Resumo (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Justificativa de Ausência Eu, Edvaldo Gomes, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste, comunicar minha ausência na sessão ordinária do dia 07 de agosto do corrente ano. A razão da minha ausência deve-se ao falecimento de um ente querido.Agradeço a compreensão de todos e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

Apresenta justificativa sobre sua chegada às 16h50min na 44ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (07) do presente mês (08), em virtude de audiência com um cidadão, munícipe de Ilhéus, que traz graves indícios de atividades criminosas dentro do Poder Executivo Municipal.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de agosto do corrente mês, por motivo de estar em trabalho de importância ao município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e concretagem através do projeto pavimentação comunitária da Travessa Barcelos no Bairro Teotônio Vilela.

O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mário Alexandre Correa De Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação Asfáltica ou a recuperação do serviço de paralelepípedo na Rua da Amizade no começo do bairro Teotônio Vilela através do projeto de pavimentação comunitária.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua 4 no Bairro Jardim Pontal.

O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mário Alexandre Correa De Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação Asfáltica ou o serviço de paralelepípedo na Rua Tanguape no começo do bairro Teotônio Vilela através do projeto de pavimentação comunitária.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes revisão e adequação das Infraestruturas das Escolas e Espaços Públicos para Garantir Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Autismo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes revisão e adequação das Infraestruturas das Escolas e Espaços Públicos para Garantir Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Autismo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes a criação de centros especializados destinados ao atendimento de pessoas com autismo.

INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA TERCEIRA TRAVESSA DA AVENIDA ESPERANÇA (AO LADO DO COLÉGIO VOVÔ ISAAC)- BAIRRO ESPERANÇA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EIXO LOCAL J (ENTRADA DO CAMINHO 48).

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CASTRO ALVES (SENTIDO PONTE JORGE AMADO) – BAIRRO PONTAL.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAÇÃO N° 2024. Excelentissimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija Assunto: Solicitação de ampliação do Posto de atendimento Zona Sul O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar, por intermédio da Secretaria competente, que providencie o serviço de ampliação de atendimento do Posto de Atendimento (PA) da Zona Sul, de forma a incluir o atendimento de emergÊncia para pediatria.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ISAQUIAS QUEIROZ DOS SANTOS

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da AMTIPA- ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO VIA APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Selo de Condutor Iniciante” no município de Ilhéus e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos do município de Ilhéus-BA e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento deutilidade pública municipal da Igreja Assembléia de Deus Ministério Terras de Jacó, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Ilhéus e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 044/2024 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ILHEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o benefício à meia entrada para professores da rede municipal no Município de Ilhéus e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 045/24 QUE DISPÓE SOBRE BENEFÍCIO À MEIA ENTRADA PARA PROSOFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 056/2024 QUE VERSA SOBRE PROIBIR O CONSUMO DE DROGA EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja solicitado ao Sr. Gerente da Coelba em Ilhéus, extensão de rede elétrica e assim seja regularizado o fornecimento, para os moradores da rua 15, no bairro Jóia do Atlântico, Ilhéus, BA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE OLIVENÇA; SANTANA; SANTANINHA; SAPUCAEIRA; SERRA NEGRA E ACUIPES I, II E III.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA - NEOENERGIA), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALGADO FILHO SITUADA NO BAIRRO PONTAL.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde de São José encontra-se fechado há alguns anos, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete da Deputa Estadual Soane Galvão com cópia a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO ALTO DA LEGIÃO MALHADO.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para a Secretária de Educação Eliane Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de programas de capacitação contínua para professores e funcionários das escolas municipais, com foco em práticas pedagógicas inclusivas e estratégias específicas para o ensino de alunos com autismo.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO, PESSOA JURÍDICA( P.J.)DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APOIADA NA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, à Secretária de Educação Eliane Oliveira, e ao Secretário de Gestão Rubenilton Santos, solicitando a implementação de campanhas de conscientização e sensibilização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o público em geral.