Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Baiano do Amendoim da bancada do AGIR, na Sessão Ordinária realizada no dia 21 e 22 de Maio do de 2024, por esta em reunião em Salvador com Deputada Estadual Soane Galvão ,tratando assuntos referentes ao Municipio , assim por esse motivo o Vereador não se fez presente nestas sessões.

Participação da XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, evento que será realizado no período de 20 a 23 de maio do corrente ano

O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 29ª e 30ª sessão ordinária na data de hoje (28/05/2024) e (29/05/2024), devido ao cumprimento de sua agenda, na capital do Estado, reunião com o Dep. Federal Jorge Sola, em seu respectivo gabinete, e reunião na SDE - Governo da Bahia.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a inserção no calendário do município e realização do São João nos bairros no Bairro Hernani-Sá.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma faixa elevada em frente a escola Reino de Alegria no Bairro no Savoia.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de uma área que se tornou lixeira viciada no final do Eixo Coletor Principal, no Bairro Hernani-Sá.

MUTIRÃO SOCIAL E DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VILA CACHOEIRA.

MUTIRÃO SOCIAL E DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO VILA CACHOEIRA (PALTI)- SENHOR NALDO (PRESIDENTE)

SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO"- HERNANI SÁ.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS E CALCETAMENTO NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ- CONQUISTA.

SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO", SÃO FRANCISCO, NOVA BRASÍLIA E PROA- PONTAL.

SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO" NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DRENAGEM, NA RUA BELÉM NO CONDOMÍNIO FAELBA- HERNANI SÁ.

SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO"- NELSON COSTA.

SERVIÇO DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO"- JARDIM ATLÂNTICO.

SERVIÇOS DE RSERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO", JARDIM PONTAL (SAPETINGA E PONTAL).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Secretaria de Serviços Urbanos - SECSURB, que providencie instalar um container de lixo na Rua Ernesto Sá, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, BAIRO CONQUISTA AO LADO DA IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-251 NA ALTURA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA CANAVIEIRAS (NAS PROXIMIDADES DO IME) ATÉ A PRAIA DA PETROBRÁS (BAIRRO CIDADE NOVA).

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos, depositados indevidamente no Caminho 37 do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem, limpeza e recolhimento de lixo na 6ª Travessa da Avenida Esperança.

Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Luiz Silva Lima

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRA. ANA SIMONE LEMOS GUIMARÃES A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Ana Simone Lemos Guimarães pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus. Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ATRANSPI. SOLICITANDO O AUMENTO DOS HORÁRIOS DOS ONIBUS DA EMPRESA VIA METRO, QUE FAZ ROTA DO SÃO MIGUEL SENTIDO CENTRO AV ITABUNA E A LINHA SAINDO DO CENTRO SENTIDO SÃO MIGUEL AV ITABUNA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de poda de árvores no caminho 37 do bairro Hernani Sá, ao lado do poste G04329, visando impedir que um acidente ocorra no local.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR SOLICITANDO O ENVIO DE PREVISÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA KENNEDY – DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

Requerimento ao Governador do Estado da Bahia Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza uma unidade de viatura auto escada mecânica para o Comando Regional de Bombeiros Militar Sul - 2ª Cia/ 4º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia.

Requer envio de oficio ao Gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão(PSB-BA) solicitando a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da BA 648, que liga o bairro Iguape ao distrito de Sambaituba.

Requer envio de oficio ao Gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com copia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno da ambulância para o distrito de Sambaituba.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS, PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GRILO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024, O QUAL ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.088 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR SERGIO LUIZ.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, O QUAL ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.089 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR SERGIO LUIZ.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 005/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativo o Veto ao Projeto de Lei nº. 013/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 014/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.