Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento deutilidade pública municipal da Igreja Assembléia de Deus Ministério Terras de Jacó, e dá outras
providências. - |
Matéria lida |
19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos do município de Ilhéus-BA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do “Selo de Condutor Iniciante” no município de Ilhéus e dá outras providências. - |
Matéria lida |
17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da AMTIPA- ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO VIA APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ISAQUIAS QUEIROZ DOS SANTOS - |
Matéria lida |
15 |
INDICAÇÃO nº 788 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO N° 2024.
Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de ampliação do Posto de atendimento Zona Sul O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar, por intermédio da Secretaria competente, que providencie o serviço de ampliação de atendimento do Posto de Atendimento (PA) da Zona Sul, de forma a incluir o atendimento de emergÊncia para pediatria. - |
Matéria lida |
14 |
INDICAÇÃO nº 787 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO NELSON COSTA. - |
Matéria lida |
13 |
INDICAÇÃO nº 786 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CASTRO ALVES (SENTIDO PONTE JORGE AMADO) – BAIRRO PONTAL. - |
Matéria lida |
12 |
INDICAÇÃO nº 785 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EIXO LOCAL J (ENTRADA DO CAMINHO 48). - |
Matéria lida |
11 |
INDICAÇÃO nº 784 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
|
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA TERCEIRA TRAVESSA DA AVENIDA ESPERANÇA (AO LADO DO COLÉGIO VOVÔ ISAAC)- BAIRRO ESPERANÇA. - |
Matéria lida |
10 |
INDICAÇÃO nº 783 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes a criação de centros especializados destinados ao atendimento de pessoas com autismo. - |
Matéria lida |
9 |
INDICAÇÃO nº 782 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes revisão e adequação das Infraestruturas das Escolas e Espaços Públicos para Garantir Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Autismo. - |
Matéria lida |
8 |
INDICAÇÃO nº 781 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1465
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes revisão e adequação das Infraestruturas das Escolas e Espaços Públicos para Garantir Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Autismo. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 780 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
|
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mário Alexandre Correa De Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação Asfáltica ou o serviço de paralelepípedo na Rua Tanguape no começo do bairro Teotônio Vilela através do projeto de pavimentação comunitária. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 779 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua 4 no Bairro Jardim Pontal. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 778 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1451
Turno: -
Texto original
|
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mário Alexandre Correa De Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação Asfáltica ou a recuperação do serviço de paralelepípedo na Rua da Amizade no começo do bairro Teotônio Vilela através do projeto de pavimentação comunitária. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 777 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e concretagem através do projeto pavimentação comunitária da Travessa Barcelos no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
3 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
|
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de agosto do corrente mês, por motivo de estar em trabalho de importância ao município. - |
Matéria lida |
2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
|
Apresenta justificativa sobre sua chegada às 16h50min na 44ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (07) do presente mês (08), em virtude de audiência com um cidadão, munícipe de Ilhéus, que traz graves indícios de atividades criminosas dentro do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
|
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija Assunto: Justificativa de Ausência Eu, Edvaldo Gomes, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste, comunicar minha ausência na sessão ordinária do dia 07 de agosto do corrente ano. A razão da minha ausência deve-se ao falecimento de um ente querido.Agradeço a compreensão de todos e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, - |
Matéria lida |