfaltica da Rua DAS OLIVEIRA NO BAIRRO TEOTONIO VILELA

INDICAÇÃO - Construção de praça pública na Rua do coqueiro no Teotonio vilela

INDICAÇÃO - Pedido de Providências para Requalificação e Readequação dos Paralelepípedos na Rua do Cano, Bairro Malhado.

INDICAÇÃO - Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Avenida Principal da Barra de Itaipe

INDICAÇÃO - Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Ypê no TEOTONIO Vilela

INDICAÇÃO - Recuperação da Pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba no Malhado.

INDICAÇÃO - Manutenção e recuperação ou substituição da tampa do bueiro na calçada da Escola pequeno Davi, na Barra de Itaipe.

Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da Rua São José no Bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Inema.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1230.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Japu.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Braço.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Pimenteira.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Engenho.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ITABUNA – BAIRRO CONQUISTA (PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO GUIMARÃES FESTA; LA LUZ).

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pr. Danilo da Silva Santana.

“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. JABES ALVES DANTAS.”

“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Juliano Miranda de Oliveira.”

“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Albano Nery Silva.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR VALTER VIEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

RECONHECE DE ULITIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL (CEAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.

MENSAGEM DE VETO Nº 041/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 063/2023. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS: ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 063/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

MENSAGEM DE VETO Nº 044/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHADO O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 086/2023. QUE ALTERA A LEI Nº 3760, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS DE AUTORIZAÇÃO A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 086/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

MENSAGEM DE VETO Nº 045/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 068/2023 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 068/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

"Acrescenta o art. 20-A, na Seção I, Capitulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Município de Ilhéus e dá outras providências"

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus Acrescenta o art. 20 A, na seção Capítulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus e dá outra providências.

" Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória."

Dispõe sobre alteração do nome da Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória.

Em atenção à Indicação Nº 72/2024, que versa sobre providências de manutenção nos banheiros femininos e masculinos do CAE III, situado na Av. Canavieiras, requer informações e esclarecimentos de quais medidas foram adotadas até o presente momento, a fim de tornar transparente as ações realizadas em prol do(a)s munícipes usuário(a)s do serviço público prestado na localidade supramencionada.

Solicita informações e esclarecimentos por parte do Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus - SESAU, na figura do Sr. Eduardo Nora de Andrade, sobre a atuação efetiva do município no combate ao aedes aegypti, em atenção a ausência de resposta ao Ofício Nº 06/2024, que versa sobre solicitação de informações acerca de quais medidas de combate e prevenção contra a endemia provocada pelo mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika vírus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço recapeamento asfáltico na Rua Dom Manoel de Paiva, antiga Rua do Café, situada no bairro Teresópolis.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, com cópia para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias que circulam nas redes sociais, o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães se encontra em risco de desmoronamento, com vazamento no teto, repleto de mofo, banheiros em péssimo estado, sem merenda escolar, sem ventilação nas salas, muitas vezes sem água e com a rede elétrica da escola apresentando problemas, bem como informem sobre quais medidas estão sendo tomadas para impedir que uma tragédia ocorra no local, solicitando, desde já, a reforma imediata da instituição de ensino.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A FIAÇÃO, VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE QUEDAS RECORRENTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.

Requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento Sr. Fernando de Oliveira Hughes, aos 82 anos, ocorrida em 12 de março de 2024. Sr. Fernando é pai do advogado Fernando Hughes Filho e do economista Vladimir Hughes. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil.