Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER COMISSÃO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e Febre Amarela no município de Ilhéus" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "Aedes Aegypti", TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VIRUS E FEBRE AMARELA. NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Os vereadores Tandick Resende e Vinícius Alcântara votaram contra a este Projeto de Lei. |
| 3 |
PARECER COMISSÃO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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"Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras providências." - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER COMISSÃO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo" - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo. - - |
APROVADO |
| 7 |
PARECER COMISSÃO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 4088, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO – PRO TURISMO E INVENTOS A CONSTRUÇÃO CIVIL, AMPLIANDO E SIMPLIFICANDO OS BENEFÍCIOS FISCAIS VERDES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DO AMPARO. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio do Amparo
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração lei municipal nº 4088, que dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo – Pro turismo e Inventos a Construção Civil, ampliando e simplificando os benefícios fiscais verdes, promovendo o desenvolvimento sustentável e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
PARECER COMISSÃO nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 4.089 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DO AMPARO. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio do Amparo
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 4.089 de 05 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Programa IPTU Verde no município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° ______/2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetida ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia , com cópia para o Secretário de Infraestrutura Sr. Sergio Brito, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido de revisar os serviços de manutenção e conservação das estradas dos distritos de Banco Central e Inema. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE ILHÉUS, PARA DISPONIBILIZAREM SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS ELETRÔNICO ATÉ 22:00H. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À COELBA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NO CAMINHO I (PRÓXIMO A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA)-ILHÉUS II. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário que se dá início do Centro Social Urbano, Barra do Itaípe (Próximo a Quadra de Esportes), descendo a Rua da Linha, em frente ao Seicho-No-le do Brasil, e que segue até depois do Posto Carioca. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, solicitando providências para substituição de postes na Ponte Jorge Amado. Além de
apresentarem sinais visíveis de corrosão e deterioração, o local está sem iluminação. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a construção de banheiro público nas imediações do Centro da Cidade, Bairro do Malhado, e na Avenida Soares Lopes, utilizando a modalidade de parceria público-privada (PPP) - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DA BAHIA (SETRE), SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS DE FUTEBOL SOCIETY NOS BAIRROS IGUAPE, SÃO DOMINGOS, SÃO MIGUEL E NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, BENEFICIANDO AS ZONAS NORTE E SUL DE ILHÉUS. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua Sete de Setembro, na altura da Feira do Guanabara, Centro. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Companhia de Aguas e Esgoto da Bahia – EMBASA para que seja feita a manutenção da rede de esgoto na localidade da parte de baixo da ladeira do “Jacaré”, que liga o Alto da Conquista e a Avenida Itabuna, próximo à Faculdade Madre Thaís, Avenida Itabuna. - - |
APROVADO |
| 20 |
PARECER COMISSÃO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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"Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Zenilda Rosa de 0liveira" - - |
APROVADO |
| 21 |
MOÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o Barcelona Futebol Clube pelo 3º lugar Campeonato Baiano de Futebol da 1º divisão. - - |
APROVADO |