Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/04/2024 - 16:50
Encerramento: 03/04/2024 - 19:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo Evangelista.

Leitura de Ata:

 Foram colocadas em discussão e votação pelo presidente, as Atas 11ª a 14ª sendo aprovadas pelos edis presentes.

INVERSÃO DE PAUTA:

A preposição de inversão de pauta e supressão do grande expediente foi feita pelo edil César Porto e também  pelo edil Ivo Evangelista, colocado em apreciação pelo presidente e aproovada pelos edis presentes com excessão do vereador Carlos Augusto que votou contra a supressão do grande expediente. 

OCORRENCIA DA SESSÃO:

O vereador Eder Júnior solicitou uma moção de congratulações e aplausos para homenagear o servidor público Arnaldo Júnior, foi acolhida pelo presidente e colocada em votação sendo aprovada pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 15 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 683
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da PAUTA DA 16ª e 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) nos dias 02-03 de abril do corrente ano, em virtude da ida a Salvador, referente a audiência nas Secretária de Desenvolvimento Econômico e Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, na tratativa com o então Secretário Wallison Tum, de viabilidade de recursos para fomentar agricultura da cidade de Ilhéus e Filiação Partidária ..
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 415 de 2024
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 675
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA A. DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, MUTIRÃO DE LIMPEZA, NA PRAÇA DA MANGUEIRA, BAIRRO NELSON COSTA, ILHÉUS-BA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 416 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 676
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO) FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 1165, PRÓXIMO AO BAR IMPERIO BEER, NA TRAVESSA SEVERINO VIEIRA, MALHADO.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 417 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 677
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO INICIO DA LADEIRA DO CANECÃO, PROXIMO A LOJAS AMERICANAS, CONQUISTA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 418 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 678
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Nova Esperança, situada no bairro Esperança.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 419 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 679
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos em toda a extensão da Travessa dos Palmares, situada no bairro Esperança.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 420 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 680
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos em toda a extensão da rua Nova Esperança, situada no bairro Esperança.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 421 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 681
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa dos Palmares, situada no bairro Esperança.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 422 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 682
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no sistema de drenagem pluvial da rua Nova Esperança, situada no bairro Esperança.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 423 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 684
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO – ARITAGUÁ.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 424 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 685
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA RUA DO FUNIL – ARITAGUÁ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COMISSÃO nº 30 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 472
"Acrescenta o art. 20-A, na Seção I, Capitulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Município de Ilhéus e dá outras providências"
APROVADO
2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 68
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus Acrescenta o art. 20 A, na seção Capítulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus e dá outra providências.
APROVADO
3 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 650
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DITRITOS DE RIO DO BRAÇO (ZONA NORTE) E COUTOS (ZONA SUL).
APROVADO
4 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 651
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL: UNIR PARA CUIDAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
5 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 652
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INSCRIÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2iD) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
6 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 653
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a adição de iluminação pública no trecho que compreende a entrada do Condomínio Sol e Mar até os primeiros apartamentos.
APROVADO
7 - MOÇÃO nº 28 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 654
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Victorino Palomo Filho, nos anais desta Casa de Leis.
APROVADO
8 - PARECER COMISSÃO nº 46 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 644
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS.
APROVADO
9 - PARECER COMISSÃO nº 47 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 645
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 20/2024 – Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
APROVADO

Obs.: Os vereadores Eder Júnior, Fabrício Nascimento, Enilda, Ivo, Ivete Maria, Aldemir, Kaique, Vinícius, Tandick, Sérgio do Amparo,Nerival votaram contra este parecer.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
APROVADO

Obs.: Emendas orais realizadas pelas Comissões de Justiça e de Finanças, todas Aprovadas pelo Plenário,