Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/05/2024 - 16:23
Encerramento: 22/05/2024 - 19:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Primeiro-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitrua do salmo foi realizada pelo edil Tandick Resende.

REQUERIMENTO ORAL:

O vereador Carlos Augusto apresentou um requerimento solicitando que seja preenchida a vaga da comissão de Ética que antes era ocupada pelo edil Jerbson Moraes que se encontra em licença.

INVERSÃO DE PAUTA:

O vereador Luís Carlos, Escuta  apresentou a proposição de inversão de pauta e foi acolhida pelo presidente e colcocada em votação e discussão sendo aprovadas

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Entrega dos títulos de cidadãs Ilheense, conceido pelo Vereador Tandick: 

Srª Marcia Paraíso Martins Menezes e Srª Ana Carolina Affonso

Concessão de Tempo Regimental de 30 Minutos, para que o representante da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- Neo Energia Coelba, possa apresentar o resultado das demandas que foram o resultado das demandas que foram apresentadas a Empresa durante a Audiência Pública realizada mo dia 04/04/24.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 32 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1036
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, Conforme atestado médico em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 33 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1037
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da DA 27ª e 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) em 21 e 22 de Maio do corrente ano, em virtude de deslocamento a Cidade De Salvador Para Audiência Com Senhor Secretario Wallison Oliveira Torres (Tum) da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA – SEAGRI.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 603 de 2024
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 1031
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da Avenida Walmir Chagas Góes, bairro Jardim Atlântico II.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 604 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1032
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de São José.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 605 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1033
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do terreno situado em frente ao Terminal Urbano de Ilhéus.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 606 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1034
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 607 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1035
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o Distrito de Sambaituba.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1005
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Estadual, aos cuidados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia - SSP/BA, informações e dados comprobatórios acerca das perdas que o Corpo de Bombeiros em Ilhéus teve ao ser transformado de batalhão para companhia.
APROVADO
2 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1008
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a manutenção da pavimentação da 6ª travessa da avenida Esperança, ainda não foi finalizada, deixando a rua interditada há semanas.
APROVADO
3 - MOÇÃO nº 46 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1006
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do coronel Gentil Pires.
APROVADO
4 - MOÇÃO nº 47 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1007
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Paixão.
APROVADO
5 - MOÇÃO nº 48 de 2024
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1009
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INTERIOR SR. JONILSON GAMA ALVES. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INTERIOR DE ILHÉUS.
APROVADO