Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e Febre Amarela no município de Ilhéus"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "Aedes Aegypti", TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VIRUS E FEBRE AMARELA. NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras providências."

Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras providências.

"Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo"

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo.

PROJETO DE LEI N° 4088, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO – PRO TURISMO E INVENTOS A CONSTRUÇÃO CIVIL, AMPLIANDO E SIMPLIFICANDO OS BENEFÍCIOS FISCAIS VERDES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DO AMPARO.

Dispõe sobre a alteração lei municipal nº 4088, que dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo – Pro turismo e Inventos a Construção Civil, ampliando e simplificando os benefícios fiscais verdes, promovendo o desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 4.089 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DO AMPARO.

Altera a Lei 4.089 de 05 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Programa IPTU Verde no município de Ilhéus.

REQUERIMENTO N° ______/2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetida ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia , com cópia para o Secretário de Infraestrutura Sr. Sergio Brito, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido de revisar os serviços de manutenção e conservação das estradas dos distritos de Banco Central e Inema.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE ILHÉUS, PARA DISPONIBILIZAREM SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS ELETRÔNICO ATÉ 22:00H.

REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À COELBA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NO CAMINHO I (PRÓXIMO A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA)-ILHÉUS II.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário que se dá início do Centro Social Urbano, Barra do Itaípe (Próximo a Quadra de Esportes), descendo a Rua da Linha, em frente ao Seicho-No-le do Brasil, e que segue até depois do Posto Carioca.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, solicitando providências para substituição de postes na Ponte Jorge Amado. Além de
apresentarem sinais visíveis de corrosão e deterioração, o local está sem iluminação.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a construção de banheiro público nas imediações do Centro da Cidade, Bairro do Malhado, e na Avenida Soares Lopes, utilizando a modalidade de parceria público-privada (PPP)

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DA BAHIA (SETRE), SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS DE FUTEBOL SOCIETY NOS BAIRROS IGUAPE, SÃO DOMINGOS, SÃO MIGUEL E NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, BENEFICIANDO AS ZONAS NORTE E SUL DE ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua Sete de Setembro, na altura da Feira do Guanabara, Centro.

Requerimento à Companhia de Aguas e Esgoto da Bahia – EMBASA para que seja feita a manutenção da rede de esgoto na localidade da parte de baixo da ladeira do “Jacaré”, que liga o Alto da Conquista e a Avenida Itabuna, próximo à Faculdade Madre Thaís, Avenida Itabuna.

"Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Zenilda Rosa de 0liveira"

MOÇÃO DE APLAUSOS para o Barcelona Futebol Clube pelo 3º lugar Campeonato Baiano de Futebol da 1º divisão.