Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/06/2024 - 16:18
Encerramento: 19/06/2024 - 17:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Primeiro-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo Evangelista.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 43 de 2024
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1224
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de junho do corrente mês, por motivo de estar em distrito a trabalho de importância ao município.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 44 de 2024
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1225
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 19 de junho do corrente mês, por motivo de estar em Distrito a trabalho de importância do município.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 45 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1226
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 688 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1214
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre e ao Secretário de Saúde, Eduardo Badaró, que estes determinem aos órgãos competentes solicitação de Reforma e/ou Revitalização do Posto de Saúde do Banco do Pedro, assim como à retirada do lixo hospitalar que se encontra acumulado.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 689 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1216
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários para fornecer melhorias na iluminação pública na rua José Petrúcio 2, situada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 690 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1217
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial na rua Amanda das Neves, situada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 691 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1218
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial das ruas do Loteamento Del Rey, situadas no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 692 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1219
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial na rua José Petrúcio 2, situada no bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 693 de 2024
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 1220
INDICAÇÃO Nº/ 2024 Excelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,que acione a Secretaria competente para que seja realizado serviço de recomposição de paralelepípedos nas Ruas: Maria Luiza, Dois de Julho e Nossa Senhora de Lourdes, situadas no Bairro do Iguape.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 694 de 2024
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Número de Protocolo: 1221
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de manilhas no valão do distrito de Itariri.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 1222
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1215
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA ILHEENSE e dá outras providências”.
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1223
Autoriza a criação da Escola Pública de Trânsito de Ilhéus e fixa outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1190
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de adição do sistema de drenagem pluvial e pavimentação no Loteamento Parque das Mangueiras.
APROVADO

Obs.: este requerimento foi subscrito pelo vereador Vinícius Alcântara.
2 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1191
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INSERIR O MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
3 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1192
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do município de Ilhéus MARIO ALEXANDRE, com cópia a secretaria de Saúde, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NA POLITICA E PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Número de Protocolo: 1215
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA ILHEENSE e dá outras providências”.
APROVADO

Obs.: Este projeto foi proposto oralmente pelo propositor e aprovado pelos edis presentes.