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Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/08/2024 - 16:23
Encerramento: 28/08/2024 - 18:31



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Vice-Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Primeiro-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO






Expedientes
Leitura do Salmo:

A leitura do salmo foi realizada pelo edil Ivo Evangelista.
INVERSÃO DE PAUTA:

A Proposição de inversão de pauta foi apresentada pelo edil Luís Carlos Escuta, o presidente colocou em discussão e votação sendo aprovada pelos edis presentes.
OCORRENCIA DA SESSÃO:

Proposição deMoções de  Congratulções e aplausos e  a pedido do presidente da câmara Paulo Carqueija, sobre a entrega a motoboys do Brasil Pronac  221682; entrega os homenageados: 

 Srª Sara Pezote, Sr. Ailton Correira dos Santos,  Sr Débora  Oliveira, Sr. Felipe Afonso, Sr. Iago da Paixão, Sr. Mauro Ross,  Sr. Tiago Ribeiro Fonseca,Srª SMarília Goldsmith. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 67 de 2024
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1655
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 28 de agosto do corrente mês, por motivo de estar em trabalho em distrito de importância ao município.
 Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 68 de 2024
Autor: Aldemir Santos Almeida
Número de Protocolo: 1656
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.
 Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 69 de 2024
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 1657
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da da 47 ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura) em 20 agosto de 2024 em virtude de agenda em interior do município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / UNIÃO
Ivo Evangelista dos Santos / PODE
Luiz Carlos Dos Santos / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1553
Indica a Sra. MARIA ALDENORA DE SOUZA E SILVA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
 APROVADO
2 - PARECER COMISSÃO nº 96 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1642
Parecer do Título de Cidadã Ilheense a Sra. Maria Aldenora de Souza e Silva
 APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1551
Indica o Sr. CHARLES SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
 APROVADO
4 - PARECER COMISSÃO nº 97 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1643
Parecer do Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Charles Santos
 APROVADO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1552
Indica a Sra. DANIELA BORGES à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
 APROVADO
6 - PARECER COMISSÃO nº 98 de 2024
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 1644
Parecer do Título de Cidadã Ilheense a Sra. Daniela Borges
 APROVADO
7 - Requerimento nº 376 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1645
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Educação do Município de Ilhéus, ao Conselho Municipal de Educação, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ILHÉUS.
 APROVADO
8 - Requerimento nº 377 de 2024
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1646
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO DA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO NA RUA EPITÁCIO PESSOA NO ALTO SÃO SEBASTIÃO.
 APROVADO
9 - Requerimento nº 378 de 2024
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 1647
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE INTERIOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE CONSERTO DA BOMBA UTILIZADA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CASTELO NOVO.
 APROVADO