1 - PARECER COMISSÃO nº 42 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 640
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Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério, e dá outras providências.
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APROVADO
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2 - PARECER COMISSÃO nº 43 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 641
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REF: Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 18/2024 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério.
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APROVADO
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4 - PARECER COMISSÃO nº 44 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 642
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Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública do Município de Ilhéus.
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APROVADO
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5 - PARECER COMISSÃO nº 45 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 643
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Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 19/2024 – o Plano de
Empregos, Carreira e Salários dos
Profissionais da Educação Escolar Básica
Pública.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Institui o Plano de Empregos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública
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APROVADO
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7 - PARECER COMISSÃO nº 46 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 644
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PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS.
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Matéria não votada
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8 - PARECER COMISSÃO nº 47 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 645
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Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 20/2024 – Plano de Cargos
Carreira e Remuneração – PCCR dos
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de
Ilhéus.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
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APROVADO
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10 - PARECER COMISSÃO nº 48 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 646
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2024 QUE VERSA SOBRE, REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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11 - PARECER COMISSÃO nº 49 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 647
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Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 24/2024 – Incentivo
Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias.
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APROVADO
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
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Dispõe sobre repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
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APROVADO
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13 - PARECER COMISSÃO nº 50 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 648
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Conceder Título de Cidadão Ilheense, ao Padre José Ferreira Borges.
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APROVADO
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 617
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“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Padre José Ferreira Borges.”
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APROVADO
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15 - PARECER COMISSÃO nº 51 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 649
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PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SONHOS DAS ÁGUAS IJEXÁ-ASAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 556
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Sonhos das Águas Ijexá — ASAI, e dá outras providências.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 632
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Solicita envio de projeto, planejamento, planta e/ou maquete da Obra do Canal Pluvial do Hernani Sá, localizado no Eixo Coletor Principal, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal.
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APROVADO
Obs.: O vereador Abraão subscreveu este requerimento.
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18 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 633
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REQUERER A REATIVAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS ESPORTES
DE ILHÉUS (COMES)
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 634
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Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desobstrução e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Sétima Travessa do bairro Esperança.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 635
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Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Oitava Travessa do bairro Esperança.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 636
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Requerimento à Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM para que seja implantado no município, sistema que a renovação de alvarás para veículos taxis, vans e transportes por aplicativos seja feita de forma digital, sendo desnecessário a apresentação de documentação de forma impressa e presencial, salvo para vistoria do veículo.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 637
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - HERMANO FAHNING FERREIRA, AO GERENTE DA EMPRESA SÃO MIGUEL, JOCA DIAS E AO GERENTE DA VIAMETRO CARLOS BAHIA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA A TABELA HORARIA EM VÁRIOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS.
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 638
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Solicitando estudo de viabilidade para implantação das Açõe OOSY do ministério das das cidades no municipio de ilhéus.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 639
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Solicitando estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de apoio á gestão administrativa e fiscal no municipio de ilhéus.
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APROVADO
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