Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Ilhéus e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 044/2024 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ILHEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o benefício à meia entrada para professores da rede municipal no Município de Ilhéus e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 045/24 QUE DISPÓE SOBRE BENEFÍCIO À MEIA ENTRADA PARA PROSOFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 056/2024 QUE VERSA
SOBRE PROIBIR O CONSUMO DE DROGA EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja solicitado ao Sr. Gerente da Coelba em Ilhéus, extensão
de rede elétrica e assim seja regularizado o fornecimento, para os moradores da rua 15,
no bairro Jóia do Atlântico, Ilhéus, BA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE OLIVENÇA; SANTANA; SANTANINHA; SAPUCAEIRA; SERRA NEGRA E ACUIPES I, II E III.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA - NEOENERGIA), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALGADO FILHO SITUADA NO BAIRRO PONTAL.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde de São José encontra-se fechado há alguns anos, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete da Deputa Estadual Soane Galvão com cópia a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO ALTO DA LEGIÃO MALHADO.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para a Secretária de Educação Eliane Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de programas de capacitação contínua para professores e funcionários das escolas municipais, com foco em práticas pedagógicas inclusivas e estratégias específicas para o ensino de alunos com autismo.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO, PESSOA JURÍDICA( P.J.)DE ASSISTENTE SOCIAL
E PSICÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APOIADA NA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, à Secretária de Educação Eliane Oliveira, e ao Secretário de Gestão Rubenilton Santos, solicitando a implementação de campanhas de conscientização e sensibilização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o público em geral.